DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600071
71
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1126, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL
ATRAVÉS DO EDITAL 911/2025 - PROFESSORES SUBSTITUTOS - MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a convocação para a realização do
Procedimento de Confirmação Complementar à Autodeclaração, na forma da Lei Federal
Lei Federal n° 15.142, de 3 de junho de 2025, da Instrução Normativa Conjunta
MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025 e no Decreto nº 12.536, de 27 de junho de
2025, disponíveis na página do presente processo seletivo, de todos os candidatos negros,
autodeclarados pretos ou pardos, inscritos para concorrer às vagas reservadas,
prioritariamente, a pessoas negras e aprovados nas suas respectivas opções de vagas, de
acordo com os critérios estabelecidos no Edital UFRJ n° 911 de 26 de setembro de
2025.
Nome da candidata convocada: Maria Carolina de Souza Ribeiro de Sá
PSS-002 - Direito do Estado - Direito Internacional Público
A realização do Procedimento de Confirmação Complementar à Autodeclaração
ocorrerá no dia 26 de novembro de 2025, às 14h - horário de Brasília-DF.
Local:
Auditório Horta Barbosa - Centro de Tecnologia da UFRJ.
Endereço: Av. Athos da Silveira Ramos 149, Bloco "A", Cidade Universitária, Ilha
do Fundão. Rio de Janeiro-RJ - CEP 21941-909.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.202278/2024-97.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0126883.24.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Modificar o escopo do Termo de Cooperação; Incluir os itens 2.6 e 2.7, bem como
seus subitens; e promover acréscimo de valor no montante de R$ 1.414.255,03.
Data de Assinatura: 25/11/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE GINECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.210008/2022-98
Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO nº 03/2025 ao contrato 10/2022
Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
78.533.312/0001-58
Contratante: INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 33.663.683/0020-89
Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 1 ( um) Auxiliar de Processamento de
Dados, o que equivale a 16,67.% do valor inicial atualizado do Contrato nº 10/2022., com
fundamento no art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 17/11/2025
Fundamento Legal: Artigo 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, artigo 5º do Decreto 2.271, de
7 de julho de 1997, e nas disposições aplicáveis da IN SEGES/MPDG n° 5, de 2017.
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/12/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) para
realização periódica de desinsetização, descupinização, desratização e higienização de
caixas d água e cisternas do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro na forma de registro de preços
IVALDO RAMOS ROSA
Agente de Contratação
(SIDEC - 25/11/2025) 153149-15236-2024NE000286
MUSEU NACIONAL
EDITAL Nº 1129, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
SELEÇÃO DE MESTRADO - TURMA 2026
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Geociências - Patrimônio
Geopaleontológico (PPGeo) do Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ), nos termos das Resoluções 01/2006, 02/2006 e 118/2022 do CEPG/UFRJ e de
acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 05/01 a
28/01 de 2026, as inscrições para a seleção POR MEIO REMOTO ao curso de Mestrado em
Geociências - Patrimônio Geopaleontológico, Turma de 2026.
SANDRO MARCELO SCHEFFLER
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
AV I S O
A
Pró-reitoria de
Pós-graduação
e Pesquisa,
relaciona
os processos
de
Reconhecimento de Diploma de Pós-graduação emitidos por Instituições Estrangeiras que tiveram
o registro anulado, em conformidade com
o Procedimento Administrativo Cível nº
1.30.001.001857/2019-61 que tramita na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro:
.
.Processo
.Nome
.
.23079.012858/2018-46
.Alessandra Sampaio Cunha
.
.23079.010510/2018-14
.Alexandre Santos da Silva
.
.23079.008711/2018-51
.Clarice Valentini Gonçalves
.
.23079.014044/2018-46
.Ivan Ferreira dos Santos
.
.23079.046799/2015-67
.Maria Selma Lima do Nascimento
.
.23079.047696/2017-86
.Misael Matos Bispo
.
.23079.010514/2018-01
.Whisney Luiz Pereira Messias
Rio de Janeiro-RJ, 25 de novembro de 2025.
JOÃO RAMOS TORRES DE MELLO NETO
Pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 84/2022.
Nº Processo: 23079.252516/2022-43.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 36.455.657/0001-90 - LIPA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos
na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
665.940,72. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0345/UFR/2025. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANDRADAS. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as)
regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização
de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do
ensino e da aprendizagem. Assinatura: 25/11/2025. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze
Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE ANDRADAS, o seu representante Leandro de Cassio Pontes Fernandes.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2025
Processo: 23084.0019632/2025-26. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
(UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e o MEMORIAL CHICO MENDES (MCM) - CNPJ/MF:
01.934237/0001-02. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a
execução de melhorias e adequações na infraestrutura física no Instituto de Ciências Agrárias
da UFRA para disponibilizar alojamento para cem (100) lideranças extrativistas no período da
COP-30 em Belém, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência:
21/11/2025 à 20/01/2026. Data e Assinaturas: Belém, 21/11/2025, pela UFRA, Jane Gonçalves
- Reitora Pro Tempore; pelo MCM - Antônio Adevaldo Dias da Costa - Presidente do MCM.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23082.024779/2024-77. Espécie: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE PARCERIA
PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I celebrado entre a UNIVERSI DA D E
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO
APOLÔNIO SALLES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE,
CNPJ nº
08.961.997/0001-58 e o
INSTITUTO ALANA, CNPJ nº
05.263.071/0001-09. Objeto:
prorrogação da vigência, com termo final para 19 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO, EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 30/2025-PROGEPE
ESPÉCIE: CONTRATADO(A): ALVARO ROBERIO DE SOUZA SA. CONTRATANTE: Universidade
Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, EX-OFFICIO a partir de
10/11/2025, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 30/2025-PROGEPE,
firmado em 09/09/2025, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado
de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura:
07/11/2025. ALVARO ROBERIO DE SOUZA SA, pelo (a) Contratado (a), e MARIA DO SO CO R R O
DE LIMA OLIVEIRA, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.031316/2025-42).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EDITAL Nº 36, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
REFITICAÇÃO DO EDITAL Nº 33/2025
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA Considerando a
Resolução CONSEPE/UFERSA nº 85, de 25 de novembro de 2025; considerando as
impugnações ao edital 033/2025, torna publica a retificação do Edital 033/2025, publicado
no Diário Oficial da União Nº 218, p. 85, de 14 de novembro de 2025, nos seguintes
termos:
Onde se lê:
"Campus Pau dos Ferros - DETEC - DE*- 01 - Poluição Ambiental. Gestão de
Recursos Naturais e Zoneamento Ambiental. Recuperação de Áreas Degradadas. Estudo e
Avaliação de Impactos Ambientais - Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária ou
Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Ambiental ou Engenharia Agrícola e
Ambiental, com Doutorado em Engenharia Ambiental ou em Engenharia Ambiental e
Sanitária ou em Desenvolvimento e Meio Ambiente ou em Recursos Naturais"
Leia-se:
"Campus Pau dos Ferros -DETEC - DE*- 01 - Poluição Ambiental. Gestão de
Recursos Naturais e Zoneamento Ambiental. Recuperação de Áreas Degradadas. Estudo e
Avaliação de Impactos Ambientais - Graduação em Gestão Ambiental ou Engenharia
Ambiental e Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Ambiental ou
Engenharia Agrícola e Ambiental, com Doutorado em Engenharia Civil (Recursos Hídricos)
ou Doutorado em Engenharia Ambiental ou em Engenharia Ambiental e Sanitária ou em
Desenvolvimento e Meio Ambiente ou em Recursos Naturais ou em áreas afins, desde que
comprovada, por meio de histórico escolar, tese defendida ou produção científica,
formação com ênfase em temas pertinentes à área do concurso".
Onde se lê:
"Campus Caraúbas - DLCH - DE*- 01 - Sintaxe da Língua Portuguesa; Morfologia
da Língua Portuguesa; Introdução aos Estudos Linguísticos; Introdução aos Estudos
Linguísticos II; Semântica e Pragmática; e Leitura e Produção de Textos Acadêmicos -
Graduação em Letras (com habilitação em Português ou Letras Português e Língua
Estrangeira Moderna ou em Letras-Português e Línguas Clássicas), com doutorado em
Letras (Linguística ou Linguística Aplicada), ou em Linguística, ou em Linguística Aplicada,
ou em Língua Portuguesa, ou em Ciências da Linguagem (Linguística ou Linguística
Aplicada), ou em Estudos da Linguagem (Linguística ou Linguística Aplicada)."
Leia-se:
"Campus Caraúbas - DLCH - DE*- 01 - Sintaxe da Língua Portuguesa; Morfologia
da Língua Portuguesa; Introdução aos Estudos Linguísticos; Introdução aos Estudos
Linguísticos II; Semântica e Pragmática; e Leitura e Produção de Textos Acadêmicos -
Graduação em Letras (com habilitação em Português ou Letras Português e Língua
Estrangeira Moderna ou em Letras-Português e Línguas Clássicas), com doutorado em
Letras (Linguística ou Linguística Aplicada), ou em Linguística, ou em Linguística Aplicada,
ou em Língua Portuguesa, ou em Ciências da Linguagem (Linguística ou Linguística
Aplicada), ou em Estudos da Linguagem (Linguística ou Linguística Aplicada) ou em
Ensino".
Onde se lê:
"Campus Angicos - DE - DE*- 01 - Ecologia; Microbiologia - Graduação em
Ciências Biológicas ou Graduação em Ecologia, com Doutorado na área de avaliação da
CAPES: Ciências Ambientais; Ciências Biológicas III; Biodiversidade."
Leia-se:
"Campus Angicos - DE - DE*- 01 - Ecologia; Microbiologia - Graduação em
Ciências Biológicas ou Graduação em Ecologia ou em Biotecnologia, com Doutorado na
área de avaliação da CAPES: Ciências Ambientais; Ciências Biológicas III; Biodiversidade.".
Fechar