DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3245/2025 - UASG 373066
Nº Processo: 54000.147672/2025-73.
Dispensa Nº 13/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SAO PAULO - SR(SP).
Contratado: 57.695.058/0001-14 - JOTABE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
limpeza, conservação, higienização e asseio diário, além dos serviços de copeira e
encarregado, com fornecimento, por demanda, de todos os materiais, equipamentos e
ferramentas necessários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, para atender às necessidades da superintendência regional do incra no estado de
são paulo - sr(sp), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/11/2025 a
24/11/2026. Valor Total: R$ 786.530,88. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3249/2025 - UASG 373052
Nº Processo: 54000.087982/2025-21.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).
Contratado: 08.427.381/0001-00 - FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a execução de serviços de implantação, fornecimento e
instalação de sistemas de dessalinização por osmose reversa, inclusive pré-operação,
manutenção
do 
sistema
e 
a
capacitação
dos 
operadores,
em 
projetos
de
assentamentos/territórios quilombolas nos municípios localizados na área de atuação do
incra - sr(23)se, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/11/2025 a 25/02/2028. Valor Total: R$
3.175.189,90. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21450.000370/2025-85 - Contrato de Credenciamento nº 23/2024 -
Contratante: Companhia
Nacional de
Abastecimento -
CNPJ 26.461.699/0052-20.
Contratada: FLEURY S/A, CNPJ nº 60.840.055/0154-06, Objeto: Credenciamento para a
prestação de serviços médicos especializados, nas áreas de PATOLOGIA CLÍNICA /
MEDICINA LABORATORIAL, pela CONTRATADA, destinados aos TITULARES e DEPEND E N T ES
TÍPICOS e ATÍPICOS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamentação legal: Arts.
425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC CONAB. Programa de Trabalho:
0169105, Fonte de recursos: 0150000000, Natureza da Despesa: 33.90.39.50. Data da
Assinatura: 24/11/2025. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2030. Assinam pela Contratante:
VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente
de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: NATÁLIA BIANE ALVES DOS SANTOS,
Coordenadora de Negócios/Procuradora, e PAULA DE MOURA GOMIDE E SOUZA, Gerente
Executiva de Relacionamento Comercial / Procuradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21450.000309/2024-57 - Contrato nº 026/2025 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: DANCO MOT O R ES
LTDA, CNPJ nº 07.354.159/0001-53. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço de manutenção por demanda para recuperação de bombas e motores elétricos,
destinados aos equipamentos instalados na Unidade Armazenadora de Ponta Grossa/PR.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamentação Legal: Art. 292 e seguintes do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/2016.
Programa de Trabalho: 229526, Fonte de recursos: 1051000052, Natureza da Despesa:
44.90.39, Plano Interno: RECUPERA UN, Nota de Empenho nº 2025NE000081, de
11/11/2025. Data da Assinatura: 25/11/2025. Vigência: 01 (um) ano, com início em
25/11/2025 e término em 25/11/2026. Valor anual do contrato: R$ 117.910,25 (cento e
dezessete mil, novecentos e dez reais e vinte e cinco centavos). Assinam pela Contratante:
VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e RODRIGO GROCHOSKI, Gerente de
Operações. Assina pela Contratada: DANIEL RODRIGO MULLER, Sócio-Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo Sei Nº 21220.000396/2021-11. Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº02/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ:
26.461.699/0386-68. 
Contratada:
Empresa 
Construtora 
Portela 
&
Viana 
LTDA,
CNPJ:40.150.692/0001-79. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 180(cento e oitenta)
dias. Fundamentação Legal: Cláusula Segunda do Contrato e Art. 497 do RLC - Conab NOC
10.901. Vigência: 08/12/2025 à 08/06/2026. Data da Assinatura: 19/11/2025. Assina pela
Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da
Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada: André Vinicius Viana
Lima - Representante Legal.
Processo SEI Nº21220.001102/2025-94. Contrato Administrativo Nº 20/2025. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento representada pela Unidade Armazenadora na
Cidade de Floriano,
CNPJ: 26.461.699/0424-28. Contratada: Maranata
Serviços e
Manutenções
Ltda, CNPJ:
05.356.362/0001-33
.
Objeto: Contratação
de
empresa
especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças, quando houver necessidade, bem como, instalação, desinstalação e recarga de gás
em aparelho de ar-condicionado tipo Split pertencente ao patrimônio da Sureg-PI,
localizado na Unidade Armazenadora na cidade de Floriano-PI, conforme especificações
descritas no Termo de Referência , para suprir as demandas em manutenções quando
solicitado pela Contratante. . Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Nota de Empenho:
2025NE000010. Estimativa de gasto anual de até R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
Fundamento Legal: artigo 416, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
(RLC) e Lei 13.303 Art. 26, I. Data de Assinatura: 25/11/2025. Assinam pela Contratante:
Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa -
Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada: Maria de Fátima Santos
Moura - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21452.0002093/2021-00 - Extrato do Quinto Termo Aditivo ao contrato
administrativo de credenciamento nº 04/2021 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: ATHENA HEALTHCARE HOLDING
S.A (HOSPITAL DO CORAÇÃO DE NATAL), CNPJ: 26.753.292/0002-08. OBJETO: Prorrogação do
Contrato original nº 04/2021, por mais 12 (doze) meses. Fundamentação legal Art. 488 do RLC-
CONAB. Vigência de 19/11/2025 a 19/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. Nota
Empenho: 2025NE000913. Valor estimado: Não se aplica. Assina pela Contratante: Sebastião
José de Arruda Júnior - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Fábio Minamisawa Hirota -
Representante Legal.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial da União, Edição nº 213 do dia 07/11/2025,
Seção 3, Página 42, referente ao primeiro termo aditivo ao contrato credenciamento
Conab/RN nº 36900525/2024, Lindiart Publicações LTDA, onde se lê: prorrogação por mais
12 meses do contrato, de 10/01/2026 a 10/01/2027 leia-se: Objeto de Prorrogação de
05/11/2025 a 05/11/2026.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21452.001078/2022-17 - Extrato de Terceiro Termo Aditivo ao contrato
administrativo de credenciamento Conab/RN nº 13/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: CIBELE ROCHA
DA NÓBREGA FREITAS., CPF: XXX.XXX.XXX-XX. OBJETO: Prorrogação do Contrato original nº
13/2022, por mais 12 (doze) meses. Fundamentação legal Art.488 do RLC-CONAB.
VIGÊNCIA: 12 meses, de 14/12/2025 a 14/12/2026. Data da assinatura: 20/11/2025. Nota
Empenho: 2025NE000804.Valor estimado: Não se aplica. Assina pela Conab -Sebastião José
de Arruda Junior - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente
de Finanças e Administração - Assina pela Contratada: Cibele Rocha da Nóbrega Freitas -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO
Processo 21.453.000516/2023-62. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab.
Contratada: 
FORTE
GRÃOS
SECAGEM
E 
ARMAZENAGEM
LTDA,
CNPJ:
19.767.051/0001-71. CDA(s): 76.D742.0001-9. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e
conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou
vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com
inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 121/11/1903;
Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta)
meses. Data da Assinatura: 11.11.2025. Responsáveis Legais: Glauto Lisboa Melo Júnior -
Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações: Pela
Depositária: Administrador - Marcos Bretanha Gonçalves da Silva, Sócio - Ricardo Teixeira
Gonçalves da Silva e Fiel Depositário - Marcos Bretanha Gonçalves da Silva.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92003/2025
Processo: nº 010/2025. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de
30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de
Guaratinguetá, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Em
atendimento aos diversos pedidos de prorrogação de prazo, pelos licitantes, a Comissão
decidiu estender o prazo para saneamento até o dia 10/12/2025.
Desta forma, todos os documentos exigidos na Ata de Sessão de 07/11/2025,
poderão ser entregues até 10/12/2025.
RICARDO YUTAKA YAMADA
Presidente da Comissão Julgadora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025
Processo: nº 170/2024.
Objeto: Aquisição de Balança
Rodoviária com
fornecimento, instalação e montagem para a Unidade do Entreposto de Araraquara -
CEARA, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE
REFERÊNCIA. Edital: a partir de 26/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP
ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h30
no site www.gov.br/compras. Visita: até 08/12/2025. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025
Processo: nº 094/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de coleta seletiva conteinerizada, transporte e destinação final ambientalmente
correta dos resíduos provenientes das atividades de comercialização dentro do Entreposto
Terminal de São Paulo - ETSP, conforme quantidades e especificações constantes do
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 26/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina
- São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de
26/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 10/12/2025. Abertura das
Propostas: 12/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.109085/2025-03. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 105/2025.
PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
(MDS) e a COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, neste ato representados,
respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e
pelo Procurador GILMAR SCHIMELFENIG. OBJETO: Adesão ao Programa Acredita no
Primeiro Passo, instituído pela Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, bem como a
conjugação de esforços
entre
os
PARTÍCIPES com
vistas
a
promover a
inclusão
socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal - CadÚnico, por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional, à
inserção no trabalho e ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data da assinatura até 31/12/2026. Data de
Assinatura: 24/11/2025. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS;
Gilmar Schimelfenig, pela Cooperativa Central Aurora Alimentos.

                            

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