DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015237/2024, firmado entre a Universidade
Federal Rural do Semi-Árido e Lívia Maria Freire de Morais Sales. Objeto: prorrogação
contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 26/11/2025 a
25/11/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Primeiro
Aditivo
ao
Contrato de
Prestação
de
Serviços
nº
04/2025.
Contratante: 
Universidade 
Federal
Rural 
do 
Semi-Árido 
-
UFERSA, 
CNPJ:
24.259.265/0001-40. 
Contratada: 
Fundação 
Guimarães
Duque 
- 
FGD, 
CNPJ:
08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses. Vigência:
31/12/2025 a 31/03/2026. Data da assinatura: 24/11/2025. Signatários: Contratante:
Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Contratada: Aline Lidiane Batista,
Presidente da FGD.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.071651/2024-12.
Dispensa Nº 239/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de
pesquisa intitulado "Trustparency: aumentando a
reprodutibilidade por meio da cocriação de intervenções que promovam um ecossistema
de pesquisa transparente", financiado pelo programa Horizon Europe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/11/2025 a
01/02/2028. Valor Total: R$ 136.479,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.055610/2025-60.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 22.086.683/0003-46 - HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de microcomputadores com monitores e notebooks.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a
17/11/2026. Valor Total: R$ 600.320,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.042227/2025-41.
Dispensa Nº 201/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 46.494.179/0001-81 - VERTICAL COMERCIO E SERVICOS PARA CONSTR U C AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
para a execução de divisórias em gesso acartonado (drywall) e forros modulares em placas
de fibra mineral, a fim de atender às necessidades estruturais da nova sede do Campus
Blumenau da UFSC, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/11/2025 a
25/05/2026. Valor Total: R$ 555.291,50. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 242/2023.
Nº Processo: 23080.011152/2023-95.
Dispensa. Nº 523/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor. Vigência: 24/11/2025 a
21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.578.885,80. Data de Assinatura:
24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 218/2020.
Nº Processo: 23080.028219/2020-88.
Dispensa. Nº 794/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor. Vigência: 01/11/2025
a 01/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.000,00. Data de Assinatura:
31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio 2023/0149. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, CELESC Distribuição S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC. Objeto: Prorrogação de ofício. Vigência: até 22/10/2026. Processo UFSC:
23080.064536/2023-19.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio 2023/0150. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, CELESC Distribuição S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC. Objeto: Prorrogação de ofício. Vigência: até 23/08/2026. Processo UFSC:
23080.064459/2023-99.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.067269/2025-85.
Concorrência Nº 90036/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 35.132.037/0001-58 - L SOUZA LEAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reforma do
telhado do anfiteatro bozano - prédio 97g - campus ufsm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2025 a
13/05/2026. Valor Total: R$ 68.490,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.120604/2025-81.
Pregão Nº 90138/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 45.683.127/0001-90 - GARCOS ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de modernização, manutenção preventiva, corretiva e emergencial, incluindo
peças, de um monta- carga e quatro elevadores instalados nos
prédios da ufsm, nas cidades de santa maria, silveira martins e cachoeira do sul,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a
30/11/2027. Valor Total: R$ 185.440,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.125038/2025-01.
Concorrência Nº 90028/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 35.132.037/0001-58 - L SOUZA LEAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção
de uma guarita e um pórtico na área nova do colégio politécnico/campus ufsm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2025 a
29/04/2026. Valor Total: R$ 111.010,70. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.059884/2025-18.
Concorrência Nº 90008/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Obra de
construção do prédio dos cursos da comunicação social, comárea total de 2260,89 m2,
situado no campus de sede da ufsm - em santa maria rs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2025 a
18/02/2028. Valor Total: R$ 7.866.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
951643. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade
Gestora: 153164. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS,
CNPJ nº 74704008000175. O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência
do Convênio até 01 de agosto de 2026. Valor Total: R$ 3.200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/11/2025 a 01/08/2026. Data de Assinatura:
03/01/2024. Signatários: Concedente: MARTHA BOHRER ADAIME, CPF nº ***.523.610-**,
Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES, CPF nº ***.298.130-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.034225/2025-07.
Dispensa Nº 629/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do
projeto de pesquisa "percepções de elite brasileiras e a política externa do oriente médio".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/11/2025 a
02/11/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089018732202595. Objeto: Contratação de obra, incluindo
revisão de projeto, para implantação de sistema de aterramento no gradil de cercamento
do campus Osasco da UNIFESP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Newton Estilac Leal, 932, Pestana
- Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-3-90008-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLENE RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/11/2025) 153031-15250-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 979, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo: 23089.012105/2025-41
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:
Incluir no Anexo IV dos EDITAL DE ABERTURA: EDITAL 405/2025 - 406/2025
ÁREA/SUBÁREA: SAÚDE COLETIVA/ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, publicado no Diário
Oficial da União de 16 de junho de 2025, Seção 3, página 112, referente aos editais para
Professor (a) Assistente A, Nível I, o quadro a seguir de pontuação para prova escrita:
QUADRO DE PONTUAÇÃO PARA PROVA ESCRITA
.
.ITENS
.P O N T U AÇ ÃO
. .Objetividade e clareza
.15
. .Domínio e abrangência do conteúdo
.70
. .Coesão e Coerência textual
.15
. .Total de Pontos (0 a 100)
.100
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158720
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23746.003986/2022-74.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado:
07.470.178/0001-45 - JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 03/2024, visando à prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses e à alteração decorrente de acréscimo quantitativo. Vigência: 24/11/2025 a
12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.032.804,99. Data de Assinatura:
24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).