DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
970711. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora:
20408. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEA P ,
CNPJ nº 32323099000159. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 970715/2024
até 31 de março de 2026. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/01/2026 a
31/03/2026.
Data
de Assinatura:
24/12/2024.
Signatários:
Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente: LUIZ
CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº ***.136.887-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978387. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente:
GRUPO DE TEATRO OCEANO NOX, CNPJ nº 03637196000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 170.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/10/2025 a 17/01/2027.
Data de Assinatura: 21/11/2025. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / J OAO
JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978333, Nº Processo: 01420101407202531,
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: INSTITUTO PLURAL DE
EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELA CNPJ nº 07755528000110, Objeto: Realizar um
seminário internacional, com duração de 04 dias, voltado à capacitação de lideranças
negras, visando ao fortalecimento cultural e social, com a seguinte abordagem temática: 1)
Políticas Públicas para a Diáspora e Pan-Africanismo; 2) Desenvolvimento Sustentável,
Urgência Climática e Empreendedorismo; 3) Educação e Cultura com Perspectiva
Antirracista; 4) Diversidade Religiosa e Acesso à Justiça; 5) Conjuntura Internacional da
Diáspora., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 390.000,00; 2026 - R$ 60.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000160, Valor: R$ 450.000,00, PT R ES :
257491, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/11/2025 a 30/05/2026,
Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS
RODRIGUES CPF nº ***.002.645-**, Convenente: EDSON ARANTES DE OLIVEIRA CPF nº
***.335.418-**.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977860, Nº Processo: 01531001651202548,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO SOCIOCULTURAL
BALAIO CNPJ nº 30532531000196, Objeto: Balaiada Cultural: realização de um conjunto de
oficinas formativas, eventos musicais e um festival de artes visuais urbanas (graffiti) em
Ribeirão das Neves, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000314, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257744, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 07/05/2027, Data de Assinatura:
21/11/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: MARIANA RODRIGUES DA SILVA CPF nº ***.773.776-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977849, Nº Processo: 01531001679202585, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO, ARTE, CIENCIA E CULTURA CNPJ nº 04516087000105,
Objeto: Difusão e circulação de manifestações artísticas por meio da realização de
espetáculos, exposições, shows e ações culturais de literatura em diferentes pontos do
Guará/DF, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000306, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257747, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura:
21/11/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-
**, Convenente: ATANAGILDO BRANDOLT DE BRANDOLT CPF nº ***.376.030-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 982929, Nº Processo: 01531001640202568,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ORQUESTRA SINFONICA DE
SANTA CATARINA - OSSCA CNPJ nº 22727490000165, Objeto: Viva a OSSCA: Fomentar a
cultura musical de Orquestra Sinfônica e Capacitação musical, Valor Total: R$ 500.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000435, Valor: R$
330.677,00, PTRES: 257726, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho:
2025NE000434, Valor: R$ 169.323,00, PTRES: 257726, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 20/12/2025 a 02/04/2027, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente:
ANDRE SOUZA ALMEIDA CPF nº ***.574.799-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977848, Nº Processo: 01531001678202531, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO CNPJ nº
51561819000169, Objeto: Alegria Alegria Alegria, Viva A Poesia: 20 apresentações no Teatro
Studio Heleny Guariba, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000305, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257738, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura:
25/11/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-
**, Convenente: MONICA APARECIDA RAFAEL DA CRUZ CPF nº ***.889.418-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000996/2024-07.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Prevenção de Combate a Incêndio - Serviço de Bombeiro Civil
(Brigadista), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições
e exigências estabelecidas nas condições estabelecidas no Termo de Referência 161/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030.
Valor Total: R$ 2.485.880,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.001027/2025-46.
Dispensa Nº 243/2025.
Contratante: CENTRO GESTOR OP.
SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 12.496.814/0001-48 - PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSAO LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades do Centro de
Coordenação-Geral (CCG) em Brasília-DF, e do Centro Regional de Manaus (CR-MN),
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 207/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2025 a
25/05/2026. Valor Total: R$ 4.320,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.005768/2025-05.
Inexigibilidade Nº 105/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 03.066.309/0008-49 - ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE.
Objeto: Clínicas de Reabilitação (Prestação de serviços, em procedimentos clínicos
ambulatoriais)
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela
correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MP nº5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2030. Valor Total: R$ 191.373,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2025 publicado no D.O de 2025-10-29, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 28/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 30/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273008490202510. Objeto: Aquisição de material permanente
de vigilância eletrônica e comunicação.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/11/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341,
Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90042-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/11/2025) 120643-00001-2025NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281001464202561. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de consumo e permanente para atender à necessidade de
manutenção preventiva/corretiva do sistema de segurança eletrõnica da Base Aérea de
Anápolis. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2025) 120624-00001-2024NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281006722202504. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis (Marcenaria e Hidráulica ), a fim
de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 205. Edital:
26/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona
Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-
90036-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/11/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/12/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2025) 120624-00001-2024NE800263
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 120641
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 67293.000602/2021-22.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato por mais 12
meses, com reajuste de 5,64% e acréscimo de 25%.. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.715,41. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).