DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977749. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340034,
Convenente:
MUNICIPIO DE CAIEIRAS, CNPJ nº 46523064000178. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
285.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 01/09/2025 a 06/10/2026. Data de
Assinatura: 24/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 949458.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
340051.
Convenente: INSTITUTO CULTURAL ABRA PALAVRA, CNPJ nº 18861009000152. Aditivação
no valor de R$ 37.000,00. Valor Total: R$ 37.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
22/12/2023 a
30/06/2026.
Data
de Assinatura:
15/12/2023.
Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ALINE CANTIA
CORREA MIGUEL, CPF nº ***.825.166-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
969566. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048.
Convenente: ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI, CNPJ nº 06988672000133. Prorrogação da
vigência até 30/06/2026. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
25/11/2025 a
30/06/2026.
Data
de Assinatura:
23/12/2024.
Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JONY WILLIAM
VILLELA VIANNA, CPF nº ***.095.817-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 01416.003757/2021-79.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2
INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: 2º reajuste do contrato nº
15/2021, com amparo na cláusula sexta da avença e pela aplicação do índice de correção
monetária IST/Anatel de 4,857%, com efeitos financeiros a partir de 29/07/2025. Vigência:
10/08/2021 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.829,47. Data de
Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a
EMPRESA CINE SÃO LUIZ LTDA., CNPJ: 17.066.754/0001-47, bem como seus sócios Ricardo
Domingos Pinto e Silva, Maria do Carmo Leão de Lima e Marcos Eugenio Leão de Lima que
o projeto "Centerplex Lavras (PAR 2008)" (Processo 01580.026678/2009-48) foi alvo de
bloqueios judiciais na conta bloqueada do projeto. A contar da data da publicação desta
notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de explicações ou
recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste
prazo, na ausência de recurso, recolhimento integral ou parcelamento do débito
atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas
e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em
conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei
nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU
nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 343028
Nº Processo: 01458.000183/2025-14.
Dispensa Nº 16/2025. Contratante: CENTRO LUCIO COSTA - CLC.
Contratado:
19.056.378/0001-35
-
AFREL
IBIZA
COMERCIO,
INFRAESTRUTURA
E
REVESTIMENTOS LTDA. Objeto: Execução de serviço único, específico e não continuado de
recomposição do piso das salas 1404 e 1405 do centro empresarial cidade nova - teleporto,
mediante o fornecimento e a instalação de carpete modular em placas, destinado à reparação
imediata dos danos causados ao piso paviflex durante a retirada dos arquivos deslizantes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/11/2025 a
25/11/2026. Valor Total: R$ 81.559,70. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 01458.001624/2012-81
Destinatários:
Cláudio Castro
Eduardo Paes
Motivo da Notificação: Dar ciência que foi publicado Edital de Notificação de
Tombamento no Diário Oficial da União - DOU nº 207, de 30 de outubro de 2025,
Seção 3, página 12 (6835639), com a finalidade de dar ciência a todos os interessados
da conclusão da instrução do processo de tombamento em questão, bem como da
definição das poligonais de tombamento e de entorno. A presente notificação é
expedida em virtude da tentativa infrutífera de entrega via Aviso de Recebimento (AR),
conforme registrado no processo mencionado.
Informações Adicionais:
Prazo: 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, assiste ao
proprietário do aludido imóvel a faculdade de anuir ou impugnar a iniciativa.
Local: A impugnação deverá ser protocolada na Sede do Iphan, no Centro Empresarial Brasília
50 - SEPS 702/902, Bloco C, Torre A - Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70390-025, podendo ser encaminhada ao e-
mail: protocolo@iphan.gov.br ou ao Protocolo Digital do Iphan, pelo link: https://www.gov.br/pt-
br/servicos/protocolizar-documentos-ao-instituto-do-patrimonio-historico-e-artistico-nacional-iphan.
Como Contatar:
Telefone: (61) 2024-5500
e-mail: gabinete@iphan.gov.br
Observações:
Este edital é publicado para notificar os senhores Cláudio Castro, e Eduardo
Paes, sobre o conteúdo do processo 01458.001624/2012-81, dando-lhes ciência da
rerratificação do Tombamento em questão.
A
não
impugnação
no
prazo
estipulado
não
impedirá
o
regular
prosseguimento do processo, nos termos da legislação vigente.
LEANDRO GRASS
Presidente
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNES CO
Contrato Nº CLT01378/2025 firmado no dia 20/11/2025, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Izabel Campos Ferreira como CONTRATADO, portador do CPF:
***.042.086-**. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada em gestão pública e
políticas culturais para desenhar, consolidar e validar uma política pública complementar
ao Novo PAC / Patrimônio Cultural, fortalecendo capacidades institucionais do IPHAN e
parceiros federativos. Vigência do contrato: 20/11/2025 a 17/08/2026. Valor do contrato:
R$189.000,00.
Contrato Nº CLT01350/2025 firmado no dia 14/11/2025, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Mariana Ribeiro Alves como CONTRATADO, portador do CPF:
***.362.789-**. Objeto do contrato: Consultoria especializada em registro fotográfico para
a produção, com cessão de direito de uso, de fotos para integrar o acervo do IPHAN,
visando a utilização em publicações, folders de divulgação e publicidade, exposições e uso
no site do IPHAN, sem qualquer restrição, no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do
contrato 14/11/2025 a 11/08/2026. Valor do contrato: R$96.000,00.
Contrato Nº CLT01347/2025 firmado no dia 14/11/2025, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Cyntia Gouveia Bezerra como CONTRATADO, portador do CPF:
***.379.074-**. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração de
pareceres técnicos e/ou notas técnicas referentes a projetos de arquitetura e engenharia,
orçamentos e/ou memoriais descritivos das ações do Novo PAC na região Nordeste, no
âmbito do Projeto 914BRZ4027.Vigência do contrato 14/11/2025 a 10/10/2026. Valor do
contrato: R$87.500,00.
Contrato Nº CLT01348/2025 firmado no dia 14/11/2025, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Tamara Maria de Andrade Bonilla como CONTRATADO, portador do
CPF: ***.151.574-**. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração
de pareceres técnicos e/ou notas técnicas referentes a projetos de arquitetura e
engenharia, orçamentos e/ou memoriais descritivos das ações do Novo PAC na região
Nordeste, no âmbito do Projeto 914BRZ4027.Vigência do contrato 14/11/2025
a
10/10/2026. Valor do contrato: R$87.500,00.
Contrato Nº CLT01361/2025 firmado no dia 14/11/2025, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Valéria Ferrari Waligora como CONTRATADO, portador do CPF:
***.480.138-**. Objeto do
contrato: Consultoria técnica especializada
voltada ao
fortalecimento institucional das ações de educação patrimonial no âmbito do PAC
Patrimônio Cultural, mediante a consolidação de diretrizes, protocolos e mecanismos de
gestão, monitoramento e avaliação, no contexto do Projeto 914BRZ4027. Vigência do
contrato 14/11/2025 a 11/08/2026. Valor do contrato: R$126.600,00.
Contrato Nº CLT01377/2025 firmado no dia 20/11/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como
CONTRATANTE e Lyssa Soares Borchio como CONTRATADO, portador do CPF: ***.799.181-**.
Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração de pareceres técnicos
referentes a projetos, orçamentos e/ou memoriais descritivos das ações do Novo PAC, de
modo a subsidiar o IPHAN com insumos qualificados que contribuam para a execução das
intervenções do patrimônio cultural nacional no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do
contrato 20/11/2025 a 16/10/2026. Valor do contrato: R$88.000,00.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000201/2025-93.
Dispensa Nº 8/2026. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR.
Contratado: 51.465.507/0001-51 - B21 SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: Serviço
especializado de impressões e edições gráficas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 20.508,34. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 343030
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 01404.000052/2023-09.
Contratante: CENTRO
NACIONAL DE FOLCLORE
E CULTURA
POPULAR. Contratado:
11.569.280/0001-70 - PROVERAR SOLUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: Reajuste dos
preços, conforme previsto na cláusula sétima do contrato nº 12/2023. Vigência:
28/12/2023 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.006,52. Data de
Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 343001
Nº Processo: 01490.000199/2025-21.
Pregão
Nº
90001/2025.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
AMAZONAS,
IPHAN-AM.
Contratado: 33.319.555/0001-50 - VORTEX SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de serviço de vigilância armada, com
fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários, para suprir as necessidades
da sede da superintendência do iphan no amazonas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2027. Valor Total:
R$ 1.474.976,40. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
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