DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
942311. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO, CNPJ nº 92399153000171.
Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 159.000,00, Valor de Contrapartida: R$
15.750,00, Vigência:
28/12/2025 a
28/06/2026. Data
de Assinatura:
28/12/2023.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: VOLMAR TELLES DO AMARAL, CPF nº ***.399.580-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
946191. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE BELO CAMPO, CNPJ nº 14237333000143. Prorrogação
do prazo de vigência. Valor Total: R$ 239.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00,
Vigência:
30/11/2025 a
29/05/2026.
Data
de Assinatura:
30/11/2023.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
FIDELIS PEREIRA REIS, CPF nº ***.437.875-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
942164. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141.
Convenente:
MUNICIPIO
DE NEPOMUCENO,
CNPJ
nº
18244350000169.
Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$
11.250,00, Vigência:
15/12/2025 a
11/09/2026. Data
de Assinatura:
15/12/2023.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: ELIAS NATAL LIMA DE MENEZES, CPF nº ***.260.266-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
942335. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE LENCOIS, CNPJ nº 14694400000159. Prorrogação do
prazo de vigência. Valor Total: R$ 270.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00,
Vigência:
30/11/2025 a
28/02/2026.
Data
de Assinatura:
30/11/2023.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA, CPF nº ***.601.305-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código
896900. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO, CNPJ nº 08349060000126.
Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$
5.000,00, Vigência: 30/12/2025 a 28/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO, CPF nº ***.226.844-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
944421. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE IPECAETA, CNPJ nº 13621735000184. Prorrogação do
prazo de vigência. Valor Total: R$ 955.985,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.372,50,
Vigência:
30/11/2025 a
29/05/2026.
Data
de Assinatura:
30/11/2023.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº ***.543.875-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
944268. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE GANDU, CNPJ nº 14195358000121. Prorrogação do
prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.703.965,43, Valor de Contrapartida: R$ 431.273,65,
Vigência:
30/11/2025 a
30/11/2026.
Data
de Assinatura:
30/11/2023.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
DAIANA SANTOS SANTANA, CPF nº ***.030.655-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
946193. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE CALMON, CNPJ nº 95949806000137. Prorrogação do
prazo da vigência. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 68.000,00,
Vigência:
30/11/2025 a
29/05/2026.
Data
de Assinatura:
30/11/2023.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
HELIO MARCELO OLENKA, CPF nº ***.664.019-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
952849. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA, CNPJ nº 76205707000104.
Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.413.149,77, Valor de Contrapartida: R$
160.021,82,
Vigência:
31/12/2025
a 29/06/2026.
Data
de
Assinatura:
31/12/2023.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: FERNANDO ALBERTO CADORE, CPF nº ***.805.829-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
940732. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE GUACUI, CNPJ nº 27174135000120. Prorrogação de
vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 910.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 91,00,
Vigência:
12/12/2025 a
30/06/2026.
Data
de Assinatura:
12/12/2023.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
VAGNER RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.141.807-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 947422.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM, CNPJ nº 39547500000183. Solicitação de prorrogação
de vigência do convênio pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 29/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
29/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MARINA PEREIRA DA ROCHA FERNANDEZ, CPF nº ***.781.517-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
947894. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE BALSA NOVA, CNPJ nº 76105527000142. O Município
de Balsa Nova, Estado do Paraná, vem respeitosamente solicitar a celebração de Termo
Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses, vinculado ao Convênio nº 947894/2023
(Proposta nº 012113/202. Valor Total: R$ 344.599,97, Valor de Contrapartida: R$
10.000,00, Vigência:
12/12/2025 a
31/12/2026. Data
de Assinatura:
12/12/2023.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO, CPF nº ***.931.399-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
946715. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE CORBELIA, CNPJ nº 76208826000102. Prazo de
Vigência. Valor Total: R$ 561.423,50, Valor de Contrapartida: R$ 30.328,90, Vigência:
24/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: THIAGO
DAROSS STEFANELLO, CPF nº ***.752.109-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
953422. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITATIAIA, CNPJ nº 31846892000170. Prorrogação do
prazo da vigência por mais 06 (seis) meses, até 30/06/2026. Valor Total: R$ 355.750,00,
Valor de Contrapartida: R$ 21.500,00, Vigência: 24/11/2025 a 30/06/2026. Data de
Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: KAIO MARCIO
RESENDE DE PAIVA, CPF nº
***.497.737-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949948. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE TURVO, CNPJ nº 78279973000107. Prorrogação de
vigencia. Valor Total: R$ 290.479,03, Valor de Contrapartida: R$ 2.069,03, Vigência:
24/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO
MARCOS SEGURO, CPF nº ***.737.469-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
942329. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Prorrogação
do prazo de vigência até 31/12/2026. Valor Total: R$ 717.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 750,00, Vigência: 24/11/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: RAFAEL BORGES BUENO, CPF nº ***.475.991-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
942353. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE MANGARATIBA, CNPJ nº 29138310000159. Solicitação
para Prorrogação de Prazo por mais 365 dias. Valor Total: R$ 439.025,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 24/11/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO, CPF nº ***.946.277-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
941678. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO
DE RORAIMA IATER, CNPJ nº 45386905000180. Solicitação de Prorrogação do Prazo de
Vigência por mais 365(dias) a contar de 01.01.2026 a 31.12.2026 do INSTRUMENTO
941678/2023-MAPA. Valor Total: R$ 868.046,20, Valor de Contrapartida: R$ 151.796,20,
Vigência:
24/11/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2023.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARCELO DA SILVA PEREIRA, CPF nº ***.008.892-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
948248. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
CACHOEIRO
DE 
ITAPEMIRIM,
CNPJ
nº
27165588000190. Prorrogação de vigência do Convênio por mais 08 (oito) meses. Valor
Total: R$ 1.155.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Vigência: 24/11/2025 a
31/08/2026.
Data de
Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: THEODORICO DE ASSIS
FERRACO, CPF nº ***.849.077-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
955184. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA, CNPJ nº 05943030000155. Prorrogação de
vigência do instrumento nº 955184/2023. Valor Total: R$ 1.511.483,00, Valor de
Contrapartida: R$ 11.483,00, Vigência: 24/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente:
ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO,
CPF nº
***.596.922-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
946434. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO, CNPJ nº 01619104000141.
Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 321.364,90, Valor de Contrapartida: R$ 82.614,90,
Vigência:
24/11/2025 a
30/06/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2023.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
WILSON AKIO ABE, CPF nº ***.996.659-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código
903224. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Prorrogação
de vigência até 31/08/2026. Valor Total: R$ 2.495.310,00, Valor de Contrapartida: R$
107.810,00,
Vigência:
24/11/2025
a 30/06/2026.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: RAFAEL BORGES BUENO, CPF nº ***.475.991-**.

                            

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