DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
Nº Processo: 21173.001159/2025. Pregão Eletrônico 90010/2025 Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de um SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA
(VIDEOMONITORAMENTO, 
ALARME
E 
CONTROLE
DE 
ACESSO)
COMPREENDENDO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE INTELBRÁS, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO,
CONFIGURAÇÃO E GARANTIA, para Embrapa
Alimentos e Territórios, conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes no Edital e seus anexos. Edital:
26/11//2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cincinato Pinto
348, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/130240-5-90010-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FÁBIO SOARES SILVA
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Alimentos e
Territórios, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e os bolsistas: JOSÉ FÁBIO CARDOSO DE
BARROS, com vigência de 13.11.2025 a 31.07.2027, e ROGERIO BORGES DOS SANTOS, com
vigência de
13.11.2025 a
10.08.2027. Objeto:
A Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o bolsista acima mencionado à
utilização da infraestrutura da Embrapa Alimentos e Territórios com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo na execução de seu Plano de trabalho Individual, contribuindo para a execução
e em estrita observância ao Projeto/Atividade intitulado 'BNDES 23.2.0362.1 - InovaSocial
- Projeto 4 - BA/PB/PE/PI/SE (AgrobioSA)', de interesse da Embrapa. Data de assinatura:
13.11.2025. Signatários: João Flávio Veloso Silva e Edy Sousa de Brito, pela Embrapa
Alimentos e Territórios, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e as pessoas físicas acima.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025/COLIC/STU-MAC/CBTU
A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDENCIA DE TRENS
URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao
Eletronico em epigrafe, que tem como objeto AQUISICAO DE PEDRA BRITADA GRADUADA PARA
LASTRO FERROVIARIO DA STU/MAC com sessao marcada no Portal de Compras Comprasnet
para o dia 18/09/2025 as 10h00 (horario de Brasilia) foi HOMOLOGADO O FRACASS O.
Maceio, 18 de novembro de 2025.
MAX BENICIO FERREIRA FERRO BARBOSA
Superintendente Regional II de Maceio
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 016-2025/DT. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços com fornecimento de equipamentos dos
enlaces de radiocomunicação da ERB Ibura da STU-Recife. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal
na Lei 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - R I LC / C BT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José
Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretor Técnica.
CONTRATADA: PRISMA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Helio Tadao
Nakata. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo N° 13 do Contrato 017-2010/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
como objeto formalizar a prorrogação do contrato por 8 (oito) meses, a contar do dia
2/04/2025, com término em 1/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal no artigo 71, inciso I
e II, 72 e 81 da Lei 13.303/2016, combinados com o disposto nos artigos 231, 232 e 234 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: CO M P A N H I A
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor
Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: CONSÓRCIO GUARARAPES.
REPRESENTANTE LEGAL: Unai Etxarri Moraza. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE PENALIDADE
A SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE NATAL DA COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS comunica que o Processo Administrativo Sancionador
(PAS) nº 02-2025/STU-NAT, decorrente do Contrato nº 004-2023/STU-NAT, celebrado entre
a CBTU e a empresa CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, resultou na
aplicação de sanção administrativa à Contratada, nos seguintes termos: suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CBTU, pelo
prazo de 2 (dois) anos, conforme subcláusula 21.6., alínea a, do instrumento contratual, e
art. 244 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC/CBTU.
GEORGE DE BRITO PINHEIRO
Gestor do Contrato
JOÃO MARIA CAVALCANTI
Superintendente
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 01245.009136/2020-27.
Espécie: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO ENTRE: Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos -
CGEE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.724.690/0001-82. OBJETO: Viabilizar a inclusão e
continuidade de Projetos Temáticos e a ampliação das Atividades a serem desenvolvidas
durante o exercício de 2025 e 2026, possibilitando a alocação de recursos financeiros
destinados ao fomento das atividades relacionadas aos objetivos previstos no Contrato de
Gestão, do interesse do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nos termos
estabelecidos em sua Cláusula Segunda. RECURSOS ORCAMENTÁRIOS: R$ 10.850.000,00
(dez milhões oitocentos e cinquenta mil reais) DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem
vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: Pelo
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA
SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Centro de Gestão e
Estudos Estratégicos (CGEE): FERNANDO COSME RIZZO ASSUNÇÃO, Diretor-Presidente e
GERALDO NUNES SOBRINHO, Diretor de Administração e Finanças.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 01245.001446/2021-84
TERMO DE RATEIO Nº: 0001/2021ÓRGÃOS: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, Ministério das Cidades - MCID
OBJETO: Inclusão do Ministério das Cidades no rateio do IMÓVEL localizado no Bloco E,
Zona Cívico-Administrativa Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF, 70.067-901, no Termo
de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas Nº 0001/2021.
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025
SIGNATÁRIOS: ROSANI APARECIDA DE ARAÚJO (MCTI), ALEXANDRE WESSNER KAPPER
(MIDR) e RODRIGO DALVI SANTANA (MCID)
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 240224
Nº 
Processo: 
01242.000028/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção integrada (preventiva, preditiva e
corretiva), com cobertura de risco e suporte logístico, e com fornecimento de mão de obra,
insumos e peças da infraestrutura de suporte (instalações elétrica/eletroeletrônica,
mecânica e de ar condicionado/ventilação, de prevenção e combate a incêndio e civil),
necessários à operação de 09 (nove) edificações/prédios do CEMADEN. . Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod.
Pres. Dutra -km137,8 -est. Dr. Alt. Bondesan 500, Eugênio Me, - São José dos Campos/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA MARIA MARTINS DE FREITAS
Pregoeira
(SIASGnet - 25/11/2025) 240224-00001-2025NE080001
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240129
Número do Contrato: 405/2025.
Nº Processo: 01241.000684/2025-36.
Pregão. Nº 90030/2025. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - C TI.
Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: Alterar a jornada de
trabalho dos empregados vinculados ao contrato nº 405/2025, cujo objeto é a contratação
de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra e com o fornecimento de todos os saneantes,
materiais, equipamentos e ferramentas necessários, de 44 (quarenta e quatro) para 40
(quarenta) horas semanais, sem prejuízo da remuneração do trabalhador, conforme
estabelecido no Decreto nº 12.174/2024 e a Instrução Normativa Seges/MGI nº 190/2024.
Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 240121
Nº Processo: 01245.022724/2025-61.
Dispensa Nº 100/2025. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa
ecoinova digital: fortalecimento do ecossistema de inovação em tecnologias digitais através
da divulgação científica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/11/2025 a
21/11/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240105
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 01280.000158/2023-48.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auxiliar administrativo
e motorista, realizados de forma continuada nas diversas unidades administrativas e de
pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA. Vigência: 03/01/2026 a
02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.712,20. Data de Assinatura:
11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240105
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 01280.001991/2022-25.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 04.473.078/0001-84 - R R SERVICOS DE TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de
veículos com motorista, para atender a demanda do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia - INPA. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.873.612,27. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).