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DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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261
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Considerando que a unidade instrutora propôs: (a) declarar nula a citação da Pró-
Alimentos Comercial Ltda. - ME e os atos dela decorrentes; e (b) rever, de ofício, o subitem
9.10.2 do Acórdão 3.696/2015-TCU-Segunda Câmara, para tornar insubsistente a multa
aplicada à Verdural Distribuidora de Verduras e Frutas Ltda.;
Considerando que o Ministério Público junto ao TCU anuiu à proposta da unidade
instrutora, sugerindo, para maior clareza, que fosse também expressamente declarada a
nulidade do Acórdão 3.696/2015-TCU-Segunda Câmara em relação à Pró-Alimentos Comercial
Ltda. - ME;
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com
fundamento no art. 43, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso V, alínea "f", do
Regimento Interno do TCU, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em:
a) declarar nula a citação da sociedade empresária Pró-Alimentos Comercial Ltda. -
ME, bem como os atos dela decorrentes;
b) declarar, em consequência da alínea "a", a nulidade do Acórdão 3.696/2015-TCU-
Segunda Câmara no que se refere à sociedade empresária Pró-Alimentos Comercial Ltda. - ME;
c) rever, de ofício, o subitem 9.10.2 do Acórdão 3.696/2015-TCU- Segunda Câmara,
a fim de tornar insubsistente a multa aplicada à sociedade empresária Verdural Distribuidora
de Verduras e Frutas Ltda., nos termos o art. 3º, § 2º, da Resolução/TCU 178/2005;
d) dar ciência deste acórdão, acompanhado do pronunciamento da unidade
instrutora (peça 646) e do parecer do MPTCU (peça 648), aos responsáveis.
1. Processo TC-045.601/2012-7 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)
1.1. Apensos: 018.071/2010-4 (REPRESENTAÇÃO)
1.2. Responsáveis: Jorge Alberto Teles Prado (077.051.905-91); Márcio Zylberman
(885.171.017-15); O Mercadão Comercio e Prestação de Serviços Eireli (03.823.107/0001-28);
Pró-alimentos Comercial Ltda (00.837.064/0001-41); R & S Comercio de Alimentos Eireli
(01.419.090/0001-12); Raimundo
Penalva do
Nascimento (515.319.845-68); Suprimax
Comercial Ltda. (03.007.636/0001-53); Verdural Distribuidora de Verduras e Frutas Eireli
(16.213.019/0001-56); Wendson Antônio Tavares Mendes - Me (10.294.929/0001-24).
1.3. Unidade Jurisdicionada: Entidades/órgãos do Governo do Estado de Sergipe.
1.4. Relator: Ministro Bruno Dantas.
1.5. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries
Marsico.
1.6. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas
Especial (AudTCE).
1.7. Representação legal: Leonardo Oliveira Souza (7.173/OAB-SE), representando
Wendson Antônio Tavares Mendes - ME; Bruno Vinicius Santiago de Sousa (4.949 / OA B - S E ) ,
representando Dianju Distribuidora Atacadista Eireli; Leonardo Oliveira Souza (7.173/OAB-SE),
representando Verdural Distribuidora de Verduras e Frutas Eireli; Leonardo Oliveira Souza
(7.173/OAB-SE), Wenderson Tavares Mendes e outros, representando O Mercadão Comercio e
Prestação de Serviços Eireli; Rafael Resende de Andrade (5.201/OAB-SE), representando Jorge
Alberto Teles Prado; Wendell Tavares Mendes (4.623/OAB-SE), representando Pró-alimentos
Comercial Ltda.
1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6730/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com
fundamento nos arts. 27 da Lei 8.443/1992, c/c o art. 218 do Regimento Interno/TCU, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos, em dar quitação a Lauro Oliveira Viana
(718.405.753-87), ante o recolhimento integral da multa que lhe foi aplicada pelo subitem 9.1
do Acórdão n. 10.839/2020-TCU-Segunda Câmara; dar ciência ao responsável e à Fundação
Universidade Federal do Piauí desta decisão; e apensar este processo ao TC 009.281/2005-1,
nos termos do art. 169 do Regimento Interno/TCU.
1. Processo TC-014.154/2025-0 (RECOLHIMENTO ADMINISTRATIVO PARCELADO)
1.1. Responsável: Lauro Oliveira Viana (718.405.753-87).
1.2. Unidade Jurisdicionada: Fundação Universidade Federal do Piauí.
1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6731/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara,
com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso
II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU e o art. 7º, inciso I, da Resolução-TCU 353/2023,
na redação dada pela Resolução-TCU 377/2025, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM,
por unanimidade, em registrar o ato de concessão da interessada a seguir indicado.
1. Processo TC-019.537/2025-5 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessada: Marlene Miranda de Souza (805.033.737-53).
1.2. Órgão/Entidade: Observatório Nacional - MCTI.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6732/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara,
com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso
II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU e o art. 7º, inciso I, da Resolução-TCU 353/2023,
na redação dada pela Resolução-TCU 377/2025, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM,
por unanimidade, em registrar o ato de concessão da interessada a seguir indicada.
1. Processo TC-019.625/2025-1 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessada: Rubenita Aparecida da Silva Mello Rocha (331.444.437-00).
1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6733/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 2ª Câmara,
com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso
II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU e o art. 7º, inciso I, da Resolução-TCU 353/2023,
na redação dada pela Resolução-TCU 377/2025, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM,
por unanimidade, em registrar o ato de aposentadoria em favor de Hilton Augusto Koch,
ressalvando-se que, conforme expresso no art. 260, § 4º, do Regimento Interno do Tribunal de
Contas da União, in verbis:
"Os atos que, a despeito de apresentarem algum tipo de inconsistência em sua
versão submetida ao exame do Tribunal, não estiverem dando ensejo, no momento de sua
apreciação, a pagamentos irregulares, serão considerados legais, para fins de registro, devendo
ser consignada no julgamento a ressalva em relação à falha que deixou de existir".
1. Processo TC-019.658/2025-7 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Hilton Augusto Koch (157.588.000-82).
1.2. Unidade: Ministério da Saúde.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6734/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de admissão dos interessados a seguir indicados.
1. Processo TC-001.032/2025-9 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Adonai Mejia Costa (004.770.130-74); Adriana Dias Coelho
(814.409.362-34); Adriana Machado de Carvalho (546.301.261-04); Adriana Pereira Araujo
(077.812.956-09); Adriana Santos Pereira Benigno (567.002.375-72); Adriane Queiroz
Oliveira (058.269.193-10); Aecio Lopes de Araujo Lira (660.938.563-72); Agatha Gomes
Tavares da Silva (195.130.377-62); Agenor Villar Neto (815.360.115-68); Agnelo Martins
Pinheiro Junior (016.572.784-50); Akeson Helder Rosa de Alcantara (704.761.631-45);
Alam Moraes Lima (037.951.530-00); Alan Junior de Aguiar (075.577.669-03); Alana
Schneider Boesing (036.679.860-09); Alessandra Correa de Almeida (071.524.727-18);
Alessandra Hoelscher da Silva (002.838.800-31); Alessandro Marques Tirelli (172.385.068-
31); Alex Antonio Heitor de Carvalho (088.935.876-10); Alex Johnny Oliveira dos Santos
Junior (045.952.882-39); Alex Junior Matos Barata (888.455.912-04); Alex Tiburtino Meira
(086.721.584-40); Alexandre Pereira da Silva (046.145.499-85); Aliana Luisa Albuquerque
Cedrim Lobo (027.519.184-25); Alice Freitas Magalhaes Silva (078.785.956-74); Alina Melo
de Vasconcelos (008.458.012-79); Aline Andrade Mariano Maia (038.195.255-05); Aline
Bezerra Monteiro (088.234.794-28); Aline Magalhaes de Lima (061.957.713-41); Aline
Pontara Soares (019.145.225-40); Aline Souza de Barros e Silva (021.448.633-85); Aline de
Paula Sanches (017.630.391-02); Aline de Sousa Nassif (046.828.625-02); Allan Sant Anna
de Figueiredo (028.630.465-19); Aloma Jacobi Dalla Lana (803.288.140-91); Altemar Silva
Maciel (028.198.885-42); Amanda Alves Medeiros (055.104.716-03); Amanda Cunha
Rodrigues (085.907.186-38); Amanda Francesquet Melchior (025.894.750-04); Amanda
Larissa Souza dos Santos (031.005.405-22); Amanda Pastorello Rodrigues (058.395.819-
25); Amanda Pereira da Silva (008.463.704-84); Amanda Taiciane Duarte de Oliveira
(021.744.540-33); Ana Berquo Peleja Eller (024.923.301-09); Ana Carla da Silva Oliveira
(099.786.494-09); Ana Carolina Dias de Souza (453.411.858-97); Ana Carolina Santos
Barbosa Machado (039.160.005-27); Ana Carolina Soares Viterbo (008.707.935-60); Ana
Carolina da Silva (092.400.036-81); Ana Celia Vieira Leite Campos (044.147.044-05); Ana
Clara Alves Campos (700.634.931-10); Ana Clara Araujo de Aquino (069.225.394-78); Ana
Claudia Cardoso da Silva (772.926.932-53); Ana Claudia Lopes Cavalcante (843.836.901-
49); Ana Cristina Pacha de Carvalho Pedroso (301.891.522-49); Ana Fatima Mendes da
Costa (074.351.534-00); Ana Karinne Menezes Nogueira (017.937.284-02); Ana Luiza
Carvalho de Bessa (057.735.465-58); Ana Patricia de Queiroz Barbosa (047.417.024-13);
Ana Paula Cabreira Pereira (994.233.320-72); Ana Paula Esteves Braga Serpa (055.503.326-
04); Ana Paula Guimaraes Cunha (085.743.006-83); Ana Paula Leao da Silva (081.543.406-
58); Ana Paula Oliveira Boscolo (084.425.516-54); Ana Paula Pereira Cordeiro
(000.526.643-25); Ana Paula de Souza Andrade (015.822.581-39); Ana Priscila Felix
(022.023.723-93); Ana Raquel de Franca Souza (053.795.764-27); Ana Rita Alexandre
Santiago Evangelista (071.816.065-73); Ana Tereza Souza Ferreira (005.188.112-80);
Anderson Ruaney
Gomes Ramalho (049.329.773-10);
Anderson da
Paz Camara
(077.695.977-81); Anderson da Silva Pinheiro (020.905.935-47); Anderson dos Santos de
Freitas (090.257.447-70); Andre Attie Cury Hanna (086.612.056-46); Andre Fernando
Nunes Pimentel (006.197.193-62); Andre Ferreira Pacheco (050.755.782-41); Andre Luis
Jacinto (773.797.219-68); Andre Luis de Souza Caetano (073.968.916-98); Andre Luiz
Bassani (072.765.159-58); Andre Luiz Sbroggio Junior (042.660.881-08); Andre Ricardo
Paulino dos Santos (075.945.761-10); Andrea Monteiro Ulm Neves (728.969.145-87);
Andreia Saraiva Fonseca Meyer (008.338.310-70); Andressa Coelho Ferreira (056.017.093-
94); Andressa Dambrozio Costa (021.123.270-03); Andreza Fontenele Lima (159.499.957-
08); Ane Gabrielle Muniz (042.429.900-30); Anezio Vianei de Miranda (232.881.836-68);
Angelica Fatima Grave Kuffel (023.553.820-50); Angelica Freitas dos Santos (049.415.384-
98); Angelica Lucilia Costa Oliveira Calheiros (724.617.211-49); Angelica de Albuquerque
Sodre (087.564.117-23); Angelo Eduardo Magalhaes Quirino de Sa (086.717.984-88); Anie
Macelly Teles Barros (002.808.592-28); Anna Beatriz da Silva Sena (065.381.611-11); Anna
Carolina Correa Bicca Hruschka (046.102.731-36); Anna Luiza Silva Carvalho (750.942.311-
20); Anne Dominique Nascimento Lima (073.123.744-76); Antonio Augusto Lima Teixeira
Junior (056.415.343-58); Antonio Cortez Lima Filho (891.009.053-72); Antonio Siqueira
Diniz Junior (283.457.892-34); Aparecida Tereza
de Anchieta Ferreira Goncalves
(882.574.952-04); Araquem Itturriosgarai Maciel Junior (953.552.430-53); Ariadne Fabiola
Ortega de Araujo (023.452.511-82); Aslan Renier dos Santos Assuncao (763.301.092-49);
Astrid Maria da Silva Costa (566.333.863-20); Athos Gabriel Vilela Queiroz (053.861.174-
08);
Augusto Carlos
Maciel
Saraiva
(061.720.904-96); Augusto
Sousa
Marchente
(090.553.676-21);
Aurea Macedo
Amorim
Lima
(084.740.234-75); Ayumi
Gabriela
Yamashita Domingues (936.561.572-00); Barbara Alves do Amaral (080.321.836-20);
Barbara Souza Cunto Sobrinho (016.566.206-93); Beatriz Espindola Gomes Monteiro
(094.089.477-70); Beatriz da Silva Novaes (048.628.935-46); Beatriz de Medeiros Pimentel
Matos (947.214.912-04); Beatriz de Souza Silva (171.603.257-10); Benjamin Gadelha dos
Santos Junior (752.336.732-15); Bianca Cristina Silva de Moraes (046.388.861-83); Bianca
Oliveira Scheid (073.497.799-92); Bianca Pasqualini (088.000.989-67); Bibiana Pereira
Finoketti (029.824.890-58); Bonieck de Castro Nascimento (017.344.386-90); Braulio Neves
Passos Filho (094.361.407-46); Brayan Petrick de Souza (016.207.936-28); Brenda Jessika
Ramos Santos (007.269.432-74); Brenda Monise Silva Sousa (028.930.033-97); Breno
Caldas Ribeiro (554.816.392-20); Breno Vinicius Duarte Coutinho (532.517.332-49); Bruna
Candia Rodrigues Souza (026.437.461-47); Bruna Carolina Ribas Silva Porto (954.743.740-
20); Bruna
Gabriela Messias Milani
(403.651.468-70); Bruna
Louzada Rodrigues
(383.472.938-80); Bruna Luiza de Barros Melo (074.031.804-70); Bruna Miuke Beirigo
Kamimura (087.817.606-39); Bruna Moura Ribeiro Nunes (442.866.568-70); Bruna Noal
Marzari (039.403.000-12); Bruna Rafaela Silva de Almeida (052.472.144-04); Bruno Garcia
Machado (027.245.980-16); Bruno Leonardo Barranco Esporcatte (095.293.707-76); Bruno
Martins dos Santos (778.740.995-91); Bruno Pacheco Resende (016.654.586-40); Bruno
Vale de Souza (093.578.477-23); Caicke Lopes Belarmino Baruel (168.026.557-13); Caio
Fidelis Campos de Aguiar (098.201.316-77); Caio Marinati de Paula Cruz (081.257.446-06);
Caio Rodrigues Brandao Jacome (070.721.424-60); Camila Barbosa Gondim Nogueira
(022.436.463-40); Camila Chagas de Araujo Sousa (086.857.044-30); Camila Dias dos
Santos (018.949.442-59); Camila Furtado Rodrigues (625.410.133-53); Camila Mendes de
Freitas (093.671.264-33); Camila Moraes de Mello (043.373.551-11); Camila Rachel Lira
Silva Batista (086.550.854-21); Camila Rossi Koerich (009.308.339-45); Camila Salomao
Mourao (831.986.102-06); Camila Silva Santos
(058.375.255-13); Camila de Abreu
Vilarinho (033.281.165-40); Carina Maximo da Rocha (087.311.176-19); Carla Denise
Freitas da Fonseca (571.969.070-00); Carla de Gouvea dos Santos (557.011.917-53); Carlos
Antonio Gomes de Franca (026.839.884-43); Carlos Antonio Naves Costa (883.497.056-04);
Carlos Arthur Hansel Diniz da Costa (092.501.599-78); Carlos Eduardo Campos Figueiredo
(035.971.083-26); Carlos Eduardo Mendes Marques (087.522.176-98); Carlos Henrique
Martins da Silva (301.856.536-34); Carolina Albanez de Albuquerque da Cunha Andrade
(076.473.244-70); Carolina Carbonell Demori (005.045.920-17); Carolina Cerqueira dos
Santos Lima (046.367.395-66); Carolina Donaire Sousa (016.937.631-17); Carolina Maria
Soares de Alencar (024.653.683-70); Carolina Pereira Carvalho Lucas (085.498.337-62);
Carolina Souza Carvalho (781.936.135-20); Carolina Wilbert Baisch (172.946.137-96);
Caroline Melo Lopes (049.515.231-59); Caroline Menezes Santos (019.832.571-17); Cassia
Christina Campos de Souza Gomes (167.720.127-47); Cassilene da Anunciacao Santos
(743.912.835-49); Catiane Aparecida Barrozo (001.585.540-60); Cecilia Maria Souza dos
Prazeres Suzart (835.682.205-04); Celio Amorim Camara Junior (048.841.153-09); Celio
Mendes do Vale (081.833.166-62); Celsa Raquel Villaverde Melgarejo (224.284.288-96);
Chaiane Teixeira Gomes (022.741.490-03); Charles dos Santos Pereira (030.441.551-00);
Chiara Diomar da Silva (737.361.981-91); Christiane Fonseca Goncalves (258.868.178-67);
Cidevander Costeira Pompeu (006.568.542-35); Cidicley Costa da Silva (432.874.252-34);
Cilas Urbano Lira Silva (057.998.654-30); Cinthia Cristine Andrade Freitas (019.531.825-00);
Ciro Affonso de Azevedo (528.359.872-15); Claiton Rossales Roschildt (913.021.370-34);
Clara Boldrini Miranda (167.430.057-38); Clara Pereira Santana (057.415.186-99); Clarice
de Medeiros Carniere (005.379.600-40); Clarindo Andre da Silva Junior (712.810.674-07);
Clarissa
Araujo Vasconcelos
Pastl (053.741.664-17);
Claudete Rodrigues
Martins
(822.741.770-15); Claudia Regina da Costa (669.880.040-68); Claudio Alberto Bernardes de
Oliveira (828.592.566-87); Clebia Rosa Morais Alves (755.897.456-91); Cleidimar Leite dos
Santos (054.137.407-94); Cleiton Santos Rodrigues da Silva (058.071.514-02); Clelia Michel
America Magalhaes (027.208.616-93); Crestiane Carneiro Correa da Costa (930.837.501-
53); Cristiele Bonini Pasche (020.638.500-54); Cristilene dos Santos Silva (048.538.364-03);
Cristina
Aparecida Rosa
(086.078.686-24);
Cristovao
Venicio de
Miranda
Junior
(023.910.642-33); Cynara Feuchard Pinto (099.326.187-64); Cynthia Cibelle Souza e Silva
(090.320.314-65); Cynthia Xavier Gomes de Medeiros (069.202.014-45); Daiane Andrade
Santos (036.206.275-76); Daiane Brito Santos (036.637.495-84); Daiane de Ornelas
(025.385.325-74); Daiani Beduhn (036.506.050-07); Dalva Tavares Piedade (002.226.837-
59); Damiana Patricia do Carmo Figueiredo (719.844.101-72); Damiao Rabelo de Almeida
(075.604.635-17); Danae Beatriz Barbosa Cecere (007.116.540-18); Daniel Junior da Silva
Islabao (002.245.830-18); Daniel Miranda da Silva (002.325.520-02); Daniel de Oliveira
(081.156.466-52); Daniel de Souza Barros (384.695.358-03); Daniele Ferreira Vilanova
(047.444.613-10); Danielle Araujo Mota (074.689.655-79); Danielle da Silva dos Santos
(030.695.480-08); Danielle de Azevedo Levino (996.807.771-20); Danillo Primo Andrade
Santana (058.354.465-78); Danillo de Menezes Araujo (027.410.535-70); Danilo Carlos de
Almeida Ferreira (075.372.536-33); Danilo Cordeiro Cariri da Silva (026.820.425-03);
Danyelle Dayse de Souza Diniz (042.579.384-20); Darticlea Alves de Oliveira (044.213.735-

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