DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL Nº 23, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação
dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no
Processo 23119.002832.2025-03, torna público que o Instituto Benjamin Constant (IBC),
por meio do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (DPPE), em parceria
com o Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), em conformidade com o Edital
DED/Capes Nº 0025/2023, faz publicar o presente Edital contendo normas, rotinas e
procedimentos que orientam as inscrições para o Processo Seletivo com vistas à concessão
de bolsas para Tutor a Distância a fim de atuarem no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
em ALFABETIZAÇÃO DISCURSIVA NA DEFICIÊNCIA VISUAL por meio de fomento advindo da
Capes, observadas as disposições contidas neste Edital, bem como as normas estabelecidas
na Lei Geral de Bolsas nº 11.273/2006, na Instrução Normativa Capes/Diretoria de
Educação a Distância - DED, nº 2, de 19 de abril de 2017 e na Portaria Capes nº 309, de
27 de setembro de 2024.
O presente processo simplificado para seleção de candidatos à função de Tutor
a Distância, na condição de bolsista EaD/UAB/IBC será regido por este edital segundo as
regras dispostas neste documento, as quais a instituição se obriga a cumprir e os
candidatos que nele se inscreverem declaram conhecer e com elas concordar.
A seleção em questão não gerará qualquer tipo de vínculo empregatício com a
Agência de Fomento (Capes) ou com o IBC, seja de natureza estatutária, celetista ou
temporária.
Ao efetuar a inscrição, o candidato declara estar ciente e concordar com os
termos deste edital.
O Tutor a Distância atuará no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em
Alfabetização Discursiva na Deficiência Visual, na modalidade a distância, no âmbito do
Convênio UAB/IBC, sendo o bolsista que acompanhará o processo de ensino e
aprendizagem dos alunos do respectivo curso e das respectivas disciplinas conforme as
necessidades de cada componente curricular do curso. Seu trabalho é desenvolvido em
parceria com o Professor Formador/Conteudista e com a Coordenação do Curso,
auxiliando-os na mediação pedagógica junto aos discentes. O Tutor acompanhará um
grupo de, no máximo, 50 (cinquenta) alunos ativos, conforme o Art. 5º da Instrução
Normativa nº 02 de 2017.
A seleção de bolsistas de que trata este edital destina-se à formação de
cadastro de reserva (CR) para atuação como Tutor a Distância, por meio de fomento
advindo da Capes, no âmbito do IBC.
Inscrições abertas do dia 28 de novembro de 2025 a 16 de dezembro de 2025
e
deverão
ser
feitas
exclusivamente
por
meio
do
formulário
eletrônico
https://forms.gle/gDkQDAvLqz8BQxyJA , o qual estará disponível no período de inscrições
previsto neste edital.
O resultado preliminar e o resultado final (pós-recursos) de cada etapa, bem
como o resultado final deste processo seletivo serão divulgados na página do IBC, no
endereço eletrônico https://www.gov.br/ibc/pt-br/selecoes-e-concursos.
É dever do candidato acompanhar as publicações, referentes aos resultados
deste processo seletivo de acordo com cronograma - Anexo I, no endereço eletrônico
https://www.gov.br/ibc/pt-br/selecoes-e-concursos.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
EDITAL Nº 24, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação
dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no
Processo 23119.002828.2025-37, torna público que o Instituto Benjamin Constant (IBC),
por meio do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (DPPE), em parceria
com o Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), em conformidade com o Edital
DED/Capes Nº 0025/2023, faz publicar o presente Edital contendo normas, rotinas e
procedimentos que orientam as inscrições para o Processo Seletivo com vistas à concessão
de bolsas para Tutor a Distância a fim de atuar no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em
METODOLOGIAS DE ENSINO COM ÊNFASE NA DEFICIÊNCIA VISUAL por meio de fomento
advindo da Capes, observadas as disposições contidas neste Edital, bem como as normas
estabelecidas
na Lei
Geral
de Bolsas
nº
11.273/2006,
na Instrução
Normativa
Capes/Diretoria de Educação a Distância - DED, nº 2, de 19 de abril de 2017 e na Portaria
Capes nº 309, de 27 de setembro de 2024.
O presente processo simplificado para seleção de candidatos à função de Tutor
a Distância, na condição de bolsista EaD/UAB/IBC será regido por este edital segundo as
regras dispostas neste documento, as quais a instituição se obriga a cumprir e os
candidatos que nele se inscreverem declaram conhecer e com elas concordar.
A seleção em questão não gerará qualquer tipo de vínculo empregatício com a
Agência de Fomento (Capes) ou com o IBC, seja de natureza estatutária, celetista ou
temporária.
Ao efetuar a inscrição, o candidato declara estar ciente e concordar com os
termos deste edital.
O Tutor a Distância atuará no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em
Metodologias de Ensino com Ênfase na Deficiência Visual, na modalidade a distância, no
âmbito do Convênio UAB/IBC, sendo o bolsista que acompanhará o processo de ensino e
aprendizagem dos alunos do respectivo curso e das respectivas disciplinas conforme as
necessidades de cada componente curricular do curso. Seu trabalho é desenvolvido em
parceria com o Professor Formador/Conteudista e com a Coordenação do Curso,
auxiliando-os na mediação pedagógica junto aos discentes. O Tutor acompanhará um
grupo de, no máximo, 50 (cinquenta) alunos ativos, conforme o Art. 5º da Instrução
Normativa nº 02 de 2017.
A seleção de bolsistas de que trata este edital destina-se à formação de
cadastro de reserva (CR) para atuação como Tutor a Distância, por meio de fomento
advindo da Capes, no âmbito do IBC.
Inscrições abertas do dia 28 de novembro de 2025 a 16 de dezembro de 2025
e deverão ser feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível em:
https://forms.gle/snx46mNDqWrTxgFt8 disponível no site do IBC, no endereço eletrônico
https://www.gov.br/ibc/pt-br/selecoes-e-concursos.
O resultado preliminar e o resultado final pós recursos serão divulgados na
página
do
IBC,
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/ibc/pt-br/selecoes-e-
concursos.
É dever do candidato acompanhar as publicações, referentes aos resultados
deste processo seletivo de acordo com cronograma - Anexo I, no endereço eletrônico
https://www.gov.br/ibc/pt-br/selecoes-e-concursos.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
EDITAL Nº 25, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria
MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo
23119.003276.2024-01, torna público e estabelece as normas do processo seletivo para
provimento de vagas discentes aditadas para a primeira turma do curso de Pós-Graduação Lato
Sensu Alfabetização Discursiva na Deficiência Visual, em nível de especialização, ofertado pelo
Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (DPPE) em parceria com o Programa
Universidade Aberta do Brasil (UAB), em conformidade com o Edital DED/Capes Nº 0025/2023.
O Curso de Especialização Alfabetização Discursiva na Deficiência Visual é
oferecido gratuitamente, na modalidade de educação a distância, com carga horária de 450
horas e duração de 18 (dezoito) meses, tendo início em setembro de 2025 e encerramento
previsto para março de 2027. Os componentes curriculares do Curso serão ofertados na
plataforma digital moodle, ficando a cargo do discente o provimento dos recursos
necessários para o acesso e participação nas aulas e atividades do curso.
São ofertadas 70 (setenta) vagas discentes. O preenchimento das vagas
obedecerá à ordem de inscrição, considerando-se apenas os candidatos classificados nos
termos do item 5 deste Edital. Caso haja mais de setenta inscrições homologadas, forma-
se-á uma reserva de cadastro de vagas para ocupar as vagas dos candidatos desistentes.
Poderão participar do presente processo seletivo apenas profissionais que
possuam diploma de graduação em Pedagogia, Educação Especial, Educação do Campo,
Fonoaudiologia, Psicologia, Terapia Ocupacional, Normal Superior, Licenciatura em Áreas
Específicas, devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação.
Inscrições abertas do dia 28 de novembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026 e,
para proceder com a inscrição, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição
online, o qual ficará disponível no link https://forms.gle/PtAd4kbuHBQn45MR8 durante o
período de inscrições previsto neste Edital.
A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para este processo
seletivo contidas neste Edital e nos comunicados oriundos deste, não podendo alegar, em
hipótese alguma, desconhecimento para justificar seu descumprimento.
É de inteira responsabilidade e interesse do candidato o conhecimento das
diretrizes do curso cuja vaga é pleiteada por meio deste processo seletivo, as quais podem
ser acessadas no site do curso.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: 23121.000942/2025-83- INSTITUTO
NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - UASG 152005
O Instituto Nacional de Educação de Surdos INES, respeitado o disposto no Processo de
Apuração
de Responsabilidade
nº
23121.000942/2025-83,
aplica à
empresa
DMS
INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 33.174.960/0001-27, a sanção de Impedimento
de Licitar e Contratar, por inexecução total do objeto, conforme previsto no item 10 da
Ata, observado o disposto no artigo 157, da Lei nº 14.133/21, com o respectivo registro da
sanção no SICAF.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
Diretora-Geral
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23063.001226/2021-21.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/01/2026, até 11/01/2027.
Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.669,76.
Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-
11-26, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 03/10/2025. Leia-se: Assinatura: 24/11/2025.
Onde se lê: O valor mensal do contrato n° 28/2025 fica reajustado para R$
26.569,41 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta um centavos)
com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/05/2025 mediante
repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no
processo administrativo n° 23063.004317/2024-61.
Diante do reajuste do valor total do contrato, a garantida apresentada no início
da vigência contratual deve ser complementada com valor correspondente a 5% da
diferença entre o valor total inicial do contrato.
Leia-se: O valor mensal do contrato n° 28/2025 fica reajustado para R$
26.569,41 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta um centavos)
com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/09/2025 mediante
repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no
processo administrativo n° 23063.004317/2024-61.
Diante do reajuste do valor total do contrato, a garantida apresentada no início
da vigência contratual deve ser complementada com valor correspondente a 5% da
diferença entre o valor total inicial do contrato.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 45/2025.
Nº Processo: 23063.001429/2025-41.
Contratante:
CENTRO
FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA.
Contratado:
16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 45/2025
fica reajustado para R$ 149.717,39 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e dezessete
reais e trinta e nove centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de
01/03/2025; fica reajustado para R$ 149.771,83 (cento e quarenta e nove mil, setecentos
e setenta e um reais e oitenta e três centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir
da data-base de 01/05/2025; mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica
da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.001429/2025-41.
Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.797.261,96.
Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153015
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 23062.025697/2023-05.
Pregão.
Nº
58/2023.
Contratante:
CENTRO
FEDERAL
DE
EDUCACAO
TECNOLOGICA
DE
MG.
Contratado:
16.630.743/0001-85
-
ELIABE
DO
NASCIMENTO LUIZ. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais
24 meses,
a partir
de
13/12/2025 até
13/12/2027, podendo
ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do
artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2027. Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
672.002,65.
Data
de
Assinatura:
24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).