DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
BIBLIOTECA SETORIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 12/2025. Doador: Adriana Mortara Almeida. Donatário: Escola de
Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 2
(dois) livros:
História da educação museal no Brasil /organizadores, Maurício André da Silva, Andrea
Fernandes Costa - São Paulo: ICOM-CECA, 2024. 210 p. ISBN: 978-85-60984-73-2.Valor: R$
111,00 (Cento e onze reais).
Subsídios para elaboração e gestão de documentação museológica. Brasília: Instituto
Brasileiro de Museus - Ibram, 2016. 100 p. ISBN 978-65-88734-25-4 Valor: 111,00 (Cento e
onze reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Adriana Mortara Almeida (Doador) e Escola de Ciência da Informação
(ECI/UFMG) (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 24 de novembro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 13/2025. Doador: Cintia Aparecida Chagas. Donatário: Escola de
Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 2
(dois) livros. Título - Formação em Arquivologia no Brasil: análises e perspectivas acerca de
uma possível harmonizaçao curricular, 2021. Valor: R$ 222,00 (Duzentos e vinte e dois
reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Cintia Aparecida Chagas (Doador) e Escola de Ciência da Informação
(ECI/UFMG) (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 12 de novembro de 2025.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 05/2025. Doador: Vagner Eustáquio de Carvalho. Donatário: Instituto
de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto: doação de livro
impresso. Quantidade: 27 itens. Valor total: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Vagner Eustáquio de Carvalho (Doador) e Instituto de Ciências Exatas
(ICEx/UFMG) (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 19 de novembro de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158717
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23520.008716/2021-14.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 31/12/2025 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei
nº 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.068.309,48. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.003443/2025-45. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA. Contratado: 54.634.918/0001-11 - DS SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a rescisão unilateral do contrato nº 19/2025, firmado
entre a universidade federal do oeste da bahia e a empresa ds comércio e serviços ltda,
referente a concessão onerosa de uso de espaço físico, destinado à implantação e
exploração de serviços de lanchonete, com área total de 19,20 m², no centro
multidisciplinar de barra, da universidade federal do oeste da bahia - ufob, visando o
atendimento aos discentes, servidores e ao público em geral, nas condições estabelecidas
no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data
de Rescisão: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.016675/2025-46. Celebração de Termo de Convênio de Estágio, celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e o
INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA-IPAM (Concedente). Signatários: pela
UFOPA - Aldenize Ruela Xavier; pela CONCEDENTE - Sr. Andre Loubet Guimarães. Vigência:
05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 22/11/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do
Oeste do Pará - UFOPA e Prefeitura Municipal de Óbidos - PMO, com a finalidade de
facilitar e aprimorar a cooperação em áreas acadêmicas sobre ensino superior, pesquisa
científica e técnica e cultural de interesse comum. OBJETO: O presente termo de
cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e
científica entre a PMO e a Ufopa, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas
de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos
conjuntos
de
cooperação
técnica.
PROCESSO:
23204.014043/2025-48.
DATA
DA
ASSINATURA: 18/11/2025. Vigência: 60 meses. ASSINAM: Aldenize Ruela Xavier pela Ufopa
e Jaime Barbosa da Silva pela PMO.
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I
Espécie: Acordo nº 09/2025 de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I,
que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, a Lové Cosméticos da
Amazônia Ltda e a Fundação de Integração Amazônica - FIAM. OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para
desenvolver o projeto Segredos da Floresta: Kit Skincare Age Reverse Amazônico de Alta
Performance, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, Anexo I, visando à
transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica
de projeto de PD&I. PROCESSO: 23204.014792/2025-75. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025.
Vigência: 24 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier; pela Lové Cosméticos da
Amazônia Ltda: Cassiane Minelli de Oliveira; e pela FIAM: Otto Narry Tavares da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
(PD&I) Nº 2/2024
Processo: 23204.012071/2024-40. Partes: Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa;
Fundação de Integração Amazônica - Fiam; Amazon Fabrik Indústria e Comércio de Peças
e Serviços Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula 12.1, prorrogando a vigência do Acordo de
Parceria nº 02/2024 por 8 (oito) meses, totalizando 20 (vinte) meses, passando a vigorar de
23/11/2025 a 23/07/2026, nos termos do art. 57, inciso II, §1º, da Lei 8.666/1993.
Justificativa: Adequação do cronograma de execução ao Plano de Trabalho reajustado.
Impacto Financeiro: Não há acréscimo de custos; apenas remanejamento de rubricas: R$
42.000,00 de Material de Consumo para Bolsas; R$ 30.600,00 de Diárias e Passagens para
Bolsas. Data da Assinatura: 14/11/2025. Signatários: Aldenize Ruela Xavier - Reitora da
UFOPA; Anglison Bruno B. Monteiro - Diretor da Amazon Fabrik; Otto Narry Tavares da
Silva - Presidente da FIAM. ALDENIZE RUELA XAVIER Reitora
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 8/2025
Processo n° 23204.013882/2025-49. Partes: Universidade Federal do Oeste do Pará -
UFOPA, CNPJ 11.118.393/0001-59; PROBBIO LTDA, CNPJ 56.426.830/0001-30; e Fundação
de Integração Amazônica - FIAM, CNPJ 23.778.639/0001-06. Objeto: execução do projeto
de PD&I intitulado "Bebidas fermentadas de sabores Amazônicos: Desenvolvimento e
Otimização Funcional", incluindo cooperação técnico-científica, gestão administrativa e
financeira e desenvolvimento das etapas previstas no Plano de Trabalho. Valor: R$
772.162,00, sendo R$ 385.500,00 provenientes de recursos EMBRAPII administrados pela
UFOPA/FIAM; R$ 50.000,00 de aporte financeiro da empresa; R$ 116.666,17 de
contrapartida financeira do SEBRAE; e R$ 220.000,00 de contrapartida não financeira da
Unidade Bioforest/UFOPA. Vigência: 18 meses a contar da assinatura, admitida prorrogação
por termo aditivo. Assinatura: 25/11/2025, por Aldenize Ruela Xavier (UFOPA), Lucas
Alvarenga da Silva (PROBBIO LTDA) e Otto Narry Tavares da Silva (FIAM). Santarém/PA .
ALDENIZE RUELA XAVIER Reitora
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 82/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 34/2024, por tempo
determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratada DEBORA QUEZIA ESCOCIO DE ALMEIDA. Objeto: Fica alterada a cláusula décima
primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 20/03/2026, nos termos do
inciso I, parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA
GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e DEBORA QUEZ I A
ESCOCIO DE ALMEIDA, contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 13/2025-CAP/PROGEP
Processo nº23204.016356/2025-31. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado: Fabio Andrew Gomes Cunha. Objeto: Termo de Rescisão nº 13/2025 -
Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Fica rescindido em 17/11/2025, o
contrato inicial nº 35/2024, celebrado entre as partes, referente à prestação de serviço
como Professor Substituto, por iniciativa do CONTRATADO, nos termos do Art. 12, II, da Lei
8745/93. Fabriciana Vieira Guimarães
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 105/2025. Proc: 23074.112036/2025-28 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Educação Física - CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Lydiane de Lima
Tavares Toscano - vig: 01.12.2025 a 30.11.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Assistente A - T-40 com RT de Mestre - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto
(contratante) e Lydiane de Lima Tavares Toscano (contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO
PINTO PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS 25 DE NOVEMBRO DE 2025
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153066
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23074.029280/2024-48.
Pregão.
Nº
90009/2024.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DE
ORCAMENTO
E
FINANCAS/UFPB. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E L I M P EZ A
DE PREDIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 010/2024, por
12 (doze) meses, a partir de 02/12/2025 até 02/12/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no
14.133, de 2021.. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.594.645,78. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem
do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.061849/2024-67, NOTIFICA
a Empresa J C TECNOLOGIAS E INFORMATICA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 34.763.204/0001-04, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre
o conteúdo do Despacho nº 519/2025/UFPR/R/PROAD/CLIC/UCON, que informa sobre a
emissão do Despacho Decisório nº 72/2025/UFPR/R/PROAD/CLIC, o qual aplica a penalidade
de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 08
(oito) dias e pagamento de multa no valor de R$ 135,54 (cento e trinta e cinco reais e
cinquenta e quatro centavos). Não havendo pagamento da referida multa, procederemos à
inclusão da mesma no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN considerando o prazo de 30 (TRINTA) dias a contar da data da publicação
conforme artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.522/2002. A solicitação de GRU para pagamento
deverá ser encaminhada exclusivamente ao endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".
Curitiba PR, 25 de novembro de 2025
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-66/2025
Processo: 23075.031655/2025-18
Partícipes:
Fundação
da
Universidade
Federal
do
Paraná
para
o
Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade
Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa,
financeira
e operacional
do curso
de ESPECIALIZAÇÃO
EM GESTÃO
DE
NEGÓCIOS E CONTRATOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - TURMA 2025.
Valor: R$ 768.000,00. Vigência do Acordo: 01/12/2025 a 01/12/2027. Data de
Assinatura: 19/11/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir
Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva
(Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.
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