DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LENGLER - 35906 / OLAVO FERREIRA PIRES - 26983 / OSCAR ANTONIO CORBO GARCIA -
33684 / OSNI DE AMORIM ROXO - 33698 / PERICLES DE FREITAS DRUCK - 53640 / PAULO
FRANCISCO CARVALHO - 32097 / PAULO JOSE GALLAS - 52037 / PAULO JOSE PELEGRINI -
34109 / PAULO RENATO FARIA LORENTZ - 34133 / PAULO RENATO LEAL FERREIRA - 34018
/ PAULO SANT ANNA - 31198 / PAULO SANT ANNA FILHO - 24780 / PEDRO GARAVELLO -
34135 / PEDRO MACCARI - 33981 / RAFFAELE PERILLO - 38293 / RAUL SOARES LISBOA -
34417 / RENATO REGO FAILACE - 37201 / RICARDO MALCON - 24575 / ROMEU PAULO
PESSATO - 34083 / RUDI GERT WOLLMANN - 15912 / RUY BROSSARD SOUZA PINTO - 22000
/ RUY REMY RECH - 29171 / SERGIO RAIMUNDO ZANATA - 79866 / THEO WILDT - 31864 /
VALMIR BATISTA LIBANO - 34647 / VALMIR DALPIAZ - 34734 / VICTOR CARRION DE BRITTO
VELHO - 25828 / VITOR HUGO TIPA - 25654
Porto Alegre/RS, 25 de novembro de 2025.
TEN CEL MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que os individuos abaixo relacionados, na condicao de processados,
comparecam as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon,
Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30min as 16h00, ou, na
sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo
administrativo de cancelamento de CR. Tal notificacao deve-se ao fato de os processados
encontrarem-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. Os
processados tem o prazo de 10(dez) dias contados desta publicacao, para apresentar
Recurso Administrativo, caso queiram, em observancia ao disposto no Art. 44, da Lei
9.784/1999 e no Art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020 e de 90
(noventa) dias para destinacao do acervo, nos termos do Art. 29, do pararafo 1, do Decreto
11.615 de 21 de julho de 2023. ANDRE FELIPI SANTOS SILVA - 247802 / BARBARA DE SOUZA
BORGES - 792806 / CLAUS MULLER STREIBEL - 101060 / FABIO LUIS PEREIRA DA SILVA -
303700 / / MARCO ANTONIO PEREIRA DE MATOS - 39424 / RENAN RODRIGUES GODOY -
645602 / VICTOR MOR ROVEDA - 103722 / TASSIA GABRIELE VIEIRA DIAS - 328157.
Porto Alegre/RS, 25 de novembro de 2025.
TEN CEL MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160291
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64219.006339/0001-21.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
35.837.737/0001-48 - MECHWORKS TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DO BRASIL LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 15/12/2025 a 14/12/2026, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
56.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160291
Nº Processo: 642190109762025. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gases laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/11/2025 das 09h30
às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba,
Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-90012-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/11/2025 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/12/2025
às 
09h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA
Ordenador de Despesas do Ctex
(SIASGnet - 25/11/2025) 160073-00001-2024NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CITACAO - 1 CGEO/RS (UASG 160382)
A Comissao Processante, designada pela Portaria n 28-SALC/S4/1 CGEO, de 15
de outubro o de 2025, do 1 Centro de Geoinformacao- 1 CGEO, NOTIFICA a empresa
AMAZONAS MIX COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAS LTDA, CNPJ n 11.424.503/0001-00,
que foi instaurado o Processo Administrativo Sancionador n 64490.003626/2025-42,
visando apurar supostas irregularidades praticadas pela empresa por inexecucao do
contrato, como tambem a ausencia de comunicacao no prazo normativo, ocorrendo, no
curso do Processo Administrativo Sancionador.
Tendo em vista a impossibilidade de notificacao pessoal e postal dos
representantes legais da empresa de acordo com Avisos de Recebimento-AR, devolvidos
pela Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, e cumprindo o disposto no paragrafo 4,
do art. 26 da Lei n 9.784, de 29/01/1999, pelo presente edital, INTIMA a referida empresa
para que tome ciencia da instauracao de processo administrativo de responsabilizacao,
sendo-lhe facultada vista dos respectivos autos, que podem ser solicitados pessoalmente
no endereco Rua Cleveland, 250 - Santa Tereza, Porto Alegre - RS, CEP 90850-240 ou via
email salc@1cgeo.eb.mil.br.
RAFAEL DE OLIVEIRA MELO
GUSTAVO FELIPE RICARTE FERNANDES
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.000876/2025-97.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 11.911.729/0001-36 - D BRIZIO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS
AUTOMOTIVOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para registro de preços para
eventual aquisição de peças com prestação de serviço para manutenção de viaturas que
atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção
genuína/original (abnt nbr 15296), com base no maior percentual de desconto a ser
praticado sobre o preço à vista da tabela de peças divulgada pela fabricante/montadora e
com a possibilidade de consulta por intermédio de software de orçamentação eletrônica de
empresa especializada, para atender a frota do instituto militar de engenharia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$
44.958,48. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160068
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64445.079146/2024-17.
Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO
EXERCITO. Contratado: 37.483.884/0001-92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada em manutenção de viaturas leves e
pesadas parte mecânica. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.370,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160318
Nº Processo: 65322002672202529. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
apoio à instrução, manobra e patrulhamento para atender as demandas do Centro
Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), Escola de Sagentos de Logística e
Colégio Militar da Vila Militar (EsSLog/CMVM) e Centro de Educação à Distância do Exército
(CEADEx) com o objetivo de instruir melhor os estagiários dos diversos cursos ministrado
e apoio nas atividades de ensino.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 26/11/2025 das
08h00 às 12h00. Endereço: Rua Joao Vicente Nr 2179, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160318-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
E-mail:
pregao.esslog@gmail.com.
ANDRE LUIS COSTA PITANGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2025) 160318-00001-2025NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90072/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.014069/2025-08.
Pregão Nº 90034/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de transporte
de bagagem desacompanhada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$
1.032.501,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90071//2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64301.005134/2025-71.
Inexigibilidade Nº 90071/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 06.981.176/0001-58
CEMIG GERACAO
E TRANSMISSAO
S.A. Objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista
(aquisição de energia no mercado livre).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 106 e 107UT. Vigência: 01/08/2025 até
31/07/2026. Valor Total: R$ 727.080,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 160249
Nº 
Processo: 
64000019369202535. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'água e
cisternas e de separação de água e óleo das caixas SAO (separação de água e óleo) dos
postos de lavagem, para a Academia Militar das Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados:
18. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia
Presidente 
Dutra, 
Km 
306 
- 
Resende/rj, 
Independencia 
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90102-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR DA SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2025) 160249-00001-2025NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160523
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 64213.001569/2025-36.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 28.054.705/0001-00 - RW MARTINS ENG E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 08/2025, por mais 6 (meses) meses, a partir de 27/11/25 a 27/05/26, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 27/11/2025 a 27/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 102.655,12. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160523
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64213.006224/2023-15.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 38.381.807/0001-94 - GILSON VITORINO JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 002/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/12/25 a 01/12/26, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. E
reajustar os valores da retribuição mensal e os valores dos itens, aplicando-se o índice nacional
de preços ao consumidor amplo (ipca-ibge), no período considerado, acrescentando
5,130500%, conforme previsto na cláusula sétima do contrato original. Vigência: 02/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.259,56. Data de Assinatura:
18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).