DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153167
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23040.003427/2023-93.
Dispensa. Nº 35/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 15.102.804/0001-79 -
SPARKGROUP TREINAMENTO E CAPACITACAO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato
n°022/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/12/2025 até 28/12/2026, totalizando 36
(trinta e seis) meses de contratação, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima de dez anos, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.040,00. Data de
Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 153167
Nº Processo: 23779000666202529. Objeto: Aquisição de itens diversos para
o campus São Cristóvão III. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 26/11/2025 das 08h00
às 15h00. Endereço: Rua Piraúba S/n - Colégio Pedro Ii, São Cristóvão - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90027-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RENAN FRANCA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/11/2025) 153167-15201-2025NE111111
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 23034.001437/2025-35
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, EM CARGOS NAS ÁREAS DE
INFRAESTRUTURA, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, a autorização
divulgada por meio da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 67, de 29 de dezembro de 2023, e o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, na Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto
de 2019, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, regido pelo Edital nº 1, de 1º de
julho de 2024, para ocupação de cargos nas áreas de infraestrutura, implementação e monitoramento de projetos educacionais no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE, conforme a homologação do Edital nº 7 - FNDE, de 14 de janeiro de 2025, bem como os procedimentos subsequentes para contratação, mediante as normas
e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.
1. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E DA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL
1.1 Os candidatos, relacionados no Anexo I, deverão inserir no formulário eletrônico do SIGEPE, disponibilizado via link enviado por e-mail, observadas as datas indicadas
no cronograma do item 2.1 deste Edital, a documentação obrigatória para a contratação, na forma do Anexo II.
1.2 O candidato convocado que não tiver interesse em ser contratado deverá encaminhar para o e-mail provimento@fnde.gov.br, a declaração constante do Anexo III,
observadas as datas indicadas no cronograma do item 2.1 deste Edital.
1.3 O candidato convocado interessado em pedir reclassificação para a última posição da lista deverá encaminhar para o e-mail provimento@fnde.gov.br, o formulário
constante do Anexo IV, observadas as datas indicadas no cronograma do item 2.1 deste Edital.
1.3.1 Não caberá pedido de reclassificação para o Cargo 2 - Engenheiro Civil, tendo em vista a finalização do cadastro reserva.
1.4 O candidato convocado que não manifestar interesse ou não concluir os requisitos para a contratação será considerado desistente.
1.4.1 A manifestação de interesse não gera direito adquirido à contratação, constituindo apenas requisito formal.
1.5 Os candidatos convocados deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos e laboratoriais necessários à contratação, relacionados no Anexo V deste
Ed i t a l .
1.6 Os candidatos convocados deverão solicitar agendamento para a realização da inspeção médica oficial à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações do
FNDE, pelo e-mail provimento@fnde.gov.br, observadas as datas indicadas no cronograma do item 2.1 deste Edital.
1.7 Os candidatos convocados deverão comparecer, conforme agendamento prévio, observadas as datas indicadas no cronograma do item 2.1 deste Edital, à Coordenação
de Assistência Médica do Ministério da Educação - CAMS/MEC, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Anexo I, Sala 7, Brasília/DF, para a realização presencial
da inspeção médica oficial, munidos dos exames médicos e laboratoriais relacionados no Anexo V.
1.8 Os candidatos convocados deverão comparecer, observadas as datas e horários indicados no cronograma do item 2.1 deste Edital, à Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas e Organizações do FNDE, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE - Térreo, Brasília/DF, para a apresentação dos documentos originais
relacionados no Anexo II.
2. DO CRONOGRAMA
2.1 As datas e etapas para a contratação dos candidatos relacionados no Anexo I deverão observar o seguinte cronograma:
. .Data
.At i v i d a d e
.Suporte
. .26/11/2025
.Convocação oficial dos candidatos aprovados.
.Diário Oficial da União e sítio eletrônico do FNDE
. .26/11 a 04/12/2025
.Confirmação do interesse na vaga, da desistência
ou do pedido de reclassificação
.Enviar a manifestação para o e-mail: provimento@fnde.gov.br
. .26/11 a 04/12/2025
.Período para realização dos exames médicos
.Escolha das clínicas e laboratórios às expensas do(a) candidato(a)
. .04/12/2025
.Agendamento de inspeção médica oficial
.A data e o horário do agendamento serão enviados para o e-mail do candidato convocado
. .05/12/2025
.Realização de inspeção médica oficial, conforme
agendamento.
.Presencial no Serviço de Atenção à Saúde do Servidor do Ministério da Educação - Esplanada
dos Ministérios, Bloco L, Edifício Anexo I, Sala 7, Brasília/DF
. .26/11/2025
.Liberação
do link
para preenchimento
dos
formulários e
para inclusão
dos documentos
cadastrais obrigatórios, via SIGEPE
.Link será
enviado para
o e-mail
do candidato
convocado, acompanhado
do guia
de
orientação
. .26/11 a 04/12/2025
.Período de envio dos documentos cadastrais
obrigatórios, via SIGEPE
.Via link do SIGEPE enviado para o e-mail do candidato convocado
. .08/12 a 10/12/2025
.Entrega dos documentos cadastrais obrigatórios
.Presencial - Central CGPEO - Térreo (dias úteis das 8h às 12h e das 14h às 18h)
. .15/12/2025
.Previsão
da
Assinatura
e
Vigência
dos
Contratos
.Presencial - Central CGPEO - Térreo
2.2 O cronograma poderá sofrer alterações por questões decorrentes de disponibilidade orçamentária.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do FNDE
ANEXOS AO EDITAL DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
ANEXO I
Relação de candidatos convocados para contratação - 5ª convocação
. .Cargo
.Inscrição
.Nome
.Classificação Final
. .CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA
.10002249
.ANA CAROLINA DIETER CHRISOSTOMO
.24º - AC
. .CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA
.10000571
.SARAH BARRAL PINEIRO
.25º - AC
. .CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL
.10000705
.GABRIEL COSTA MOREIRA
.63º - AC
. .CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL
.10002156
.LETICIA CUSTODIO DO NASCIMENTO
.64º - AC
. .CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL
.10002764
.RENATO CORREA DE MOURA REZENDE
.65º - AC
. .CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL
.10000449
.FRANCIANE ISLANIA DE SOUSA
.66º - AC
. .CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL
.10002798
.NEVERTON SCARIOT
.67º - AC
. .CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL
.10001957
.WENDERSON IGOR ALMEIDA OLIVEIRA
.68º - AC
. .CARGO 3: ENGENHEIRO ELETRICISTA
.10001912
.FREDERICK TAVARES MARLIERE
.5º - AC
ANEXO II
Relação de documentos obrigatórios para contratação:
1. Currículo Vitae ou Lattes;
2. Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou passaporte;
3. CPF;
4. Certidão de casamento;
5. Certidão de reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação, conforme o caso (para os candidatos do sexo masculino);
6. Título de eleitor;
7. Certidão de quitação eleitoral, disponível em: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);
8. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC;
9. PIS ou PASEP (documento comprobatório);
10. Comprovante de conta bancária;
11. Comprovante de residência atualizado (máximo 90 dias da data de emissão do comprovante);
12. Declaração de acumulação ou não acumulação de cargo/emprego público (via link do Sistema Sigepe enviado por e-mail);
13. Comprovante de entrega da Declaração de bens e-Patri (obrigatória para quem está ingressando no serviço público), gerado via sistema e-Patri, disponível em:
https://epatri.cgu.gov.br/signin;
14. Termo de Autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda, gerado via sistema e-Patri, disponível em: https://epatri.cgu.gov.br/signin.
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