DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.006803/2025-87.
Pregão Nº 90063/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 27.252.621/0001-19 - KL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES
PREVENTIVAS, CORRETIVAS E CALIBRAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS DO GRUPO DE SAÚDE DA
BASE AÉREA DE BOA VISTA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2025 a
12/11/2026. Valor Total: R$ 409.071,78. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) Processo Administrativo n° 67291.006712/2025-41;
2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa JAIRO ANTONIO
MALLMANN CONSULTORIA (CNPJ: : 19.804.618/0001-32), acerca dos fatos relacionados
abaixo:
- A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do objeto
referente às notas de empenho 2024NE000697, 2024NE000764, e 2024NE000535, em que
a fornecedora, deixou de cumprir com suas obrigações contratuais, especificamente quanto
a não entrega dos itens solicitados, incorrendo em inexecução total;
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação. Caso não haja
resposta ou qualquer manifestação no prazo supramencionado, as notas de empenho
serão ANULADAS. E, uma vez anuladas as notas de empenho, esta Administração não
arcará com as obrigações financeiras referentes aos bens e serviços entregues a partir
dessa
data,
conforme
o Parecer
nº
00041/2022/ADV/CJU/RS/CJU-RS/CGU/AGU.
A
justificativa deverá ser dirigida ao Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua
Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no
e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos
para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições
contidas na Seção IV, Capítulo I, da Lei n° 14.133/2021, administrativas além do Capítulo
XV, do Decreto n° 10.024/2019
BRUNO KOENIGKAN PONTE Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120071
Número do Contrato: 268/2021.
Nº Processo: 67106.001544/2021-14.
Pregão. Nº 255/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAU LO.
Contratado: 01.382.443/0001-57 - MULTILIXO REMOCOES DE LIXO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 268/CELOG-PAMASP/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do
Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual,
com fundamento no Artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12
(doze) meses, com início em 01/12/2025, encerrando-se em 01/12/2026. Vigência:
01/12/2021 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.739,58. Data de
Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120071
Número do Contrato: 247/2021.
Nº Processo: 67106.001413/2021-37.
Pregão. Nº 226/2021. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO. Contratado: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMERCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 247/CAE-CCARJ/2021, por 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 18/11/2025 a 17/11/2026, nos termos do Art. 57,
inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.039.985,42. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 120071
Número do Contrato: 77/2020.
Nº Processo: 67106.010195/2019-15.
Pregão. Nº 204/2019. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO. Contratado: 68.558.972/0001-30 - G L S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 077/CAE-
CCARJ/2020, por 6 (seis) meses, compreendendo o período de 12/12/2025 a 11/06/2026,
nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993 conforme justificativa presente no
Parecer Técnico nº 002/SDGA/2025 assinado por Flávio de Souza Araujo 1º Ten Q O CO N
ANS, fiscal de contrato. Vigência: 11/06/2020 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.354.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 449/2025
Objeto: Aquisição de Materiais em Apoio ao Projeto MR (Metralhadora) Total de itens licitados: 1
Edital: 26/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 08/12/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 450/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA APOIO AO PROJETO TV Total de itens licitados: 1
Edital: 26/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 08/12/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria CABW nº 23/CIAR, de 13 de fevereiro de
2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 07, de 18 de fevereiro de 2025, da
Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, de acordo com a Listagem de Eliminação
de Documentos de n° 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa
interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação
deste Edital no
Diário Oficial da União,
se não houver oposição,
a COMISSÃO
AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON - CABW, eliminará 9,00 metros lineares dos
documentos relativos a Classe da Administração Geral, contendo documentos das
subclasses: Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de
Serviços, Gestão Orçamentária e Financeira e Gestão dos Serviços Postais e de
Telecomunicações do ano de 2006, relativos à listagem acima descrita e disponível no
seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica da COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON-
CABW, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
TIAGO AUGUSTO LENTO BACELLAR GONÇALVES - Maj Av
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/CABW/2022
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: CELLCO PARTNERSHIP DBA VERIZON
WIRELESS INC No DO CONTRATO: 025/CABW/2022. ORIGEM: Edital de Licitação nº
223218/CABW/2022. PAG: 67102.223218/2022-87. OBJETO: Prorrogação de contrato de
empresa especializada de prestação de serviços de tele-fonia móvel e hotspot para 38
(trinta e oito) linhas telefônicas e 01 (um) dispositivo hotspot, com chamadas ilimitadas
dentro dos EUA e Canadá e internet com uso ilimitado, por 36 meses adicionais e a
aditivação do contrato em 25% do seu valor original. VALOR DO TERMO ADITIVO: US$
66,841.44 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
14/11/2025. VIGÊNCIA: 16/11/2025 a 16/11/2028.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.023029/2025-47.
Não se Aplica Nº 266/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de transporte de bagagem e auto, desacompanhada
de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, a serem executados sem regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. Edital de Credenciamento nº 266/2025. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor
Total: R$ 2.746.950,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510002816202555. Objeto: Cessão de uso de bem imóvel da
União a título oneroso para atendimento de atividade de apoio de lanchonete na Divisão
de Ensino. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2025) 120060-00001-2024NE001793
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510007200202571. Objeto: Contratação de Serviços Gráficos.
Total de Itens Licitados: 87. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90121-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gera is: .
EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2025) 120060-00001-2024NE001793
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67511001264202558. Objeto: Aquisição de material hidráulico
para manutenção do sistema de flushing da FAYS. Total de Itens Licitados: 6. Ed i t a l :
26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n
- (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-
5-90106-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2025) 120060-00001-2024NE001793