DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 027/2025; Processo
nº 63271.000830/2025-23; Contratante:
Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento
legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 1, 3, 5 e 7,
Valor total: EUR 10.831,00; Contratada: MILLENNIUM AERO DYNAMICS PRIVATE L I M I T E D,
Itens nº 2, 6, 8, 9, 10 e 11, Valor total USD 15.141,00; Contratada: NAVAL GROUP, Item nº
4, Valor total EUR 18.966,60. Homologado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal -
Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 20/11/2025.
CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL
Ordenador de Despesa
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 771100
Nº Processo: 63343010849202597. Objeto: Registro de preços (SRP) para
eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de
equipamentos de cozinha industrial, com aplicação de peças e acessórios genuínos,
originais e novas nos equipamentos reparados, para atender às necessidades do Rancho da
Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ). Total de Itens Licitados:
116. Edital: 26/11/2025 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida
Brasil, 
10.500, 
Olaria, 
Olaria 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TATIANA ESTEVES POLY BRANCO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2025) 771100-00001-2024NE001574
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 25 dias do
mês de novembro de 2025, publica o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO:
63342.010877/2025-14; Dispensa Eletrônica nº 96018/2025; Objeto: Aquisição imediata de
246 arruelas trava (sobressalente) destinadas ao Período de Docagem e Reparo (PDR) do
Submarino Riachuelo (SRiachuelo), nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e
fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75.
Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de
Venda nos dias úteis, no horário das 09:00 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas às 15:00
horas até o dia 01/12/2025, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de
Janeiro ou até as 11:30 horas do dia 01/12/2025, do Auditório da Base de Abastecimento
da Marinha no Rio de Janeiro,ou no no site www.gov.br/compras. O encerramento
ocorrerá 
no 
dia 
01/12/2025 
às 
11:30 
horas.Informações
Gerais:Www.marinha.mil.br\comrj.Endereço: Av.brasil, 10.500 -Olaria, Olaria - Rio de
J a n e i r o / R J.
Rio de Janeiro, RJ, 25 de novembro de 2025
CF (IM) JEFFERSON GOMES DE CARVALHO MUNIZ
Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 633420109072025. Objeto: PE 90.140/2025 Aquisição de Roupa
de Cama. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00.
Endereço: Av.brasil,
10.500 -
Olaria, Olaria
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90140-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
SHAIRA ONEIDA GUIMARAES KHAN LUCAS
Encarregada da Seção de Material Comum
(SIASGnet - 25/11/2025) 771300-00001-2025NE020026
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110798
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 60094.001904/2024-68.
Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado:
37.109.071/0001-37 - KLIER CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 1/2025, por mais 12 (doze) meses contemplando-se o período de 07/01/2026
a 07/01/2027, nos termos dos art. 106 e 107, da lei nº 14.133/21. Vigência: 07/01/2026 a
07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.100,00. Data de Assinatura:
21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90149/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de solução de impressões, cópias
e digitalização, por meio de Sistema Outsourcing
WAGNER SANTANA DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2025) 110402-00001-2025NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550004513202551. Objeto: Registro de Preços p/ eventuais
futuras aquisições de aparelho de ultrassonografia ocular digital A/B SCAN, de uso
oftalmológico, lente diagnóstica 3 espelhos, de uso oftalmológico, para diagnostico de
glaucoma, lente diagnóstica ocular 78D de uso oftalmológico, para diagnóstico de
patologias da retina e instrumental cirúrgico de uso oftalmológico, correspondendo aos
itens 4 ao 29, visando atender às necessidades da Seção de Oftalmologia (SEI:
60550.004513/2025-51). Total de Itens Licitados: 29. Edital: 26/11/2025 das 08h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro
Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90058-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2025) 112408-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90031/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de servidores de rede com garantia e
suporte técnico por 60 meses e contratação para a prestação de serviço de suporte técnico
on-site e remotamente (24x7) e eventual troca de peças para servidores existentes para
atender às necessidades do Ministério da Defesa.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2025) 110404-06001-2024NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942425.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS, CNPJ nº 84306521000161. proposta de celebração
de Termo Aditivo ao convênio n.° 942425/2023, que tem por objeto a Construção de
Prédio Público, para aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente.
Valor Total: R$ 98.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 98.850,00, Vigência: 31/07/2023 a
15/07/2026. Data de Assinatura: 31/07/2023. Signatários: Concedente: FRANSELMO
ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SA, CPF
nº ***.795.802-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
895553. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE PRACUUBA, CNPJ nº 34925222000137. proposta de celebração
de Termo Aditivo ao Convênio n.º 895553/2019, para Prorrogação de Prazo de Vigência.
Valor Total: R$ 7.510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 04/12/2025 a
04/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FRANSELMO
ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ANTONIO CARLOS LEITE DE
MENDONCA JUNIOR, CPF nº ***.519.032-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
916541. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 04012548000102. proposta de
celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 916541/2021, para Prorrogação de Prazo de
Vigência. Valor Total: R$ 2.006.020,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.020,00, Vigência:
03/12/2025 a 03/12/2026. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente:
FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA ,
CPF nº ***.778.812-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
923585. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA, CNPJ nº 04628418000107.
proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 923585/2021, para Prorrogação
de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 2.006.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00,
Vigência:
10/12/2025 a
08/06/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2021.
Signatários:
Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: JANDER
PAES DE ALMEIDA, CPF nº ***.748.382-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
921313. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE CUTIAS, CNPJ nº 34925198000136. Proposta de celebração de
Termo Aditivo ao Convênio nº 921313 /2021, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor
Total: R$ 2.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 06/12/2025 a
31/08/2026. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO
ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: JUSCELINO RABELO MOURAO
JUNIOR, CPF nº ***.173.302-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código 938750. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora:
110594. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. proposta de
celebração de Termo Aditivo ao Convênio nº 938750/2022, para Prorrogação de Prazo
de Vigência. Valor Total: R$ 2.935.972,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.972,00,
Vigência: 15/12/2025 a 15/10/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários:
Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA,
CPF nº ***.072.671-**, Convenente:
ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.