DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Rodrigo de Oliveira Corrêa,
vem NOTIFICAR a empresa VERO MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.683.262/0001-02, acerca
dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE
IRREGULARIDADE (PAAI): atraso na entrega dos medicamentos descritos na NOTA DE
EMPENHO 2025NE006909, no valor de R$ 420,00. Assim, fica a empresa notificada para,
querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Art. 158 da Lei
nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR- Escola de Especialista
de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12)
2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int
Ordenador de Despesas da EEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540003482202580. Objeto: Aquisição de ferramentas de consumo..
Total de Itens Licitados: 274. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro
Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90057-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2025) 120064-00001-2025NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 120025
Nº Processo: 67550013216202546. Objeto: Contratação de serviço contínuo de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de lavanderia industrial. . Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos
Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-
5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ ALVES FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2025) 120025-00001-2024NE000082
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.011355/2023-74.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 22.582.439/0001-02 - ENERGY ENERGIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para a pavimentação e adequação da via
de acesso à agência de inteligência de São Paulo (AGINT-SP).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a
23/05/2026. Valor Total: R$ 179.610,62. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 43/2024.
Nº Processo: 67720.005674/2024-21.
Pregão. Nº 90068/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste de
5,13% (cinco vírgula treze por cento) do valor unitário do contrato, com base no IPCA.
Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.750,00.
Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90106/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço continuado de
Engenharia Clínica, para serviços de manutenções preventivas, corretivas e calibrações dos
equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e odontológicos com reposição de peças.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 10/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2025) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720018175202585. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
Laticínios. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das
Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
90104-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
26/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2025) 120016-00001-2025NE800094
DIVISÃO DE INTENDÊNCIA
AVISO DE ANULAÇÃO
O Grupamento de Apoio de São José dos Campos - SP torna pública a anulação
do EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2025 ao Contrato n° 43/2024, MULTI PRIME
TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, Pregão n° 90068/2024, Processo n° 67720.005674/2024-
21, publicado no DOU n° 216, de 12 de novembro de 2025, Seção 3, pagina 13, por ter sido
publicado indevidamente.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Cel Int
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº 76 de 23 de abril de 2025, publicada
no Boletim Ostensivo nº 79 da Base Aérea de Fortaleza, de 05 de maio de 2025 de acordo
com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2025 e 02/2025, autorizada pelo
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial
da União, se não houver oposição, a BASE AÉREA DE FORTALEZA - BAFZ, eliminará 180,32
metros lineares dos documentos relativos a Classe da Administração Geral contendo
documentos das subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Gestão de
Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão Orçamentária e Financeira,
Gestão da Documentação e da Informação e Pessoal Militar do período de 1978 - 2022
relativos
às
listagens
acima
descritas
e
disponíveis
no
seguinte
site:
https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante
petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica da Base Aérea de Fortaleza - BAFZ, a retirada ou cópias de documentos, avulsos
ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
BEATRIZ MOTTA CAVALCANTE DE OLIVEIRA Cap Int
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA",
aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto
nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n°
7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X,
do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n°
9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência
encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou
Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não
comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores
ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob
pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em
dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o
proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para
efetiva baixa no apontamento.
Por
fim,
informa
que
o
endereço
eletrônico:
https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das
GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de
defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.C P F/ C N P J
.VALOR PRINCIPAL
.
.S/NUP
.LEANDRO GOMES MENEZES
.XXX.XXX.622-34
.R$ 940,17
Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
Diretor-Geral do DECEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 43/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.023121/2025-59.
Não se Aplica Nº 90002/2025. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Termo de convênio de concessão de estágio, com base no art. 8º da lei 11.788/2008.
Execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa conforme
especificações no plano de trabalho..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 204/2021.
Nº Processo: 67435.028296/2020-46.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
08.505.387/0001-40 - TOLAZZI E TOLAZZI CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 30/11/2021 a 30/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 204/2021.
Nº Processo: 67435.028296/2020-46.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
08.505.387/0001-40 - TOLAZZI E TOLAZZI CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 30/11/2021 a 30/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
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