DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000442 SE/RN
Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na
SE/RN. 
(ID 
1083558). 
Recebimento 
das 
propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 19/12/2025 às 9h e
início
da disputa:
10h. Informações
pelo
telefone: (61)
2141-7069 ou
e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000366 SE/MG
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no
Estado de Sergipe, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID: 1081868 -
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 19/12/2025 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo
e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE
C U LT U R A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
970183. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028.
Convenente: ASSOCIACAO ESCAMBO CULTURAL, CNPJ nº 18670875000166. Solicitamos a
ampliação do tempo de vigência de execução do projeto até o dia 27 de março de 2026.
Considerando a data de recebimento de recurso, dia 26 de fevereiro de 2025, só foi
possível iniciar o. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
26/02/2026 a 26/02/2027. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente:
ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: THAYANA ADRINE
CASTRO POUBEL DE FRANCA, CPF nº ***.371.607-**.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975552, Nº Processo: 01400017105202514,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CAMINHO DA CULTURA
CNPJ nº 17691694000153, Objeto: Realizar o Circuito Cine Curta, oferecendo um ciclo
formativo em audiovisual, a produção de um curta-metragem e sessões de exibição de
curtas em escolas públicas da cidade do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000106, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 257847, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho:
2025NE000105, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257909, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 25/11/2025 a 30/11/2026, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários:
Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: MARIA
LUIZA MAGALHAES TEIXEIRA CPF nº ***.647.765-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975659, Nº Processo: 01400017023202570,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: NEGRA SIM - MOVIMENTO DE
MULHERES NEGRAS DE SANTO ANDRE CNPJ nº 04623808000186, Objeto: Realizar oficinas
de produção audiovisual e um documentário, em curta metragem, com 15 minutos de
duração, sobre as expressões das Culturas Populares para a promoção do Negra Sim -
Movimento de Mulheres Negras, no município de Santo André-SP., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000032,
Valor: R$ 30.000,00, PTRES: 257411, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num
Empenho: 2025NE000031, Valor: R$ 170.000,00, PTRES: 257411, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/11/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
25/11/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: SANDRA REGINA DA SILVA CASSIMIRO CPF nº ***.135.828-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975668, Nº Processo: 01400018009202593,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO AFRO CARIOCA DE CINEMA
CNPJ nº 10205079000140, Objeto: Realizar o "ENCONTRO DE CINEMA NEGRO ZOZIMO
BULBUL 19 anos", nos espaços: Cine ODEON- RJ, Centro afrocarioca de cinema - RJ, MAR
- Museu de Arte do Rio -RJ, e MUHCAB - Museu da História e Cultura Afro-brasileira - RJ.,
Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000107, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257791, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 25/11/2025 a 31/05/2026, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários:
Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: MARIA
LUIZA FERREIRA VIANNA CPF nº ***.141.927-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975720, Nº Processo: 01400018828202531,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: PATACURI - CULTURA, FORMACAO E
COMUNICACAO AFRO-AMERINDIO CNPJ nº 17836929000158, Objeto: Produção de 24
(vinte e quatro) episódios de videocast com o Título Café com Poesia: Encontros Literários
e Artísticos com Chico de Assis, em formato de podcast em vídeo para YouTube, com foco
na disseminação de conteúdo literário e artístico acessível em plataformas digitais,
incluindo recursos de acessibilidade a ser realizado no estado de Alagoas, com epicentro na
Cidade de Maceió., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000104, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257817, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/11/2025 a 30/03/2026, Data de Assinatura:
25/11/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: MARCO ANTONIO DE CAMPOS CPF nº ***.353.228-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
952429. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: UNIVERSIDADE LEIGA DO TRABALHO, CNPJ nº 11988359000135. Solicitamos a
prorrogação do período de execução do Termo de Compromisso Cultural 952429, por mais
6 meses a contar da data do fim da vigência atual que é de 23/12/2025, ficando a data
final de vigênc. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
24/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 21/05/2024. Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUCAS
VINICIUS MONTEIRO LIMA, CPF nº ***.924.494-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 958838. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340029. Convenente: MUNICIPIO DE ITABAIANA, CNPJ nº 13104740000110.
Termo Aditivo para aplicação do Regime Simplificado ao Convênio 958838/2024. Valor
Total: R$ 757.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Vigência: 30/12/2024 a
29/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: VALMIR DOS SANTOS
COSTA, CPF nº ***.192.985-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
952362. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: CENTRO DE DOCUMENTACAO E COMUNICACAO POPULAR CECOP, CNPJ nº
10873370000197. Solicitamos ao Ministério da Cultura, através da Secretaria da Cidadania
e Diversidade Cultural, a prorrogação do Projeto Pontão de Cultura e Comunicação, por um
período de 05 meses. Desta forma, o. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 15/05/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF
nº
***.510.871-**,
Convenente: TALITA BARBOSA DE SOUZA, CPF nº ***.190.274-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976080, Nº Processo: 01400018513202593,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE AMIGOS DA CULTURA
CNPJ nº 00686694000162, Objeto: Realização de oficinas de hip-hop (rap, breaking e
graffiti) para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social na cidade de
Bauru/SP, com atividades educativas e culturais voltadas à valorização da identidade negra,
expressão artística, formação cidadã e promoção da diversidade cultural., Valor Total: R$
150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000042,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257445, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
25/11/2025 a 25/11/2026, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOSE
AUGUSTO RIBEIRO VINAGRE CPF nº ***.917.328-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976092. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340029,
Convenente:
ASSOCIACAO FAMILIA DE RUA, CNPJ nº 19366113000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/10/2025 a 13/11/2026. Data
de Assinatura: 25/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976122. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO
CELEIRO DE BAMBA, CNPJ nº 29888730000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
2.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/10/2025 a 24/01/2027. Data de
Assinatura: 25/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976072. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: CAMPUS
AVANCADO, CNPJ nº 04190378000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/11/2025 a 12/11/2026. Data de Assinatura:
25/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976083. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: GREMIO
RECREATIVO
E CULTURAL
ESCOLA DE
SAMBA
JARDIM DAS
PALMEIRAS, CNPJ
nº
13450890000185.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
200.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/10/2025 a 12/11/2026. Data de Assinatura: 25/11/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG -
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976075. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420029,
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL CASA DO HIP HOP DE FRANCA - TRUE SCHOOL CREW, CNPJ nº
22227782000139.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
300.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 04/11/2025 a 24/11/2026. Data de Assinatura: 25/11/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG -
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984256, Nº Processo: 01400034505202594,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DELTA ZERO PARA O
DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA CNPJ nº 16665658000152, Objeto: Realização
do projeto Ciclo As Filhas das Filhas das Filhas, formação em escrita literária e criativa
integrada à Festa Literária das Periferias em Pernambuco (Flup/PE), voltada a mulheres
descendentes de trabalhadoras domésticas que romperam esse ciclo por meio da
educação, culminando na publicação de uma coletânea com textos produzidos durante a
formação., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000011, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257450, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026, Data de Assinatura:
14/11/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**,
Convenente: PAULA DE RENOR CPF nº ***.059.894-**.