DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
material de manutenção de veículos (oléos, pneus, baterias e diversos). Total de Itens
Licitados: 00125 Novo Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30.
Endereço: Via Anhaguera Km 101 - Faz. Chapadao,(av Sd Pasarinho n 3.900) CAMPINAS -
SP. 
Entrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de
26/11/2025 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/12/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
NORBERTO VILAS BOAS HENNEMANN
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 25/11/2025) 160463-00001-2025NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.001980 /2025-42.
Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: COMANDO
DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Prestação de distribuição de energia eletrica ao consumidor..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2025 a .
Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160338
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64517.004659/2020-50.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado:
03.655.375/0002-69 - CLINICA RADIOLOGICA MEGA IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 24/11/2025 a 24/16/2026, nos termos do art. 57, inciso( iv), da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/11/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.304,56. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 596/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 00394452000103-1- 021896/2025.
Inexigibilidade Nº 194/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 37.236.244/0001-88 - SANDRO VINICIUS DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de
serviços de fisioterapia domiciliar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/11/2026 a
24/11/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 604/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 00394452000103-1- 021896/2025.
Inexigibilidade Nº 195/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 92.665.975/0001-57 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO VITAL FORMA
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de fisioterapia domiciliar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/11/2025 a
24/11/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64582.016581/2023-85.
Inexigibilidade. Nº 558/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato 11/2023 por 12 (doze) meses , de 25 nov 25 a
24 nov 26; reajustar o valor do contrato para r$ 11.640,64 (onze mil, seiscentos e quarenta
reais e sessenta e quatro centavos), mensais; alterar a pessoa jurídica da contratada para
drager do brasil ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 61.185.922/0001-05 por ter incorporado
a empresa inicialmente contratada, drager indústria e comércio ltda., inscrita no cnpj/mf
sob o nº 02.535.707/0001 -28. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 139.687,68. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90046/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582024056202503. , publicada no D.O.U de 04/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preço para eventual aquisição de material médico-hospitalar (artroscopia,
placas e parafusos) para suprir as necessidades do Serviço de Traumatologia do HMAPA,
incluindo comodato de equipamento. Novo Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE -
RSEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de 
26/11/2025
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/12/2025,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2025) 160399-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582014865202507. Objeto: Contratação de empresa(s) para
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do Bloco Cirúrgico, Centro de
Material e Esterilização, Pronto Atendimento Médico, Endoscopia e Unidades de Internação
do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA.. Total de Itens Licitados: 51. Edital:
26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 -
Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-
90042-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/12/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: slc@hmapa.eb.mil.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2025) 160399-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.004811/2025-95.
Inexigibilidade Nº 65/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Contratado: JULIO PAIM RIGOL. Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde
Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de naturezas contínuas
especializadas na área de Ortopedia e Traumatologia, em caráter complementar aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na
cidade de Alegrete/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/11/2025 a
12/11/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64460002243202512. , publicada no D.O.U de 28/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de materiais de CFTV para suprir a demanda do sistema de
monitoramento do Depósito de Subsistência de Santo Ângelo Novo Edital: 26/11/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Tiradentes Nº 1388 - Centro Geis -
SANTO ANGELO - RSEntrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/12/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ERON DA COSTA SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2025) 160426-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CITAÇÃO - UASG 160223. Fica o Senhor LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA, notificado
do débito no valor de R$ 6.019,87 referente as despesas médico - hospitalar do Fundo de
Saúde do Exército (FUSEx) apurado por meio do Processo Administrativo da Portaria nº55-
Ass Jur/Dir, de 15 de agosto de 2025. Fica notificado para realizar o pagamento dentro do
prazo de 15 dias corridos, ou o não pagamento incidirá inscrição na dívida ativa da União.
Caso o pagamento seja efetuado, deverá encaminhar o comprovante do débito quitado
para o e-mail do encarregado do Processo Administrativo - 2° Ten Gabriela Serpa
(gabrielaandradeserpa@gmail.com).
RAFAEL RODRIGO MIALARETE DA SILVA - TEN CORONEL
Respondendo pela Direção do Hospital Geral de Curitiba
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160224
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64618.002327/2020-01.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5. Contratado:
23.117.081/0001-00 - VANILDO BARBOSA DE SALES 97744913949. Objeto: Prorrogar em
caráter excepcional o prazo de vigência.. Vigência: 13/11/2025 a 12/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.265,48. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160441
Nº Processo: 64559004964202489. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 54.960.587/0001-00 - AEJ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de obras e serviços comuns de engenharia, com a finalidade de realizar reparação da
cobertura de próprios nacionais residenciais - pnr (instalação residencial), executada pela
empresa aej engenharia ltda., inscrita no cnpj nº 54.960.587/0001-00.. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160441
Nº Processo: 64559003690202419. Contratante: 28
GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. 
Contratado: 
47.204.354/0001-11 
- 
MSI 
MULTISERVICE 
SOLUCOES
INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia para o hotel de
trânsito - ht do 28º grupo de artilharia de campanhao. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).