DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CERRADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 135039
A Embrapa Cerrados comunica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico
90020/2025, cujo objeto é a aquisição de Materiais/Equipamentos Diversos para a
Embrapa Cerrados. Processo administrativo 21167.001183/2025-14. Empresas Vencedoras:
RM Serviços e Comércio de Cartuchos Ltda., item 2 e 3; FNG Tech Informática Ltda., item
6; CFTN Soluções Integradas Ltda., item 11. Itens 1, 4, 5, 7, 8, 9 e 10 foram revogados.
EDSON GUIMARÃES DE CARVALHO
Pregoeiro
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº. 01 ao contrato de prestação de serviços de locação de máquina
multifuncional laser, com funções de scanner, impressão monocromática, com sistema de
impressão em rede/digitalização; Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Estação Experimental Canoinhas CNPJ: 00.348.003/0081-03. Contratada: I9 Soluções
Tecnológicas Ltda - ME; CNPJ: 07.569.095/0001-08; Cláusula Primeira - Da vigência: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, com início em 31/12/2025 e término em 31/12/2026. Cláusula segunda - Do
preço: O valor do presente termo aditivo, considerando os 12 (doze) meses de sua
execução será de R$ 3.480,00 (Três mil, quatrocentos e oitenta reais, já inclusos os
impostos, taxas, encargos sociais e administrativos, bem como as despesas decorrentes da
locomoção de técnicos e insumos previstos no contrato original. Data assinatura:
25/11/2025. Signatários: Sr. Leonardo Ferreira Dutra e Leandro Luis Garcia Aquino,
representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. André Luis Muller da Contratada.
Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
Espécie: Contrato entre A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA-EMBRAPA E
A EMPRESA MAIS ESTÁGIOS LTDA. Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ:
00.348.003/0137-94. Contratada: EMPRESA MAIS ESTÁGIOS LTDA. , CNPJ: 28.302.309/0001-
23; Cláusula Primeira -Objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
Contrato originário (SAIC 21400.22/0322-4) por mais 12 (doze) meses, com início em
03/01/2026 e término em 03/01/2027. Cláusula Segunda Pela prestação dos serviços, a
Embrapa pagará à Contratada o valor proporcional ao número de estagiários com Termo de
Compromisso de Estágio vigente a cada mês, podendo ser o valor global estimado de até
R$ 423.408,36, sendo R$ 413.043,96 referente a valor de repasse e R$ 10.364,40 referente
a taxa de administração.; Data da Assinatura: 25.11.2025; Signatários: Sr. Leonardo Ferreira
Dutra - Representantes Embrapa Clima Temperado e Sr. Oziel Luciano Braz- Representante
da Empresa. Leonardo Ferreira Dutra.Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 01 ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação SAIC 21400.24/0011-1. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e RIMA INDUSTRIAL S.A de CNPJ 18.279.158/0001-08
e Fundação de apoio à Pesquisa Edmundo Gastal-FAPEG de CNPJ 03438169/0001-16
Objeto: Altera o período de vigência do Acordo de Parceria prorrogando seu término de
15/01/2026 para 15/01/2027. Aditivo assinado em 25/11/2025: Leonardo Ferreira Dutra
pela Embrapa; Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Ricardo Antonio Vicintin pela RIMA
INDUSTRIAL S.A. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.002683/2025-53 Autorizações de Fornecimento nºs 12844267 e
12847465 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
a aquisição de Utensílio de Oficina e Equipamento de TIC-Impressora, objetivando reforçar
as estruturas de gestão, produção de frangos e ovos, abate, inspeção sanitária, capacitação
dos agricultores e comercialização de frangos e ovos coloniais nas microregiões de
Candiota e Canguçú atendidas pela Embrapa Clima Temperado. Amparo Legal: Inciso II do
Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratadas: AJR Comércio de Materiais para Construção Ltda.
- ME - CNPJ 27.840.547/0001-51; Valor do item: R$999,00 (Novecentos e noventa e nove
reais); N Marchon Oliveira Comércio OnLine Ltda. - CNPJ 39.531.227/0001-07; Valor do
item: R$652,93 (Seiscentos e cinquenta e dois reais, noventa e três centavos); Valor Global:
R$ 1.651,93 (Um mil, seiscentos e cinquenta e um reais, noventa e três centavos);
Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia
Aquino - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Fábio Piccin Torchelsen, de
CPF***.581.280-**, Rosa Lia Barbieri, de CPF***.091.730-** e Ênio Egon Sosinski Junior, de
CPF ***.955.270-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os
direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Avaliação rápida do estado de
conservação de butiazais: estudo de caso no bioma Pampa", doravante designada
simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os Autores reconhecem que a
Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais
patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 25/11/2025. Signatários:
Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima
relacionados. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Fábia Amorim da Costa, de
CPF***.798.030-** e João Pedro Llanos Zabaleta, de CPF***.757.100-**. Objeto: Os
Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais
referentes à Obra coletiva "Impactos da Instrução Normativa SEAPI nº 16/2024 sobre
Agricultura Familiar e os Municípios do Litoral do Rio Grande do Sul: Zonas de Proteção
Sanitária Permanente para Novos Estabelecimentos Avícolas", doravante designada
simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os Autores reconhecem que a
Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais
patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 25/11/2025. Signatários:
Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima
relacionados. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
12888262,
Nº
do
PROCESSO:
21175.000328/2025-61. DISPENSA ELETRÔNICA 26/2025. Contratado: LICITA CURITIBA LTDA,
CNPJ 61.291.736/0001-50. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Fundamento Legal:
Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data
da Assinatura: 25/11/2025. Valor Total: R$ 1.215,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Corte - CNPGC e o(a) estudante Amanda Alves Rosa Taveira, Objeto: permitir a estudante
a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data
de Assinatura: 25/11/2025; Vigência: 25/11/2025 a 31/12/2025; Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Amanda Alves Rosa
Taveira, Estudante.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025
Aviso de Licitação. Espécie: Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2025. Processo SEI
nº 21177.000720/2025-90. Objeto: Registro de preços para a futura Contratação de
empresa especializada manutenção preventiva e corretiva e certificação de Capelas de
Exaustão de Gases, Lavadores de gases, Exaustores axiais, Captadores, Coifas, Cabinas de
Segurança Biológica Classe II, Fluxos Unidirecionais (Laminares) Horizontais e Verticais,
Cabinas de PCR, Unidade de Ventilação com pressão Positiva ou Negativa, Unidade de
Descontaminação, Rack Ventilado para biotério, incluindo mão de obra, fornecimento
peças, componentes, filtros, lâmpadas comuns e UV, para atender às necessidades da
Embrapa Gado de Corte, conforme especificação e quantitativos constantes do Termo de
Referência.. Total de itens Licitados: 21. Lotes/Grupos: 01. Entrega das Propostas: a partir
de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025
às 09h30 (horário de Brasília/DF) no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações
Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/gado-de-corte ou
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do
e-mail cnpgc.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3368-2004/2097.
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90010/2025
Processo: 21179.002961/2025-53. Objeto: registro de preço para a eventual aquisição de
insumos e defensivos agrícolas para viabilizar o plantio de silagem no CEJHB. Fornecedores
Beneficiários: ARP SEI 12851133 Plantiun Distribuidora Ltda, CNPJ: 09.590.203/0001-50
(itens 01/03/04/09/11/14 e 15), valor total R$197.519,00. Signatário: Lorival Aparecido
Gavioli. ARP SEI 12851228 Ebrapi Agronegócio Ltda, CNPJ: 46.422.275/0001-14 (iten 08),
valor total R$8.360,00. Signatário: Eziquiel Bacchin. ARP SEI 12851247 Grão Sul Comércio
Ltda, CNPJ: 43.979.792/0001-09 (itens: 02/05/06/07 e 10), valor total R$14.164,10.
Signatário: Juliana Oliveira Comelli. ARP SEI 12851254 Teca Tecnologia e Comércio Ltda,
CNPJ: 11.163.447/0001-06 (iten 12), valor total: R$3.777,60. Signatário: Pedro Andrade
Dias. ARP SEI 12851257 Vitaliciti Ltda, CNPJ: 19.097.346/0001-88 (item 13), valor total: R$
23.800,00. Signatário: Daniel da Silva Marinho. Signatário Embrapa Gado de Leite: Adriana
Carla Sanches Façanha, Chefe Adjunta de Administração e José Luiz Bellini Leite, Chefe
Geral. Data de assinatura: 18/11/2025. Valor total das Atas: R$247.620,70. Vigência: 12
(doze) meses.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód.
23800.23/0061-9-03): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ
00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) e
Argustech Serviço em Tecnologia LTDA. (ARGUSTECH) - CNPJ 08.529.396/0001-70; Objeto:
formalizar o interesse das Partes em promover a resilição (distrato) do Contrato de Prestação
de Serviços - API Agritec (Embrapa Cód. 23800.23/0061-9). Data da assinatura: 25/11/2025.
Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa,
Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Walkiria Natsue Sassaki, pela ARGUSTEC H .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº2 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód.
23800.23/0088-2-02- API Agritec): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
- CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED)
- CNPJ 00.849.774/0001-91 e Terras App Solutions e Serviços em Tecnologia LTDA. (TERRAS
APP) - CNPJ 21.039.749/0001-12; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato
originário (SAIC 23800.23/0088-2), pelo período de mais 12 (doze) meses; Data da
assinatura: 24/11/2025. Vigência: de 24/11/2025 até 24/11/2026. Signatários: Stanley
Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert,
pela FAPED, e Paulo Henrique Coelho Amaral, pela Terras App.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente -
CNPMA, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o bolsista Fábio Luís Henrique. Objeto:
utilização gratuita pelo bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade
exclusiva
de apoiá-lo
na
execução
do
Projeto 9187
Embrapa
Meio
Ambiente/Bayer; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016;
Unidade Gestora: 135025; Vigência: 24/11/2025 a 03/05/2026; Data de Assinatura:
24/11/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland
Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente,
Rodrigo Gava, Diretor Executivo da FUNARBE e o bolsista Fábio Luís Henrique.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso que entre si celebram a Embrapa Meio
Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e o bolsista Yago de Souza Guida. Objeto: Fica distratado o
Termo nº SAIC 21300.25/0125-9 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade:
A partir de 01/11/2025; Data da Assinatura: 24/11/2025. Signatários: Ana Paula Contador
Packer, Chefe
Geral, Robson
Rolland Monticelli
Barizon, Chefe
de Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo
da FAPED e o bolsista Yago de Souza Guida.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa
Meio Ambiente - CNPMA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, FAPED
e a bolsista Thayse Aparecida Dourado Hernandes. Do Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Compromisso de Bolsista a partir de 30/12/2025 a 30/09/2026;
Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global:
sem ônus; Assinatura: 24/11/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe
Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED e a
bolsista Thayse Aparecida Dourado Hernandes.