DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90025/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.031220/2025-18. Objeto: AQUISIÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE
CONDUTOR EXPANSOR DE PELE, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh, filial Hospital Universitário Onofre Lopes. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço Av. Nilo Peçanha, 620,
Petrópolis, Natal/RN, CEP 59012-300, ou https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-nordeste/huol-ufrn/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/dispensas. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025, às 09h00,
exclusivamente por intermédio do sítio eletrônico www.gov.br/compras.
RODRIGO BRIOZO
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo n°
23526.007767/2023-31. NOTIFICADA: BULA BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA - CNPJ 22.139.078/0001-24. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 -
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL
UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de
mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no
processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar RECURSO
no prazo de 10 (dez) dias úteis da Decisão - SEI 294 (54676494), conforme determina a
NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA, através do e-mail: ufac.huol-
ufrn@ebserh.gov.br.
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
Chefe do Setor de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo n°
23526.007774/2023-32. NOTIFICADA: BULA BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA - CNPJ 22.139.078/0001-24. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 -
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL
UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de
mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no
processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar RECURSO
no prazo de 10 (dez) dias úteis da Decisão - SEI 295 (54678885), conforme determina a
NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA, através do e-mail: ufac.huol-
ufrn@ebserh.gov.br.
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
Chefe do Setor de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo n°
23526.019327/2024-15. NOTIFICADA: MSHS COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
LTDA EPP - CNPJ 40.782.468/0001-68. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA
BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO
ONOFRE LOPES.
NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de
mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no
processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar RECURSO
no prazo de 10 (dez) dias úteis da Decisão - SEI 274 (54366388), conforme determina a
NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA, através do e-mail: ufac.huol-
ufrn@ebserh.gov.br.
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
Chefe do Setor de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO
PARA FINS
DE
APRESENTAÇÃO DE
DEFESA
PRÉVIA
- Processo
n°
23526.025334/2025-29. NOTIFICADA: HMGK
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
- CNPJ
36.193.120/0001-08. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de
mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no
processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa
prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº
07/2023 DEFESA PRÉVIA, através do e-mail: ufac.huol-ufrn@ebserh.gov.br.
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
Chefe do Setor de Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90114/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23526015899202506. , publicada no D.O.U de 16/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de reagentes laboratoriais para a realização de testes laboratoriais nas áreas de
imunohematologia, imunologia, hormônio, bioquímica, hemoglobina glicosilada por HPLC
por meio de sistemas de automação com comodato de equipamentos. Novo Edital:
26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620,
Petrópolis NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/12/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 25/11/2025) 155013-26443-2025NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90145/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526022355202592. Objeto: Aquisição do grupo de Gêneros
de
Alimentação relacionados
à
Terapia de
Nutrição
Enteral
e ao
Tratamento
Dietoterápico com Fórmulas Infantis.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 26/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620,
Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/ edital/155013-5-90145-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
08/12/2025 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
DENILSON COSTA DO NASCIMENTO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 25/11/2025) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 155126
Nº Processo:
23540.012240/2025-10. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF
ALBERTO ANTUNES. Contratado: 07.002.354/0001-14 - CENUTRI - CLINICA ESPEC I A L I Z A DA
DE NUTRICAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato nº
15/2025, decorrente da dispensa de licitação nº 90017/2025, tendo em vista a conclusão
da licitação realizada através do pregão eletrônico nº 90052/2025 para o mesmo objeto,
processo administrativo nº 23540.012276/2025-95, cujo novo contrato terá vigência inicial
em 01/12/2025.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Data de
Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 155126
Nº 
Processo:
23540018934202552. 
Objeto: 
Contratação
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção/descontaminação
de superfícies, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes,
materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas internas e externas, além de superfícies
internas de ambulâncias próprias do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAA-
UFAL), visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em suas
dependências.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária -
Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90056-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 25/11/2025) 155126-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente instrumento e na melhor forma admitida em direito, a
NOTIFICANTE, representada por seu Superintendente, vem, nos termos dos arts. 726 e 727
da Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), realizar a presente
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, com a finalidade de interpelar o(a) NOTIFICADO(A),
MUNICIPIO DE SAO CARLOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SAO CARLOS, CNPJ:
45.358.249/0001-01, para que se manifeste quanto ao interesse na sua utilização,
destinação ou transferência do equipamento Tomógrafo, marca: Philips, modelo: Brilliance
CT 16 Slices, Número de Série: 5322, Identificador Ebserh (Patrimônio, ID, TAG) 497.948,
Identificador Prefeitura (Patrimônio, ID, TAG) 8786. Caso haja dúvida quanto à descrição
dos bens, favor entrar em contato no (16) 3509-2770. A resposta deverá ser encaminhada
à Unidade de Patrimônio, no Endereço Rua Luiz Vaz de Camões, 111, Vila Celina, CEP
13.466-448 - São Carlos/SP ou pelo e-mail vinicius.ariel@ebserh.gov.br.
THIAGO LUIZ DE RUSSO
Superintendente
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90069/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
Aquisição de simuladores para o Ensino e Pesquisa, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-
UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um
período de 12 (doze) meses, conforme processo SEI: 23763.004029/2025-09. Total de Itens
Licitados: 00007 Novo Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina SAO CARLOS - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL RULING ESTENICO
Chefe de Setor de Administração
(SIDEC - 25/11/2025) 155900-26443-2025NE800011
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155900
Número do Contrato: 30/2025.
Nº Processo: 23763.006037/2025-81.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 00.029.372/0002-21 - GE
HEALTHCARE
DO BRASIL
COMERCIO E
SERVICOS
PARA EQUIPAMENTOS
MEDICO-
HOSPITALARE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a inclusão da
referência às notas de empenho na cláusula 7 - dotação orçamentária, do contrato nº
30/2025 (sei nº 55211396), referentes ao exercício de 2025.. Vigência: 07/11/2025 a
06/11/2035. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.886.665,95. Data de Assinatura:
19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155907
Número do Contrato: 43/2025.
Nº Processo: 23534.023233/2024-33.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 50.595.271/0001-05 - BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início
na data de 30/11/2025 e encerramento em 29/11/2026, com fundamento no artigo 150 do
rlce2.0.. Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.237,70. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155907
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23534.014010/2019-18.
Pregão. Nº 38/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado:
03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/12/2025 e encerramento
em 01/12/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.770.831,82. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).