DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600013
13
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
AVISO MINISTERIAL Nº 25/2025-MCOM
A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão - CPLR, instituída pela Portaria nº 2.263, de 24 de março de 2021, publicada no DOU de 26 de março de 2021, com
vigência a partir de 1º de abril de 2021, e cujos membros foram designados pela Portaria MCOM nº 16.996, de 19 de março de 2025, publicada no DOU de 20 de março de 2025, em conformidade
com os Editais de Licitação, torna público que a sessão para abertura do(s) invólucro(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Proponente(s) classificada(s) será realizada no seguinte endereço:
Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Edifício Sede, Salão Nobre, subsolo, Brasília/DF, de acordo com o indicado no quadro abaixo. Ficam convocados os partícipes da licitação, bem como convidados
e demais interessados, para acompanhar os trabalhos.
. .Data da sessão.
.Horário.
.Concorrência nº CEL/MC
.Localidades.
.UF
.
02/12/2025
.10h30
.064/2009
.São Mateus
.ES
.
.11h00
.004/2010
.Itabira
.MG
. .
.11h30
.002/2009
.Manaus
.AM
TAWFIC AWWAD JUNIOR
Presidente da Comissão
AV I S O
AVISO MINISTERIAL Nº 26/2025-MCOM
A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão - CPLR, instituída pela Portaria nº 2.263, de 24 de março de 2021, publicada no DOU de 26 de março de 2021, com
vigência a partir de 1º de abril de 2021, e cujos membros foram designados pela Portaria MCOM nº 16.996, de 19 de março de 2025, publicada no DOU de 20 de março de 2025, em conformidade
com os Editais de Licitação, torna público que a sessão para abertura do(s) invólucro(s) contendo a(s) Proposta(s) Técnica(s) da(s) Proponente(s) habilitada(s) será realizada no seguinte endereço:
Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Edifício Sede, Salão Nobre, subsolo, Brasília/DF, de acordo com o indicado no quadro abaixo. Ficam convocados os partícipes da licitação, bem como convidados
e demais interessados, para acompanhar os trabalhos.
. .Data da sessão.
.Horário.
.Concorrência nº CEL/MC
.Localidade.
.UF
. .02/12/2025
.10h00
.068/2009
.Aracaju
.SE
TAWFIC AWWAD JUNIOR
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EDITAL Nº 446/2025/SEI-MCOM
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº
1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.006755/2025-53, que trata do procedimento de seleção para
outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Monsenhor Tabosa, estado do Ceará, referente ao Edital Edital nº
223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder à interessada o prazo improrrogável de trinta dias, contado da data
da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública acima
mencionado.
DANIELA NAUFEL SCHETTINO
ANEXO
. .E N T I DA D E
.TIPO
(entidades com sede no Estado)
.P R O C ES S O
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.PROPOSTA
.S I T U AÇ ÃO
.I ES
.IGC (informado pela entidade)
. .Fundação Francisco de Lima Botelho
.Pessoa Jurídica de Direito Privado, com
sede no estado da outorga
.53115.007413/2025-51
.1º Lugar
.Inabilitada
.Inabilitada, instrução incorreta dos autos de
acordo a Nota Técnica nº 16912/2025/SEI-
M CO M .
.Universidade Federal do Cariri - Urca
.4/2023 - entidade
. .Fundação Cultural Luis Paula Nunes
.Pessoa Jurídica de Direito Privado, com
sede no estado da outorga
.53115.007107/2025-14
.2º Lugar
.Habilitada/Vencedora
.Instrução correta dos autos de acordo a
Nota Técnica nº 16911/2025/SEI-MCOM.
.Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará
.3/2022 - entidade
EDITAL Nº 447/2025/SEI-MCOM
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação
GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.001622/2025-91, que trata
do procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Custódia, estado de
Pernambuco, canal 275E, referente ao Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder aos interessados o prazo improrrogável de trinta
dias, contado da data da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao
Edital de Seleção Pública acima mencionado.
DANIELA NAUFEL SCHETTINO
ANEXO
. .E N T I DA D E
.TIPO
(entidades com sede no Estado)
.P R O C ES S O
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.PROPOSTA
.S I T U AÇ ÃO
.I ES
.IGC (informado pela entidade); IGC
Contínuo checado no MEC
.
FUNDAÇÃO EDUCATIVA DO
AGRESTE 
MERIDIONAL 
-
F EA M
Pessoa 
Jurídica 
de 
Direito
Privado
53115.007302/2025-44
1º Lugar
Habilitada/Vencedora
.Apresentou a documentação de acordo
com o Edital e Legislação Vigente,
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E 
TECNOLOGIA
DE
PERNAMBUCO - IFPE
2,9390/2023
. .
.
.
.
.
.de acordo
com a Nota
Técnica nº
16931/2025 (SEI nº 12894348)
.
.
.
FUNDAÇÃO 
FÊNIX 
DE
EDUCACAO E CULTURA
Pessoa 
Jurídica 
de 
Direito
Privado
53115.003905/2025-77
2º Lugar
Prejudicada
.Apresentou 
documentação. 
Não
conhecida por aplicação do Art. 144 (Parte
II, Livro I, Título IV, da Portaria
FACULDADE VALE DO PAJEÚ
1,6160/2023
. .
.
.
.
.
.de Consolidação GM/MCOM nº 1/2023).
.
.
EDITAL Nº 457/2025/SEI-MCOM
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria
de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº
53115.002610/2025-83, que trata do procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente
educativos, na localidade de Passira, estado de Pernambuco, canal 205E, referente ao Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 27 de
dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder aos interessados o prazo
improrrogável de trinta dias, contado da data da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente,
ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública acima mencionado.
DANIELA NAUFEL SCHETTINO
ANEXO
. .E N T I DA D E
.TIPO
(entidades com sede no Estado)
.P R O C ES S O
.C L A S S I F I C AÇ ÃO .PROPOSTA
.S I T U AÇ ÃO
.I ES
.IGC (informado pela entidade);
IGC Contínuo checado no MEC
. FUNDAÇÃO 
EDUCATIVA 
DO
AGRESTE MERIDIONAL - FEAM
Pessoa
Jurídica 
de
Direito
Privado
53115.007245/2025-01
1º Lugar
Habilitada/Vencedora
.Apresentou 
a
documentação 
de
acordo
com
o Edital
e
Legislação
Vigente,
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO -
IFPE
2,9390/2023
. .
.
.
.
.
.de acordo com a Nota Técnica nº
17555/2025 (SEI nº 12912121)
.
.
. FUNDAÇÃO JOSÉ IZIDIO PEREIRA
Pessoa
Jurídica 
de
Direito
Privado
53115.006968/2025-85
2º Lugar
Prejudicada
.Apresentou 
documentação.
Não
conhecida por aplicação do Art. 144
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
-
U N I FACO L
2,8390/2023
. .
.
.
.
.
.(Parte II,
Livro I,
Título IV,
da
Portaria de Consolidação GM/MCOM
nº 1/2023).
.
.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO