DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158346
Número do Contrato: 5346/2024.
Nº Processo: 23311.000560/2024-31.
Pregão. Nº 90407/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado:
49.882.784/0001-18 - I.M MIOTTO BUFE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 06710/2024, de acordo com artigo 107, da lei nº 14.133/2001,fornecimento de
kit lanche. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
427.500,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos.
Contratado(a): Fernanda Abbate dos Santos.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 24/11/2025 a 22/01/2026.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação
referente a Doutorado.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Fernanda Abbate dos
Santos., contratado(a).
Data da Assinatura: 24/11/2025.
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19331/2025 - UASG 158331
Nº Processo: 23309.001799/2025-59.
Pregão Nº 91904/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO.
Contratado: 33.756.005/0001-06 - FALLCON SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de empresa especializada para prestação de serviços de portaria (controle de
acesso) com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades do
instituto federal de são paulo - campus sertãozinho, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2030. Valor Total: R$
688.138,20. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 158134
Nº Processo: 23060002864202513. Objeto:
Construção dos restaurantes
estudantis dos campi Nossa Senhora do Socorro e Propriá, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/11/2025
das 08h00 às 11h45 e das 14h00 às 17h45. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194, São
José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-3-90004-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
com anexos disponível no sítio www.ifs.edu.br.
FRANK DE SOUZA MANGABEIRA
Coordenador de Licitações de Obras e Serviços de
Engenharia
(SIASGnet - 24/11/2025) 158134-26423-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 158134
Nº Processo: 23060001601202597. Objeto: Contratação de serviços de apoio à
coleta, organização e atualização de dados físicos e contábeis de bens móveis patrimoniais
(exceto livros e software) do Instituto Federal de Sergipe, com vistas à reavaliação
patrimonial.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomas, 194, São José - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIASGnet - 24/11/2025) 158134-26423-2025NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: 75/2025
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora
CONTRATADO: Fernando Fonseca de Freitas
ÁREA: Engenharia Mecânica
RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 001- MESTRADO
CARGA HORÁRIA:40h
VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 01/05/2026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158123
Numero do Contrato: 65/2024. N. Processo: 23225.000784/2024-12
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE
MG CAMPUS JUIZ DE FORA. Contratado: 05.191.550/0002-30 FACILITA SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: Concessao do reajuste sobre o valor contratual do servico continuado de
solucao de tecnologia da informacao e comunicacao de outsourcing de impressao,
tendo por base a variacao do Indice de Custos de Tecnologia da Informacao ICTI,
mantido pela Fundacao Instituto de Pesquisa Economica Aplicada IPEA, de 6,54%,
apurado no periodo de maio/2024 a abril/2025, conforme previsao contratual disposta
na clausula setima. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.661,24. Data de
Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90083/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/11/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da
obra de reforma do prédio sede do Campus Avançado Cataguases Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Luz Interior, 360 - Bairro Estrela Sul JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de
26/11/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO VIDAL DE CAMPOS
Coordenador de Licitações da Reitoria
(SIDEC - 25/11/2025) 158123-26411-2025NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 23355.001854/2022-11.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.491.163/0001-
26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste
do valor da tarifa dos transportes coletivos
urbanos e rurais de Barbacena em decorrência do Decreto Municipal nº 9.910, de 02 de
outubro de 2025 .. Vigência: 19/11/2025 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 660.746,59. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.003849/2025-16.
Dispensa Nº 551/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao
desenvolvimento da extensão, pesquisa, ensino profissionalizante e tecnológico - fadema
para a gestão administrativa e financeira do pronatec empreender, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/11/2025 a
24/06/2027. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90312/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23502001688202556. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos
de Redes e Wlan/CFTV para renovação e expansão do parque tecnológico dos campi do
IFSULDEMINAS.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maria da Conceição Santos,900, Parque Real - Pouso
Alegre/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90312-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Especificações, quantidades e demais informações no edital e anexos..
SARITA LUIZA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/11/2025) 158137-26412-2025NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Tendo em vista que a empresa GENIUS MODAS E UNIFORMES LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 48.723.144/0001-00, já qualificada no Pregão Eletrônico nº
90001/2024 (UG 158126), encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal
Sul-rio-grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação da penalidade
administrativa de Impedimento de Licitar e de Contratar com a União, pelo prazo de 3
(três) anos, em virtude do descumprimento, em tese, do item 5, alínea "a" do termo de
referência correlato, uma vez que a empresa não entregou o material empenhado
dentro do prazo. Dessa forma, concede-se à contratada o prazo de 15 (quinze) dias
úteis, contados a partir dessa publicação, para que, querendo, apresente recurso
administrativo. A defesa deverá ser enviada, assinada, ao seguinte endereço eletrônico:
if-deges@ifsul.edu.br.
Informamos,
ainda,
que 
o
processo
sancionador
nº
23339.001096.2024-92 se encontra com vistas franqueadas aos interessados, podendo
ser solicitado por meio do e-mail acima indicado.
ISIS BORN MACHADO
Chefe do Departamento de Gestao e Controle
Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Tendo em vista que a empresa J.R. Intermediações Comerciais Ltda, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 46.498.498/0001-65, já qualificada no Pregão Eletrônico nº
05/2023, encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense
(IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação da penalidade administrativa de
Impedimento de Licitar e de Contratar com a União, pelo prazo de 3 (três) anos, em
virtude do descumprimento, em tese, do item 4.1 do Termo de Referência correlato,
uma vez que houve o descumprimento da obrigação de entrega do material adquirido
dentro do prazo previsto. Dessa forma, concede-se à contratada o prazo de 5 (cinco)
dias úteis, contados a partir dessa publicação, para que, querendo, apresente recurso
administrativo. A defesa deverá ser enviada, assinada, ao seguinte endereço eletrônico:
if-deges@ifsul.edu.br.
Informamos,
ainda,
que 
o
processo
sancionador
nº
23339.000811.2025-51 se encontra com vistas franqueadas aos interessados, podendo
ser solicitado por meio do e-mail acima indicado.
ISIS BORN MACHADO
Chefe do Departamento de Gestao e Controle
Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Tendo em vista que a empresa JULIANE BELTRAO BRUNO, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 53.342.537/0001-04, já qualificada Dispensa Eletrônica nº
90010/2024, encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-
grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação da penalidade
administrativa de Impedimento de Licitar e de Contratar com a União, pelo prazo de 3
(três) anos, em virtude do descumprimento, em tese, do item 5.1. do termo de