DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 160098
Nº Processo: 65336000757202513. Objeto: Aquisição de ferramental e a
contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores automotivos
da Companhia de manutenção do Batalhão de Apoio às Operações Especiais (Cia Mnt/B Ap
Op Esp). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 26/11/2025 das 09h40 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/11/2025 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenar de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2025) 160098-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 160098
Nº Processo: 65324002297202505. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material e equipamento de áudio e vídeo, para atender a demanda
interna do Comando de Operações Especiais e suas Organizações Militares diretamente
subordinadas.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2025) 160098-00001-2025NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160100
Nº Processo: 64290005607202515. Objeto: Eventual aquisição de peças para
manutenção de viaturas do comando da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n - Setor Sul i - (vila Militar), - Cristalina/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TONY ALISSON FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2025) 160100-00001-2025NE000001
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE PENALIDADE
O Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, da 11ª Região
Militar, no uso de suas atribuições conferidas vem por meio deste, informar ao Sr
Responsável da empresa DISTRIBUIDORA TÉCNICA DRYKO LTDA, CNPJ 55.595.624/0001-90,
do teor da Solução do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n°25/25-Sect, de
05 de agosto de 2025, com a finalidade de apurar o não cumprimento da entrega dos
materiais da Nota de Empenho 2025NE000034 que, em breve síntese, concluiu pela
aplicação da sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com Administração Pública por
1 (um) ano, conforme estabelecido no parágrafo 4°, Inciso III, do art. 156, da Lei 14.133,
de 1° de abril de 2021. Isto posto, comunico Vossa Senhoria acerca do prazo de 10 (dez)
dias para, caso queira interpor recurso da decisão supramencionada, conforme
estabelecido pelo Art. 59, da Lei n° 9784, de 29 de janeiro de 1999, que regula os
processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal.
MAJOR VINÍCIUS MANOEL ARRUDA DO NASCIMENTO
Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160066 NÚMERO DO CONTRATO:
1/2025. Nº PROCESSO: 64332.002042/2024-91
Concorrência.
Nº 90003/2024.
Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE
OBRAS/11.
Contratado: 
03.509.843/0001-06
- 
VENTO
SUL 
ENGENHARIA
LTDA. 
Objeto:
APOSTILAMENTO PARA O 1º REAJUSTE AO TERMO DE CONTRATO 01/2025 REFERENTE À
OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PÁTIO E PALANQUE DO COMANDO DE ARTILHARIA DO
EXÉRCITO (CMDOARTEX) DO FORTE SANTA BÁRBARA EM FORMOSA - GO. Vigência:
05/11/2025 a 06/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.140.058,71. Data de
Assinatura: 05/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160066
Nº 
Processo: 
64332002580202567. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para, sob demanda, execução de serviços de manutenção predial visando a
adequação de estrutura existente de câmaras frias nas diversas Organizações Militares
subordinadas à 11ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/11/2025 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Smu
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Contratação de empresa especializada para, sob demanda, serviços comuns de engenharia,
consistindo em manutenção predial para adequação da estrutura existente para instalação
de containers refrigerados tipo câmara fria, destinados ao armazenamento de gêneros
alimentícios perecíveis em Organizações Militares no âmbito da 11ª Região Militar..
MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2025) 160066-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 54576.009481/2025-43.
Inexigibilidade Nº 156/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 04.613.250/0001-58 - FISIOCARE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência
à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para
atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de
Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.014407/2025-49.
Inexigibilidade Nº 166/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 37.755.664/0001-70 - VIVER CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PSICOLO G I A
LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns
de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e
entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do
Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/11/2025 a
01/11/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64149.008227/2025. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de motocicletas Novo Edital: 26/11/2025 das 10h00 às 12h00 e de13h30 às
16h00. Endereço: Rua Raul Lessa,s/nr- Jardim Piratininga OSASCO - SPEntrega das
Propostas: a partir de 26/11/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO AFONSO COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2025) 160484-00001-2025NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EDITAL
PROCESSO SELETIVO
O Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP) torna público que realizará o
processo seletivo para preenchimento de vagas de médicos-residentes para o 1º ano (R-1)
dos Programas de Residência Médica, credenciados pela Comissão Nacional de Residência
Médica (CNRM), e de enfermeiros-residentes para o 1º ano (R-1) do Programa de
Residência Uniprofissional em Saúde, credenciado pela Comissão Nacional de Residência
Multiprofissional em Saúde (CNRMS), do Ministério da Educação (MEC), nas seguintes
condições: 5 (cinco) vagas de Clínica Médica, 1 (uma) vaga de Neurocirurgia, 1 (uma) vaga
de Anestesiologia, 1 (uma) vaga de Urologia, 1 (uma) vaga de Mastologia, 1 (uma) vaga de
Cardiologia, 1 (uma) vaga de Ortopedia e Traumatologia, 1 (uma) vaga de Medicina
Intensiva, 2 (duas) vagas de Acupuntura e 1 (uma) vaga de Enfermagem, todas para o ano
de 2026. As inscrições serão realizadas, somente via web, no período de 08:00h de
10/12/2025 às 15:00h de 30/12/2025, pelo endereço eletrônico: <www.hmasp.eb.mil.br>.
O edital estará disponível a partir do dia 1º/12/2025, no site supracitado. Mais informações
poderão ser obtidas pelo Tel (11) 3278-4051.
SÃO PAULO - SP, 25 de novembro de 2025.
Gen Bda SÉRGIO GOYA
Diretor Hmasp
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 160495
Nº Processo: 64584020237202532. Objeto: Aquisição de contraste radiológico,
Filme de Rx e Biópsia de mastologia para o Hospital Militar de Área de São Paulo, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor
Portugal, 230, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2025) 160495-00001-2025NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160466
Nº Processo: 64306013268202516. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço:
Av
Soldado Passarinho,
S/n
-
Jardim
Chapadao, -
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de
26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (Glp) em provimento da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada e do GCALC da
guranição de Campinas..
SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2025) 160466-00001-2025NE000001