DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120625
Número
do
Contrato:
079/GAPDF/2022.
Nº
Processo:
67289.004160/2022-33.
Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 34.054.978/0001-58 - 34.054.978 BRUNA LIMA BEZERRA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 079/GAPDF/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 14/12/2025 a 13/12/2026, nos termos do art. 57, II da Lei n.º
8.666 de 1993. Vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$
9.990,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120625
Número do
Contrato: 106/GAPDF-BABR/2024.
Nº Processo:
67282.003276/2024-87.
Concorrência. Nº 90013/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 54.922.334/0001-41 - CONSTRUTORA QUEIROZ LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo e qualitativo, no valor de R$ 128.621,02, equivalente a 9,12 %
(nove inteiros e doze centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com
fundamento no art. 24, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei nº 14.133, de 2021.
Supressão quantitativa e qualitativa, no valor de R$ 128.637,60, equivalente a 9,12% (nove
inteiros e doze centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com
fundamento no art. 24, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ -16,58. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Extrato
de
Termo
Aditivo
ao
Contrato
de
Despesa
nº
078/GAPDFCENIPA/2022, publicado no DOU n°. 211, de 05/11/2025, Seção 3, Pág. 15. Onde
se lê: Nº Processo: 67289.000789/2022-12. Leia-se: Nº Processo: 67012.000552/2022-73.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 075/GAPDF-COMAE/2023. Nº Processo: 67201.001800/2023-57.
Contratante:
GRUPAMENTO
DE
APOIO
DO
DISTRITO
FEDERAL.
Contratado:
02.231.030/0001-34 - GLOBALSTAR DO BRASIL LTDA. Objeto: Alteração na cláusula 1ª, item
1.1. Do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 075/GAPDF-COMAE/2023.
Onde se lê: "1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 075/GAPDF-COMAE/2023,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/08/2024 a
28/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993."
Leia-se: "1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 075/GAPDF-COMAE/2023, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 28/09/2025,
nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.". Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.008100/2025-23.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 30.997.600/0001-37 - FCK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção das áreas verdes das
eacea subordinadas ao dtcea-gl e dos radares sob responsabilidade do destacamento, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 19/04/2026. Valor Total: R$
324.242,29. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.006883/2023-49.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 43.050.611/0001-57 - VERTICO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA.. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de acabamento em paredes
e pisos da nova seção de operações, do prédio da seção de climatização, do complexo
desportivo e da nova seção de segurança e defesa do dtcea-gl, nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$
258.815,38. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Edital de Notificação;
Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) - NUP 67107.007542/2025-
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1) A Oficial Encarregada do Processo Administrativo de Ressarcimento ao
Erário (PARE), instaurado por intermédio da Portaria GAP-GL nº 215/SIJ, de 9 de
outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais e conforme preconizado no MCA
174-3/2022, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência, por meio de notificação
via remessa postal, NOTIFICA, pelo presente edital, quanto a adoção das devidas
providências para que seja feito o recolhimento no valor atualizado de R$ 1.854,38
(Mil e Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Oito Centavos), do Sr.
GUSTAVO PINHEIRO GIRÃO, devido ao recebimento indevido de pagamento de adicional
natalino no valor de R$ 1.697,73, de acordo com o previsto no item 6.1.1., do MCA
174-3/2022 - Procedimentos para Ressarcimento ao Erário.
2) Isto posto, notifico o Senhor para, no prazo de quinze dias corridos, a
contar da data da publicação deste edital, quitar o valor de R$ 1.854,38 (Mil e
Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Oito Centavos) ou apresentar razões
de justificativa, acompanhadas de documentos comprobatórios, que excluam sua
responsabilidade ou a ocorrência do dano, conforme item 6.2.1 do MCA 174-
3/2022.
3) O
não recolhimento do débito
no prazo estabelecido e
a não
apresentação de manifestação sobre o assunto ensejará o encaminhamento do referido
PARE à Procuradoria-Geral da União (PGU), para inscrição em Dívida Ativa da União,
conforme item 14.1.1 do MCA 174-3/2022.
4) Por oportuno, coloco-me a sua disposição para esclarecimento de
eventuais dúvidas ou fornecimento de informações complementares, por meio do e-
mail peresepom@fab.mil.br
EDUARDA PERES DE OLIVEIRA MELLO - 2º Tenente QOINT NTE
Encarregada do PARE
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2025 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.000149/2025. Objeto: Aquisição de material gráfico.. Total
de Itens Licitados: 45. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90106-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/11/2025) 120039-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Indicios da Base de Recepção dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA,
pelo presente Edital, os senhores relacionados abaixo, por tentar notifica-los via Correios,
sem retorno de aviso de recebimento, intimando-os a comparecerem no prazo de 5 (cinco)
dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal
Fontenelle, 1000, TAO SOMENTE para a assinatura de ciencia do respectivo Acordão.
1) Sr ADILSON PERROUT DOS SANTOS ACORDAO 6642 2025 - TCU - 1 Camara
2) Sr MARCIO MACEDO DO NASCIMENTO ACORDAO 6605 2025 - TCU - 1 Camara e
3) Sr. ALEXANDRE WILSON PEREIRA DA CUNHA ACORDAO 5463 2025 - TCU - 2 Camara
Rio de Janeiro-RJ, 25 de novembro de 2025.
LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA Cel Int
Diretor da BREVET
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160086
Nº Processo: 64536032950202502. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de pneus, baterias e óleos lubrificantes automotivos visando atender a
manutenção preventiva e/ou corretiva da frota da Seção de Manutenção e Transporte do
Gabinete do Comandante do Exército.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/11/2025 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90022-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2025) 160086-00001-2025NE000001
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1053/2025. NUP: 64324.006697/2024-38. Nº Processo: R FQ -
0052/2024 - Pregão SRP. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington
(CEBW). Contratado: QUICKEN LOGISTICS LLC. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE MARÍTIMO
INTERNACIONAL DE PRODUTOS DE DEFESA (PRODE) E DE MATERIAIS DE EMPREGO MILITAR
(MEM). Fundamento Legal: § 1º do Art. 89 da Lei 14.133/21. Vigência: de 21/11/2025 a
20/11/2026. Valor Total do Objeto: USD 20.120,00. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota
de Empenho: 2025NE401562. Washington D.C., 24 de novembro de 2025. RAFAEL NOV A ES
DA CONCEIÇÃO - Coronel. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1051/2025. Processo NUP: 64324.003502/2025-89. Nº Processo:
RFQ-0090/2025 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington
(CEBW).
Contratado: SANZOGO
CORPORATION. Objeto:
SERVIÇO DE
TRANSPORTE
INTERNACIONAL DE SISTEMA ROBÓTICO CIRÚRGICO ADQUIRIDO PELO HOSPITAL MILITAR
DE ÁREA DE SÃO PAULO JUNTO À EMPRESA STRATTNER B.V., SOB O INCOTERM FCA
LOGICALL AIRFREIGHT B.V., WALRAVENLAAN 8, 1119 ME SCHIPHOL-RIJK, NETHERLANDS
(INCOTERMS 2020), DA HOLANDA PARA O BRASIL. Fundamento Legal: § 1º do Art. 89 da
Lei 14.133/21. Vigência: 21/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total do Objeto: USD 18.600,00.
Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NE400076. Washington D.C., 24 de
novembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO - Coronel. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO 002/2025 - CONTRATO 1157/2023. Processo NUP: 64324.007057/2023-64. RFQ-
0063/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: QUICKEN LOGISTICS LLC. Objeto: CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 1157/2023. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei
14.133/2021. Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total do Objeto: USD 24.000,00.
Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NE401517. Washington D.C., 24 de
novembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO - Coronel. Ordenador de Despesas.
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.004545/2025-11.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado:
88.611.835/0018-77 -
MARCOPOLO SA.
Objeto:
Aquisição de
viaturas
administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a
13/11/2026. Valor Total: R$ 636.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.004897/2025-68.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 04.719.284/0001-21 - FREEDOM MOTORS LTDA. Objeto: Aquisição de
viaturas operacionais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a
19/01/2027. Valor Total: R$ 405.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
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