DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 73/2021.
Nº Processo: 23066.056772/2021-70.
Dispensa. Nº 54/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 3º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fep ao projeto "apoio à implementação de estratégias de participação
social no âmbito da conitec ", até 23/02/2026.. Vigência: 21/11/2025 a 23/02/2026.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
1.436.105,00.
Data
de
Assinatura:
21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 396/2025, Nº Processo: 23066.072543/2025-26.
Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 25 de novembro de 2025, Seção 3, página 46,
onde se lê: Vigência: 25.11.2025 a 24.11.2026. Leia-se: Vigência: 25.11.2025 a 24.11.2027.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 109/2023
N° Processo: 23066.060515/2023-02. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: Alterar a Clausula 3ª do Contrato Original, que tem como
objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Modernização da Infraestrutura e Ações de
Adequações dos Espaços Físicos dos Laboratórios da Escola de Nutrição da UFBA " .
"CLÁUSULA TERCEIRA-DOS RESPONSÁVEIS" A UFBA indica como coordenadora e
ordenadora das despesas a servidora Adenilda Queirós Santos Deiró, Siape n° 2222031,
que acompanhará os serviços da FAPEX, como Vice Coordenadora a docente Ingrid Cardoso
Fideles - SIAPE nº.3334045 e como fiscal Ariosvaldo Barbosa dos Santos - SIAPE nº.2054448
da Escola de Nutrição da UFBA, na forma do artigo 67 da Lei 8.666/1993, a qual poderá
adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais. Fund. Legal:
s Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos n.º 7.423, de 31 de
dezembro de 2010, e 8.241, de 21 de maio de 2014 . Vigência: de 29.12.2023 até
25.10.2026. Data de Assinatura: 24.11.2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 40/2023 publicado no D.O de 26/11/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 158195
Nº Processo: 23096014741202518. Objeto: Aquisição de Equipamentos para o
Laboratório de Design, PRE, CPPAD e PU.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 26/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro
Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-
90020-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/12/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 24/11/2025) 158195-15281-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 158195
Nº Processo: 23096016346202570. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
limpeza, asseio e conservação com fornecimento de saneantes domissanitários, materiais,
ferramentas, utensílios, uniformes, EPIs e equipamentos para o CSTR(Campus de Patos)),a
serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso,
882
-
Bairro
Universitario, -
Campina
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/
edital/158195-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/12/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIASGnet - 25/11/2025) 158195-15281-2025NE000034
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
CONVÊNIO Nº 32/2025
No Extrato de Convênio Nº 32/2025, publicado no DOU de 24 de Novembro de
2025, Seção 3, página 50, no objeto, onde se lê: "proporcionar aos estudantes,
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos
pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório,
nas diversas áreas de atuação do SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CATALÃO - SEMMAC", leia-se: "proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DE CATALÃO - SEMMAC".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 99/2025 que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e o
BANCO DO BRASIL S.A. OBJETO - para a prestação de serviços relativos à emissão e
Administração do cartão BB PESQUISA para utilização pelos pesquisadores vinculados à
CONTRATANTE, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições nas suas
aquisições de bens e serviços. Parágrafo Único - Integram o presente contrato as normas,
critérios, limites e demais condições expedidas pelo Poder Público relativas ao uso de
cartões no País e no exterior ou em locais legalmente definidos como tal, que as partes se
obrigam a observar. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS FUNÇÕES DO REPRESENTANTES
AUTORIZADO DO CENTRO DE CUSTO - O Representante Autorizado do Centro de Custo
definirá as condições de operação dos cartões e seus acessos, podendo: 1. Incluir ou
excluir os portadores vinculados à CONTRATANTE; 2. Retirar os cartões junto ao
CONTRATADO, 3. Entregar os cartões retirados junto ao CONTRATADO exclusivamente aos
respectivos portadores, colhendo assinatura em termo de recebimento e responsabilidade
pela utilização do cartão. 4. Assinar todo e qualquer documento dirigido à CO N T R AT A N T E
ou ao CENTRO DE CUSTO; 5. Receber os relatórios de controle da CONTRATANTE; 6.
Receber os DEMONSTRATIVOS para conferência e arquivamento eletrônico; 7. Estabelecer
contato com o CONTRATADO; 8. Para os portadores; definir os tipos de gastos permitidos
a cada PORTADOR em tabela específica; atribuir limites apropriados as transações e/ou
despesas de cada PORTADOR, cujo somatório, quando da utilização, não poderá exceder ao
limite total da CONTRATANTE; e Flexibilizar os limites para cada PORTADOR, por valor das
transações em cada tipo de gastos onde o CARTÃO poderá ser utilizado. 9. Responsabilizar-
se pela guarda dos cartões após sua retirada junto ao CONTRATADO, até a entrega dos
mesmos aos portadores. DAS TRANSAÇÕES - As transações com o CARTÃO BB PESQUISA
são passiveis de serem efetivadas em qualquer estabelecimento afiliado, devendo, para
tanto o portador apresentar o cartão e, conferir os dados lançados, assinar o comprovante
de operação emitido em duas vias ou impostar sua senha pessoal em caso de cartão com
chip. O uso no exterior destina-se à realização de gastos com viagens, assim e entendido,
aquisição de bens e serviços e saques em moedas estrangeiras, respeitando, no que
couber, a legislação que rege as importações em geral, o regulamento do imposto de
renda e demais aspectos fiscais. DO DEMONSTRATIVO E DO PAGAMENTO O CONTRATADO
disponibilizará mensalmente à CONTRATANTE, via arquivo ou por qualquer outro meio
eletrônico, os demonstrativos contendo compras, saques, eventuais encargos relativos ao
período, taxas, tarifas, multas, pagamentos e lançamentos que configurem movimentação
financeira decorrente da utilização do CARTÃO. DAS TRANSAÇÕES - As transações com O
cartão pesquisa são passíveis de serem efetivadas em qualquer estabelecimento afiliado,
devendo para tanto o portador apresentar o cartão e, conferidos os dados lançados,
assinar o comprovante de operação emitido em duas vias ou impostar sua senha pessoal
em caso de cartão com chip. DAS RESPONSABILIDADES - A CONTRATANTE será responsável
pelas despesas e obrigações decorrentes da utilização, devida ou não, dos cartões emitidos
a seu pedido. Não estarão cobertos pela comunicação de perda, roubo, furto ou extravio,
a utilização do CARTÃO nas transações em terminais eletrônicos que necessitem do uso de
código pessoal e secreto, pois tal código é de atribuição, conhecimento e sigilo exclusivo
do PORTADOR. DO FORO - Fica eleito o foro da justiça Federal da Seção do Ceará, com
exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões
oriundas do presente contrato, não decididas pelas partes na forma prevista na Clausula
Vigésima Primeira deste Instrumento. E assim, por estarem ajustadas e acordadas, após
lido e achado, as partes, a seguir, firmam o presente contrato, em 3(vias, de igual teor e
forma, para um só efeito. Pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, CUSTODIO LUIS S I LV A
DE ALMEIDA (REITOR), Pelo BANCO DO BRASIL, FABIO ANDRE FERREIRA DA COSTA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação
firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ
.VIGÊNCIA
.
.INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA APRENDIZAGEM E CULTURA
.11.595.331/0001-38
.19/11/2025 a 18/11/2030
.
.MAREDOMUS TURISMO LTDA
.02.905.530/0001-04
.19/11/2025 A 18/11/2030
.
.INTEGRA PROJETOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
.30.711.044./0001-90
.21/11/2025 A 20/11/2030
.
.NOVA FIAÇÃO INDUSTRIA TEXTIL S.A
.18.067.083/0001-00
.21/11/2025 A 20/11/2030
.
.AC PARTICIPAÇÕES LTDA
.72.325.327.0001-25
.19/11/2025 A 18/11/2030
.
.GOLFINE TECNOLOGIA LTDA
.62.960.623/0001-63
.19/11/2025 a 18/11/2030
.
.ENVIOZ TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
.52.214.220/0001.11
.19/11/2025 A 18/11/2030
.
.EPC SOLUÇÕES EM ENERGIAS E OBRAS LTDA
.29.464.410/0001-75
.19/11/2025 A 18/11/2030
.
.IND SOLUÇÕES LTDA
.50.068.906/0001-16
.24/11/2025 A 23/11/2030
.
.CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
.44.099.905/0001-36
.24/11/2025 A 23/11/2030
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