DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534007608202507. Objeto: Registro de preço para eventual
Aquisição de Materiais para Manutenção Predial e de Climatização, de forma parcelada,
para atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos.. Total de
Itens Licitados: 155. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Doutor Augusto Viana, S/n,
Canela, Canela -
Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 25/11/2025) 155907-26443-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155008
Número do Contrato: 79/2023.
Nº Processo: 23524.005842/2023-49.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
14.190.481/0001-50 - MONTE CLARO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração qualitativa,
mediante acréscimo de 6,09% (seis inteiros e nove centésimos por cento) e supressão de
3,84% (três inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) sobre o valor global
atualizado do contrato, nos termos do art. 81, inciso l, da lei n.º 13.303/2016, e do art.
171, inciso l, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0).. Vigência:
25/11/2025 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.868.793,76. Data de
Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90031/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha de propostas mais vantajosas
para a aquisição de Insumos Laboratoriais Para Uso No Laboratório de Pesquisa Clínica, a
fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses,
prorrogável por igual período. Total de Itens Licitados: 00046 Novo Edital: 26/11/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270 Petrópolis - NATAL
-
RN. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
26/11/2025
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/12/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 25/11/2025) 155015-26443-2025NE000001
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159691 SEI 23092.016903/2025-92 - TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO COM
BALÃO Nº 5.5 Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRURGICOS HOSPIT.
LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31 R$ 798,6100
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511516 de 24/11/2025
Autorização: 24/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 25/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159651 SEI 23092.016645/2025-44 - CATETER GUIA 7FR TIPO EBU OU XB 4,0
Contratado: CORDIS MEDICAL BRASIL LTDA CNPJ: 27.548.227/0001-22 R$ 5.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511359 de 17/11/2025
Autorização: 24/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 25/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159675 SEI 23092.016654/2025-35 - OPME- PROTESE INTRALUMINAL
PERIFERICA EXPANSIVEL P/ BALÃO
Contratado: DISCOMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
00.417.145/0001-92 R$ 25.110,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511458 de 21/11/2025
Autorização: 24/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Ratificação: 24/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159693 SEI 23092.016773/2025-98 - SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMA
(400MG+80MG)/5ML (80MG+16MG)/ML
Contratado: MED CENTER COMERCIAL LTDA CNPJ: 00.874.929/0001-40 R$ 5.184,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511438 de 19/11/2025
Autorização: 24/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Ratificação: 24/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159677 SEI 23092.016842/2025-63 - SERINGA HIPODERMICA SEM AGULHA
CAPACIDADE 3 ML BICO LUERLOCK-Melhor Prazo de Entregaentrega em duas
parcelas
Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94516671000153 R$ 16.072,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511559 de 24/11/2025
Autorização: 24/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Ratificação: 24/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
AV I S O
AVISO DE ALIENAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL
Nº 008/25 - Alienação de Bens - Desfazimento de Tomógrafo Siemens
Abertura da sessão: dia 12/12/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Nº 009/25 - Alienação de Bens - Desfazimento de Gama Câmara GE
Abertura da sessão: dia 11/12/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Nº 010/25 - Alienação de Bens - Desfazimento de Angiografo GE
Abertura da sessão: dia 10/12/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Nº 011/25 - Alienação de Bens - Desfazimento de estantes metálicas, armários vestiários e
outros Abertura da sessão: dia 09/12/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 25 de novembro de 2025.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL CONJUNTO Nº 1/2025
RESULTADO PRELIMINAR
PROCAD - AÇÃO DE APOIO À COOPERAÇÃO ACADÊMICA - SEGURANÇA PÚBLICA E
DEMOCRACIA Processo nº 23038.000717/2025-96
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e o
SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tornam público o
resultado preliminar do Edital Conjunto nº 1/2025 - CAPES/SENASP - PROCAD - Ação de
Apoio à Cooperação Acadêmica - Segurança Pública e Democracia, publicado no DOU em
07/06/2025, edição 84, seção 3, página 74.
O resultado preliminar Edital Conjunto nº 1/2025 está disponível no site da
CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
ANTÔNIO GOMES DE SOUZA FILHO
Presidente da CAPES
Substituto
MARIO LUIZ SARRUBBO
Secretário da SENASP
EDITAL
EDITAL Nº 33/2023 - ALTERAÇÃO
PROGRAMA DE INICIATIVA DE PESQUISA COLABORATIVA - CAPES/DFG
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, neste ato, representada
por seu Presidente - Substituto, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no
8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de
outubro de 2022, torna pública alteração do Edital nº 33/2023 - PROGRAMA DE IN I C I AT I V A
DE PESQUISA COLABORATIVA, publicado no DOU de 27/11/2023, Seção 3, Página 125.
A
alteração
do
Edital
nº
33/2023 está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025 - PROCURADORIA
Espécie: Contrato de prestação de serviços de apoio administrativo e financeiro que fazem
entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a
FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, inscrita
no CNPJ/MF sob n° 08.961.997/0001-58, resolvem celebrar o presente CONTRATO, à vista
da autorização da contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO nos autos do processo
administrativo 23130.001444/2025-49, na forma do art. 72, VIII c/c art. 75, XV da Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei nº 8.958 de 20/12/1994, do Decreto n° 8.241 de
21/05/2014, do Decreto 7.423, de 19 de julho de 2010, sujeitando-se às demais normas
que regulam a matéria, no que couber, e mediante as cláusulas e condições seguintes:
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços pela FADURPE em
apoio à FUNDAJ na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto
de "Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação para a Nova Exposição de Longa Duração (2026-
2036) do Museu do Homem do Nordeste", , no valor total de R$ 8.265.000,00 (oito
milhões, duzentos e sessenta e cinco mil reais), a serem descentralizados por meio de
Crédito Suplementar. O presente instrumento contratual terá vigência de um ano (12)
meses a contar da data de sua assinatura, e com eficácia após a sua publicação, ficando
desde já estipulado igual período de tempo para execução de seu objeto, conforme
estabelecido no cronograma constante do Plano de Trabalho. O valor deste Contrato
monta à importância total estimada de R$ 8.265.000,00 (oito milhões, duzentos e sessenta
e cinco mil reais). Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Data da Assinatura: 19/11/2025.
Aida Maria Monteiro Silva - Diretora de Planejamento e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 344002
Nº Processo: 1088/2025-63. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de edição
digital de texto (padronização de linguagem e preparação de originais em
software de edição de texto) e revisão tipográfica, ortográfica e gramatical de
provas digitais diagramadas (arquivos PDF) de obras literárias, jornalísticas e
científicas, a serem publicadas pela Editora Massangana, da Fundação Joaquim
Nabuco.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte
- 
Recife/PE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90025-2025.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
26/11/2025 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 25/11/2025) 344002-34202-2025NE111111