DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160167
Nº Processo:
64121007599202585. Objeto:
Contratação de
serviço de
transporte fluvial. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Estrada 
do 
Quinquagésimo 
Terceiro 
Bis, 
Snº, 
- 
Itaituba/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2025) 160167-16016-2025NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.004258/2023-89. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 26.313.397/0001-65 - A DE ARAUJO PINHEIRO LTDA. Objeto: Registrar o
encerramento
do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue:
o presente contrato está sendo encerrado por motivo de término da vigência
contratual, que se deu no período de 18/07/2023 a 17/07/2025, com 01(um) termo
aditivo de contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
17/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160163
Nº Processo: 64319003708202405. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LI M P EZ A
LTDA. Objeto: Registrar o encerramento
do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue:
o presente contrato está sendo encerrado por motivo de término da vigência
contratual, que se deu no período de 01/07/2024 a 11/09/2025, com 01(u) termo
aditivo de contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 01/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160140
Nº Processo: 64320.021814/2025-12.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR.
Contratado: 70.390.497/0001-87 - AMAPIL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns por sistema de registro de preços, de empresa especializada no transporte
aeromédico, para prestação de serviços continuados de transporte de pacientes em uti
aérea (adultos e neonatos), em caráter de urgência e/ou emergência, com equipe técnica
especializada, incluindo o transporte terrestre do paciente da origem até a aeronave, bem
como da aeronave até a unidade hospitalar de destino, em ambulância de suporte
avançado - tipo "d"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$
2.037.500,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo Administrativo nº 64320.008249/2020-85. Contratante: COMANDO DA 9ª REGIÃO
MILITAR - CNPJ: 09.549.242/0002-94. Contratado: AMAPIL TÁXI AÉREO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n.° 03.024.157/0001-45. Objeto: rescisão amigável do Termo de Contrato nº 05/2020,
de 10 de agosto de 2020 (transporte de pacientes em UTI aérea), a contar de 30/11/2025.
Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 79, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam em
13/11/2025, o Cel MAXMILIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA - OD Cmdo 9ª RM e o Sr EMERSON
BELAUS DE CARVALHO PEREIRA, representante legal da Contratada e testemunhas.
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160132
Nº Processo: 64037007593202567. Objeto: Aquisição de Bitrens Graneleiros das
equipagens nominadas "LOGISTIC
SUPPORT BRIDGE" (LSB) -
DNIT, distribuídas
estrategicamente no território
nacional nas Organizações Militares
de Engenharia
possuidoras da equipagem. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, -
Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90020-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO AUGUSTO POLI DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/11/2025) 160132-00001-2025NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.004410/2025-13. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado:
43.192.676/0001-37 - FONTALOG LTDA. Objeto: Rescisão unilateral (lei 14133/21, art. 138, i),
como providência acauteladora (lei 9784/1999, art. 45), haja vista instauração de processo
administrativo para apurar descumprimento das obrigações contratuais; fundamento no lapso
temporal da apuração; na proximidade do encerramento do exercício financeiro e data
definida para indicar empenhos que serão inscritos em restos a pagar; no impacto negativo
sobre próximas descentralizações de recurso para aquisição de gêneros alimentícios,
decorrente de saldo de empenhos inscritos em restos a pagar; no risco iminente de
comprometimento do abastecimento das organizações militares do comando militar do oeste;
no impacto sobre a continuidade das atividades administrativas e operacionais dessas
organizações militares; no esforço empreendido no máximo aproveitamento de recurso; e na
possível continuidade da conduta pela contratada, deixando de adimplir suas obrigações.
Emprego do recurso proveniente da rescisão contratual em nova contratação (compra) dos
gêneros.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 160136
Nº 
Processo: 
64155.004411/2025-50. 
Contratante: 
9º 
GRUPAMENTO 
LOGISTICO.
Contratado: 43.192.676/0001-37 - FONTALOG LTDA. Objeto: Rescisão unilateral (lei
14133/21, art. 138, i), como providência acauteladora (lei 9784/1999, art. 45), haja vista
instauração de processo administrativo para apurar descumprimento das obrigações
contratuais; fundamento no lapso temporal da apuração; na proximidade do encerramento
do exercício financeiro e data definida para indicar empenhos que serão inscritos em
restos a pagar; no impacto negativo sobre próximas descentralizações de recurso para
aquisição de gêneros alimentícios, decorrente de saldo de empenhos inscritos em restos a
pagar; no risco iminente de comprometimento do abastecimento das organizações
militares do comando militar do oeste; no impacto sobre a continuidade das atividades
administrativas e operacionais dessas organizações militares; no esforço empreendido no
máximo aproveitamento de recurso; e na possível continuidade da conduta pela
contratada, deixando de adimplir suas obrigações. Emprego do recurso proveniente da
rescisão contratual em nova contratação (compra) dos gêneros.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Data de Rescisão: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 160136
Nº 
Processo: 
64155.004409/2025-81. 
Contratante: 
9º 
GRUPAMENTO 
LOGISTICO.
Contratado: 43.192.676/0001-37 - FONTALOG LTDA. Objeto: Rescisão unilateral (lei
14133/21, art. 138, i), como providência acauteladora (lei 9784/1999, art. 45), haja vista
instauração de processo administrativo para apurar descumprimento das obrigações
contratuais; fundamento no lapso temporal da apuração; na proximidade do encerramento
do exercício financeiro e data definida para indicar empenhos que serão inscritos em
restos a pagar; no impacto negativo sobre próximas descentralizações de recurso para
aquisição de gêneros alimentícios, decorrente de saldo de empenhos inscritos em restos a
pagar; no risco iminente de comprometimento do abastecimento das organizações
militares do comando militar do oeste; no impacto sobre a continuidade das atividades
administrativas e operacionais dessas organizações militares; no esforço empreendido no
máximo aproveitamento de recurso; e na possível continuidade da conduta pela
contratada, deixando de adimplir suas obrigações. Emprego do recurso proveniente da
rescisão contratual em nova contratação (compra) dos gêneros.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Data de Rescisão: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 160136
Nº 
Processo: 
64155.004421/2025-95. 
Contratante: 
9º 
GRUPAMENTO 
LOGISTICO.
Contratado: 43.192.676/0001-37 - FONTALOG LTDA. Objeto: Rescisão unilateral (lei
14133/21, art. 138, i), como providência acauteladora (lei 9784/1999, art. 45), haja vista
instauração de processo administrativo para apurar descumprimento das obrigações
contratuais; fundamento no lapso temporal da apuração; na proximidade do encerramento
do exercício financeiro e data definida para indicar empenhos que serão inscritos em
restos a pagar; no impacto negativo sobre próximas descentralizações de recurso para
aquisição de gêneros alimentícios, decorrente de saldo de empenhos inscritos em restos a
pagar; no risco iminente de comprometimento do abastecimento das organizações
militares do comando militar do oeste; no impacto sobre a continuidade das atividades
administrativas e operacionais dessas organizações militares; no esforço empreendido no
máximo aproveitamento de recurso; e na possível continuidade da conduta pela
contratada, deixando de adimplir suas obrigações. Emprego do recurso proveniente da
rescisão contratual em nova contratação (compra) dos gêneros.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Data de Rescisão: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 160136
Nº 
Processo: 
64155.004419/2025-16. 
Contratante: 
9º 
GRUPAMENTO 
LOGISTICO.
Contratado: 43.192.676/0001-37 - FONTALOG LTDA. Objeto: Rescisão unilateral (lei
14133/21, art. 138, i), como providência acauteladora (lei 9784/1999, art. 45), haja vista
instauração de processo administrativo para apurar descumprimento das obrigações
contratuais; fundamento no lapso temporal da apuração; na proximidade do encerramento
do exercício financeiro e data definida para indicar empenhos que serão inscritos em
restos a pagar; no impacto negativo sobre próximas descentralizações de recurso para
aquisição de gêneros alimentícios, decorrente de saldo de empenhos inscritos em restos a
pagar; no risco iminente de comprometimento do abastecimento das organizações
militares do comando militar do oeste; no impacto sobre a continuidade das atividades
administrativas e operacionais dessas organizações militares; no esforço empreendido no
máximo aproveitamento de recurso; e na possível continuidade da conduta pela
contratada, deixando de adimplir suas obrigações. Emprego do recurso proveniente da
rescisão contratual em nova contratação (compra) dos gêneros.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Data de Rescisão: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMPANHIA DE COMANDO DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA
M OT O R I Z A DA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. Trata-se de Processo Administrativo instaurado pelo Ordenador de
Despesas da 13 Brigada de Infantaria Motorizada por meio da Portaria PA nr 15-ASS
JUR/13 BDA INF MTZ, de 3 SET 25, NUP: 64310.010504/2025-83, em desfavor da
Empresa 
UNIVERSO
ATACADISTA 
MATERIAIS
PARA 
CONSTRUCAO
LTDA-CNPJ
43.881.723/0001-50, pelo exposto, e considerado o relatorio emitido, que passa a fazer
parte integrante desta decisao, APLICO a Empresa UNIVERSO ATACADISTA MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 43.881.723/0001-50, a sancao administrativa de
Impedimento de Licitar e Contratar pelo período de 04 (quatro) meses, a partir da
publicacao em DOU, conforme Edital e Termo de Referencia do Pregao Eletronico nr
90004/2025-UASG 160159, bem como com base no inciso III e § 4 do art. 156 da Lei
nr 14.133/2021.
Cuiaba, MT, 25 de novembro de 2025.
CARLOS MARCELO COSTA PITANGUEIRA - CORONEL
Ordenador de Despesas