DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600051
51
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: XXX.XXX.207-XX - EVERSON FERREIRA VIANA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro
previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a
15/09/2026. Valor Total: R$ 1.755,60. Data de Assinatura: 15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: XXX.XXX.177-XX - FRANCISCO CARLOS FORTUNATO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no
quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-
2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a
15/09/2026. Valor Total: R$ 533,90. Data de Assinatura: 15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: XXX.XXX.407-XX - LUCICLEY MONTEIRO DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no
quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-
2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a
15/09/2026. Valor Total: R$ 1.244,75. Data de Assinatura: 15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: XXX.XXX.926-XX - HERMES CIPRIANO DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no
quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-
2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a
15/09/2026. Valor Total: R$ 1.690,72. Data de Assinatura: 15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: XXX.XXX.937-XX - FORTUNATO NETO DA CRUZ. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro
previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a
15/09/2026. Valor Total: R$ 1.123,79. Data de Assinatura: 15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: XXX.XXX.687-XX - DAMIANA ALVES VIANA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro
previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a
15/09/2026. Valor Total: R$ 1.088,15. Data de Assinatura: 15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: XXX.XXX.287-XX - JORGE LUIZ DOS SANTOS AREIAS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no
quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-
2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a
15/09/2026. Valor Total: R$ 1.298,40. Data de Assinatura: 15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: XXX.XXX.247-XX - CARLOS ROBERTO AZEREDO RANGEL. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no
quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-
2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a
15/09/2026. Valor Total: R$ 1.844,81. Data de Assinatura: 15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: XXX.XXX.207-XX - CATARINA DAS GRACAS CHAGAS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no
quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-
2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a
15/09/2026. Valor Total: R$ 217,20. Data de Assinatura: 15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.005698.2025. Objeto: Contratação de serviço de engenharia
de execução de cabine de entrada de energia elétrica e reforma da quadra poliesportiva no
Campus São João da Barra do IFFluminense. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/11/2025
das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio,
- Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-3-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
URSULA MARIA SOARES FARIA RIBEIRO
Administradora
(SIASGnet - 24/11/2025) 158139-26434-2025NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO
COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE INTEGRADOR Nº 7/2025
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE INTEGRADOR Nº
07/2025 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Centro de Integração Empresa-
Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE-SC. Objeto: Este convênio estabelece Cooperação
Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da
integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art.
203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio
de estudantes. Data de assinatura: 16/06/2025. Vigência: Este convênio terá duração de 30
meses, contados a partir da data de sua publicação e poderá ser denunciado a qualquer
momento pelas partes, mediante comunicação por escrito e com antecedência de 30 dias,
independentemente
de
qualquer
justificativa, com
possibilidade
de
prorrogações
sucessivas, até o limite de sessenta (60) meses. Signatários; Victor Barbosa Saraiva, Reitor
do IFFluminense e Marcelo Firmino Vaz, Procurador do CIEE-SC.
EXTRATO DE CONVÊNIO
COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE INTEGRADOR Nº 14/2025
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE INTEGRADOR Nº
14/2025 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e DNA DA EDUCAÇÃO S/A
(WORKALOVE). Objeto: Este convênio estabelece Cooperação Recíproca entre as partes,
visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de
trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art. 203, inciso III e Art. 214, inciso
IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes. Data de
assinatura: 25/11/2025. Vigência: Este convênio terá duração de 30 meses, contados a
partir da data de sua publicação e poderá ser denunciado a qualquer momento pelas
partes, mediante comunicação por escrito e com antecedência de 30 dias,
independentemente
de
qualquer
justificativa, com
possibilidade
de
prorrogações
sucessivas, até o limite de sessenta (60) meses. Signatários; Victor Barbosa Saraiva, Reitor
do IFFluminense e Fernanda França Silva Verdolin, Diretora Presidente da WO R K A LOV E .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 193/2022.
Nº Processo: 23731.000210.2022-62.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 01.569.755/0001-74 - EM P R ES A
DE CONSERVACAO E LIMPEZA DALU LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº
193/2022, por mais 12 meses, para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços contínuos de condução veicular, sem fornecimento de veículo, na função de
motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexos do edital. A
vigência do contrato passa a ser de 05/12/2025 a 05/12/2026. Data de Assinatura:
25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 158124
Nº
Processo: 23217001219202552.
Objeto: Aquisição
de produtos
de
panificação. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 10h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 3,5, Zona Rural - Ceres/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO HONORATO BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2025) 158124-26407-2025NE000001
CAMPUS MORRINHOS
EDITAL N° 29, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1653, D.O.U. de 15/03/2024, tendo em vista os
termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº
7.845/2011 e Lei nº 13.726/2018, torna público o EDITAL N° 29/2025 para o PROC ES S O
SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR
TEMPO DETERMINADO, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público do IF Goiano - Campus Morrinhos, conforme o Processo nº 23221.001550.2025-11,
o qual se realizará sob as condições deste Edital.
Período de inscrição: 27/11/2025 a 10/12/2025
Forma de inscrição: Somente pela Internet no https://ps.ifgoiano.edu.br
Valor da Inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais).
Vagas: 01 vaga para a área de Química.
Informações Gerais no Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos ou pelo
fone: (64) 3413-7906.
Esse edital encontra-se na íntegra no site: https://ps.ifgoiano.edu.br
CÍCERO JOSÉ DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158153
Número do Contrato: 82/2023.
Nº Processo: 23372.002677/2022-73.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 07.628.572/0001-69 -
VALDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Expedir a presente
apostila ao contrato nº 82/2023, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de goiás - reitoria, cnpj nº 10.870.883/0001-44 e a empresa valdete rodrigues
de oliveira empreendimentos ltda., cnpj nº 07.628.572/0001-69, conforme autoriza o artigo
65, §8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23372.002677/2022-73,
para registrar o reajuste contratual, retroativo a 23/08/2024, de acordo com o índice
nacional de custos da construção (incc-m) e para composição do cálculo o método previsto
no art. 5º do decreto nº 1.054/1994, no percentual de 4,84% conforme memória de cálculo
anexa aos autos.. Vigência: 02/10/2023 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 14.718.399,49. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).