DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90079/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para a clinica da
dor - Relançamento PE 90075/2025 Total de Itens Licitados: 00070 Novo Edital: 26/11/2025
das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 -
Benfica - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
26/11/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
09/12/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO
Adjunta da Seção de Planejamento
(SIDEC - 25/11/2025) 160322-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 - UASG 160322
Nº Processo: 64574041022202574. Objeto: Aquisição de Óleo Diesel para o
Hospital Central do Exército.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de
Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90095-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO
Adjunta da Seção de Planejamento e Integração
(SIASGnet - 25/11/2025) 160322-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 - UASG 160322
Nº Processo: 64574.035340/2025. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos quimioterápicos, de suporte e de alto custo excluídos.
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 -, Benfica - Rio de Janeiro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90093-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO LUIZ GOULART SILVA DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2025) 160322-00001-2025NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160324
Nº Processo: 64611005931202555. Objeto: Serviço de instalação de linhas de
gases especiais, a fim de adequar o laboratório de Análises Cromatográficas a instalação do
equipamento Espectrometria de Massas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS DORNELAS RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2025) 160324-00001-2025NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 212, de 2025-
11-06, Seção 3. página 29, Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.959,77,
leia-se :Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.959,17.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2025
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64616004488/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
manutenção de aparelhos de ar condicionado
e instalação e desinstalação para
Odontoclínica Central do Exército
EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2025) 160241-00001-2025NE000011
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160121
Nº 
Processo: 
64580010198202503. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
contínuos de coleta, transporte e análise química e microbiológica da água do Hospital
Geral de Juiz de Fora (HGeJF). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/11/2025 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, S/nr,
Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90007-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
10/12/2025 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2025) 160121-00001-2025NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O FISCAL ADMINISTRATIVO DO 15º RCMec (Es), em atendimento ao Parágrafo
2º, do art. 1º da Portaria GM-MD nº 2.791, de 02/07/2021, NOTIFICA o Sr. JOSÉ
RODOLPHO DA SILVA JORGE, que, após 03 (três) tentativas de comunicação por via postal,
restando infrutíferas em razão de se encontrar em lugar incerto e não sabido, em
decorrência da sindicância instaurada através da Portaria nº 078, de 01 de Dezembro de
2005, que concluiu pela ocorrência de dano ao erário. As informações sobre o referido
débito e o procedimento para pagamento podem ser obtidos no 15º RCMec (Es) situado na
Avenida Duque de Caxias, 2486, Rio de Janeiro-RJ. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, para recolher aos cofres da União
os valores correspondentes aos danos apurados e em caso de não pagamento, poderão ser
tomadas as providências legais cabíveis, no sentido de ser realizada a inscrição do débito
na Dívida Ativa da União. Processo Administrativo nº 64684.005098/2025-99.
Em 21 de novembro de 2025
JULIO RODRIGUES NOGUEIRA-MAJ
Fiscal Administrativo
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160093
Nº Processo: 640640101882025. Objeto: Aquisição de OPME para atender
necessidades do 38° Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/11/2025
das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha,
Centro - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90015-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/11/2025) 160093-00001-2025NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 61/2025
UASG 160247. Processo Nr: 64098.007524/2025-39
Objeto: credenciamento de Organização Civil de Saúde.
Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 74, IV da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Justificativa: inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade.
Valor global estimado: R$ 205.375,80 (duzentos e cinco mil trezentos e setenta e cinco
reais e oitenta centavos)
CNPJ: 43.530.133/0001-82 M&E Serviços Médicos e Remoções Ltda (Petro Care Remoções)
DIOGO OLIVEIRA GENIAL - Ten Cel Ordenador de Despesas
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ALEGACOES FINAIS NR 01/2025 UG 160109. Considerando que o interessado se
encontra em local incerto e nao sabido, e tendo em vista as tentativas frustradas de
comunicacao por telefone, e-mail (admaltabor@gmail.com; altaborlicitacao@gmail.com;
contato@altabor.com.br) e via postal com Aviso de Recebimento (AR JU942695569BR e
JU942695714BR), a Quarta Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, neste ato,
notifica o representante legal da empresa ALTABOR LAMINACAO E TRITURACAO DE
ARTEFATOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nr 33.749.949/0001-48, acerca do Processo
Administrativo por meio da Portaria nr 27 - EM Esp/4 Cia Com L Mth de 30 de setembro
de 2025 (64378.004420/2025-26). O referido processo tem por objeto apurar
irregularidades no fornecimento de material de limpeza, conforme a Nota de Empenho de
Despesa nr 2024NE000399, emitida em 24 de dezembro de 2024 e assinada em 27 de
dezembro de 2024. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias uteis, a
contar da data de publicacao desta notificacao no Diario Oficial da Uniao (DOU), para que
a empresa, querendo, apresente suas ALEGACOES FINAIS, em respeito as garantias
constitucionais do contraditorio e da ampla defesa. Informa-se, por oportuno, que a
documentacao completa do processo encontra-se a disposicao para vista do interessado na
4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, de segunda a quinta-feira, das 09:30h
as 16:00h, e sexta-feira, de 08:00h as 12:00h.
FELLIPE CORREIA MACIEL - CAPITAO
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVIDO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia torna
público que foi aplicada à empresa DANFESSI MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA,
inscrita no CNPJ 24.419.569/0001-54, a penalidade de Suspensão Temporária em Licitação
e Impedimento de contratar com a Administração, por três meses, de acordo com o inciso
III, do Art. 87, da Lei nº 8666/1993, a contar de 13 de agosto de 2021, conforme decisão
fundamentada da autoridade competente, resultante do Processo Administrativo NUP
64278.009712/2021-50.
Em 16 de agosto de 2021.
ALEX EVANDRO CIOTTA - CORONEL
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 160500
Nº Processo: 64278.022346/2025. Objeto: Contratação do serviço de Locação de
veículos automotores.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Av Presidente Epitacio Pessoa 2255 Bairro Dos Estados, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160500-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de
26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRO VALERIO SANTANA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2025) 160500-00001-2025NE000001