DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.25/0135-8,
entre a Embrapa Agroenergia e Rafael Ícaro Matos Vieira. Objeto: permitir ao Estudante a
utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto vinculado ao
Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030-6. Vigência: 24/11/2025 a 30/06/2027. Data
de assinatura: 24/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola,
pela Embrapa Agroenergia e Rafael Ícaro Matos Vieira, Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.25/0136-6,
entre a Embrapa Agroenergia e Alice de Faria Martins Vieira. Objeto: permitir à Estudante
a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto vinculado ao
Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030-6. Vigência: 24/11/2025 a 28/02/2027. Data
de assinatura: 24/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola,
pela Embrapa Agroenergia e Alice de Faria Martins Vieira, Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.25/0140-8,
entre a Embrapa Agroenergia e Luísa de Miranda Basto Silva. Objeto: permitir à Estudante
a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto vinculado ao
Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030-6. Vigência: 24/11/2025 a 30/06/2028. Data
de assinatura: 24/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola,
pela Embrapa Agroenergia e Luísa de Miranda Basto Silva, Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.25/0141-6,
entre a Embrapa Agroenergia e Isadora Yano Correa Esselin. Objeto: permitir ao Estudante
a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto vinculado ao
Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030-6. Vigência: 24/11/2025 a 31/05/2026. Data
de assinatura: 24/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola,
pela Embrapa Agroenergia e Isadora Yano Correa Esselin, Estudante.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.25/0143-2 entre a Embrapa
Agroenergia e Dênis Omael Silva Pereira. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização de
infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de
Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 01/12/2025 a 31/10/2026. Data de
assinatura: 24/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela
Embrapa Agroenergia e Dênis Omael Silva Pereira, Bolsista.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados. Partes: Embrapa
Agroindústria de Alimentos, IFF Essências e Fragrâncias LTDA e FUNARBE. Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar para o Contratante os trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais
especializados, consistentes em serviços tecnológicos utilizando o sistema de extrusão
termoplástica de duplo parafuso no processamento de farinhas alimentícias, doravante
designado simplesmente PROJETO DE ATIVIDADE. Unidade gestora: 135020. Valor Global:
R$ 38.264,80. Vigência: 18/11/2025 a 18/02/2026. Data da assinatura: 18/11/2025.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Arnaldo Tikayoshi Siguemoto, Diretor da IFF essências, Valeria
Vanzelli Gobo, Diretora da IFF Essencias e Rodrigo Gava Diretor-Presidente da Funarbe.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de instalação, desinstalação,
manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de condicionadores de ar, com
fornecimento de peças, componentes e mão de obra, além de elaboração, execução e
acompanhamento do PMOC (LEI 13.589/2018); Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a
Empresa DTC Construções e Serviços Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze)
meses, com início em 01/12/2025 e término em 01/12/2026, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos até o limite de 5 (cinco) anos, na forma do artigo 71 da Lei nº
13.303/2016, bem como repactuar o seu valor; Data de assinatura: 25/11/2025; Vigência:
01/12/2025 a 01/12/2026; Valor global: O valor total deste Termo Aditivo, considerando os
12 meses de vigência é de R$ 334.739,47(Trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e
trinta e nove reais e quarenta e sete centavos).; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto
- Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de
Administração; Daniel Teodósio Cardoso - Pela Contratada;
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo SEI nº 21156.001190/2025-45 - Acordo de cooperação de estágio complementar
educacional celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa -
CNPJ 00.348.003/0001-10
e a
Universidade Estadual
da Paraíba
- UEPB,
CNPJ
12.671.814/0001-37. Registro SAIC/Embrapa 20100.25/0062-8. Objeto: tem por objeto
proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos
cursos
regulares
de graduação
da
UEPB,
a
realização de
ESTÁGIO
CURRICULAR
OBRIGATÓRIO/NÃO OBRIGATÓRIO, de acordo com o projeto pedagógico do(s) curso(s) na
Embrapa Algodão. Preço: Não se aplica. Data de Assinatura: 07/11/2025. Signatários: Lana
Gomes da Silva Timo, Gerente Adjunta de Administração e Atendimento de Pessoal e
Fernando do Amaral Pereira, Gerente da Diretoria de Administração, pela Embrapa e Dra.
Célia Regina Diniz, Reitora, pela UEPB.
EXTRATO DE AUTORIZACAO
Especie: 
Autorizacao 
de
Fornecimento 
n. 
12848050, 
Numero
do 
Processo:
21156.001684/2025-20; Pregão Eletrônico n. 90012/2025 - Embrapa Algodao (UASG
135011). 
Contratante: 
Empresa 
Brasileira 
de 
Pesquisa 
Agropecuaria 
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: LP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA
(CNPJ 52.119.645/0001-41). Objeto: Aquisição de kits de alimentação para a Embrapa
Algodão para atender ACT. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia: 24/11/2025 a
24/12/2025. Valor Global: R$18.943,20. Data de assinatura: 24/11/2025.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 12814989; Número do Processo
21159.002357/2025-65. Objeto: Aquisição de reagentes para laboratório que serão
utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ,
unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico Tradicional n°
90014/2025;
Fundamento Legal:
Lei nº
13.303/2016.
Partes: Embrapa
Amazônia
Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Ápice Cientifica Ltda. - CNPJ: 05.990.063/0001-56;
Valor global: R$ 2.634,41; Data de assinatura: 13/11/2025.
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 12816877; Número do Processo
21159.002357/2025-65. Objeto: Aquisição de reagentes para laboratório que serão
utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ,
unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico Tradicional n°
90014/2025;
Fundamento Legal:
Lei nº
13.303/2016.
Partes: Embrapa
Amazônia
Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Awkalab Produtos para Laboratório Ltda. - CNPJ:
04.880.181/0001-49; Valor global: R$ 1.619,50; Data de assinatura: 13/11/2025.
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI; 12817986. Número do Processo
21159.002357/2025-65. Objeto: Aquisição de reagentes para laboratório que serão
utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ,
unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico Tradicional n°
90014/2025;
Fundamento Legal:
Lei nº
13.303/2016.
Partes: Embrapa
Amazônia
Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Merck S/A - CNPJ: 33.069.212/0008-50; Valor
global: R$ 2.118,25; Data de assinatura: 14/11/2025.
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI; 12820001. Número do Processo
21159.002357/2025-65. Objeto: Aquisição de reagentes para laboratório que serão
utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ,
unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico Tradicional n°
90014/2025;
Fundamento Legal:
Lei nº
13.303/2016.
Partes: Embrapa
Amazônia
Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Orbital Produtos para Laboratórios Ltda.- CNPJ:
71.443.667/0001-07; Valor global: R$ 450,00; Data de assinatura: 13/11/2025.
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI; 12820926. Número do Processo
21159.002357/2025-65. Objeto: Aquisição de reagentes para laboratório que serão
utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ,
unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico Tradicional n°
90014/2025;
Fundamento Legal:
Lei nº
13.303/2016.
Partes: Embrapa
Amazônia
Oriental
-
CNPJ 00.348.003/0128-01
e
Proc9
Industria
Química Ltda.
-
CNPJ:
07.944.100/0001-15; Valor global: R$ 5.491,85; Data de assinatura: 13/11/2025.
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI; 12829188. Número do Processo
21159.002357/2025-65. Objeto: Aquisição de reagentes para laboratório que serão
utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ,
unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico Tradicional n°
90014/2025;
Fundamento Legal:
Lei nº
13.303/2016.
Partes: Embrapa
Amazônia
Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 Santos e Santana Produtos Hospitalares Ltda -
CNPJ: 15.653.057/0001-67; Valor global: R$ 521,00; Data de assinatura: 13/11/2025.
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI; 12831686. Número do Processo
21159.002357/2025-65. Objeto: Aquisição de reagentes para laboratório que serão
utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ,
unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico Tradicional n°
90014/2025;
Fundamento Legal:
Lei nº
13.303/2016.
Partes: Embrapa
Amazônia
Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Sigma - Aldrich Brasil Ltda - CNPJ:
68.337.658/0001-27; Valor global: R$ 7.635,00; Data de assinatura: 14/11/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
A Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01 informa que, o Extrato
do 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, SEI 21159.001719/2021-77; SAIC:
22500.21/0023-6-02, aditivado com a A M DA S PANTOJA LTDA - AMAZONFLORA, CNPJ
83.339.960/0001-08 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51,
publicado no Diário Oficial da União dia 17/11/2025, Edição nº 219, seção 3, pág. 4, na
coluna esquerda. Retifica-se onde se lê: Vigência: até 14/09/2025, Leia-se: vigência: até
14/09/2026. Ratifica-se os demais dados.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGENS
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS; Partes: Embrapa - CNPJ
00.348.003/0001-10 e Isaac Cohen Antonio; Objeto: O(a) Cedente cede à Embrapa, de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610,
de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada
"Boletim agrometeorológico
série anual
2017", série
Documentos 163,
doravante
designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de autor. Valor
global: não se aplica; Data da Assinatura: 15/10/2025; Vigência: prazo previsto no artigo 41
da Lei n.º 9.610/98; Signatários: Isaac Cohen Antonio, autor; EVERTON RABELO CORDEIRO
e LUIZ ANTONIO DE ARAUJO CRUZ pela Embrapa.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
CNPJ: 00.348.003/0014-35, e a bolsista STTEFANY FARIAS DE ALMEIDA - CPF: xxx138xxx48;
Objeto: Execução do projeto intitulado: "AHL Agro - Embrapa Arroz e Feijão - Sistema de
produção de arroz de terras altas e tomate industrial em rotação de culturas sob pivô
central para aumento da sustentabilidade e rentabilidade", a ser desenvolvido na Embrapa
Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002;
Fonte de Recursos: Não se aplica; valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/11/2025 a
31/10/2026; Data da assinatura: 24/11/2025; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa e a bolsista STTEFANY FARIAS DE ALMEIDA.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e o bolsista Tadeu Delmondes Filgueiras. Objeto: a
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto intitulado: Desenvolvimento de
aplicativo para recomendação de cultivares de café em Minas Gerais por meio da
integração de ambientômica, modelos mistos e mapas temáticos, doravante denominado
simplesmente
Projeto.
Data
da Assinatura:
14/11/2025.
Vigência:
01/12/2025 a
31/12/2028. Signatários: Antônio Luiz Oliveira Heberlê, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento (interino) da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da
Embrapa Café, e Tadeu Delmondes Filgueiras, Bolsista.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e
Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e o Estudante: Vitor Aquino de Sousa, assinado em
24/11/2025, com vigência de 27/11/2025 até 31/07/2027; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana
Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Lisiane Dorneles
de Lima, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, e o Estudante acima mencionado.

                            

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