DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158133
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 23255.009427/2023-81.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 5 meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo continuado de serviço de engenharia nº
51/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art.
57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 23/11/2025 e término em 23/04/2026.
Vigência: 23/11/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.712,30.
Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158133
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23255.009139/2022-46.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 00.859.695/0001-61 -
FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: O reajuste do contrato nº 26/2023, formalizado entre a
reitoria do ifce e a empresa frj informática ltda, conforme vriação de 4,4038% do icti, a
partir de 08/09/2025. O valor do reajuste do contrato n° 26/2023 é de r$ 21.797,52.
presente termo de apostilamento altera o valor mensal do contrato de r$ 41.247,33
(quarenta e um mil duzentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos) para r$
43.063,79 (quarenta e três mil sessenta e três reais e setenta e nove centavos). Vigência:
08/09/2023 a 08/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.765,48. Data de
Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158425
Nº Processo: 23149.002699/2024-49.
Pregão
Nº 90014/2024.
Contratante:
INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
ALEGRE.
Contratado: 37.187.638/0001-93 - MJ COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: A
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, recarga
e testes hidrostáticos em extintores e mangueiras incluindo fornecimento de peças, pintura
e demais serviços necessários aos equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 26.895,00. Data
de Assinatura: 26/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158425
Nº Processo: 23149.000014/2025-19.
Pregão
Nº 90006/2025.
Contratante:
INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
ALEGRE.
Contratado: 24.104.071/0001-00 - PRESTAR SERVICE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de terceirização de mão de obra, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total: R$
730.400,00. Data de Assinatura: 01/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158425
Nº Processo: 23149.000014/2025-19.
Pregão Eletrônico Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS
ALEGRE. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra para limpeza e
conservação do campus, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 . Vigência: 03/09/2025 a 03/09/2026. Valor Total: R$ 2.533.999,32. Data de
Assinatura: 03/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158425
Nº Processo: 23149.001849/2025-88.
Dispensa Eletrônica 133/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 08.349.096/0001-00 - FUTURA ES CONSULTORIA, ASSESSORIA, ASSISTENCIA
TECNICA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para assessoria para
requerimento de outorga da água e licenciamento ambiental na instalação, operação e/ou
regularização das atividades e/ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto
ambiental, considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade,
junto ao ente municipal, estadual ou federal, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 . Vigência: 11/11/2025 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158425
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23149.002085/2022-03.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado:
30.746.491/0001-85 - BRASIL FRETAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses,
e prestação de serviço, de forma continuada, de transporte coletivo de passageiros, para
atender as necessidades da
instituição, conforme as condições estabelecidas no termo de referência. Vigência:
22/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.320,00. Data de
Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158425
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23149.002752/2022-40.
Dispensa. Nº 70/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado:
27.553.361/0001-11 - COOPERATIVA DOS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO
SANTO - CAMPUS DE ALEGRE. Objeto: Prestação de serviço, de forma continuada, de
operacionalização e comercialização dos produtos agropecuários, decorrentes do processo
ensino aprendizagem, e a comercialização de ticket alimentação, bem como a prestação de
outros serviços da conveniência do ensino e do interesse dos associados. Vigência: 07/10/2025
a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.000,00. Data de Assinatura:
07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158425
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23149.002460/2024-79.
Pregão.
Nº 90005/2024.
Contratante:
INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
ALEGRE.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Alteração do item 20
do contrato, excluindo veículo marca volkswagen, modelo 17.190 e incluindo veículo
marca, volkswagen, modelo virtus. Vigência: 10/11/2025 a 10/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.297,69. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158425
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23149.002699/2024-49.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 37.187.638/0001-93
- MJ COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº
20/2024, passando o valor anual do contrato de R$ 28.290,00 para R$ 29.752,59, a partir
de 26/11/2025. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.752,59. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158427
Nº Processo: 23187.000521/2025-98.
Dispensa Nº 96/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA .
Contratado: 30.988.884/0001-03 - PRIME SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação
de fornecimento e instalação de sombreadores em estrutura metálica com cobertura em
sombrite.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a
19/02/2026. Valor Total: R$ 115.871,49. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158427
Nº Processo: 23187.002810/2025-21.
Dispensa Nº 98/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA .
Contratado: 26.013.218/0001-74 - WS PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e
regularização dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/11/2025 a
17/02/2026. Valor Total: R$ 62.376,70. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158427
Nº Processo: 23187.002787/2025-75.
Dispensa Nº 131/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA .
Contratado: 43.172.112/0001-32 - GTEC SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de
adequação e instalação de corrimãos acessíveis nas edificações do ifes - campus vila velha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a
17/02/2026. Valor Total: R$ 42.500,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158127
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23873.000915/2023-46.
Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 30.873.299/0001-50 - CASSIO DE M FERNANDES SOLUCOES INTEGRADAS.
Objeto: Acréscimo de 25% de valor e reajsute de preços do contrato de prestação de
serviços de publicação, em jornais em grande circulação, local/regional e, no caderno
classificados ou me espaço específico de editais, anúncios oficiais, de materiais de interesse
do instituto federal farroupilha.. Vigência: 24/11/2025 a 01/04/2029. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 47.500,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158268
Número do Contrato: 47/2024.
Nº Processo: 23238.003664/2024-28.
Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE
SUL. Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de
vigência do objeto contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 47/2024, fica
prorrogado em 90 (noventa) dias, período de 29/05/2026 até 27/08/2026. Quanto ao
prazo de execução, o mesmo fica prorrogado pelo mesmo período, ou seja, até
17/01/2026.. Vigência: 25/11/2025 a 27/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.716.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: XXX.XXX.567-XX - VAGNER MORAES CARVALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo
com a chamada pública nº 02-2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor
Total: R$ 2.028,95. Data de Assinatura: 15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).