DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Quadro 06 - PRONAT - Ciências Biológicas, Química ou Farmácia e afins
.
.ORD
.NOME
.P . T R A BA L H O
.C U R R Í C U LO
.T OT A L
.S I T U AÇ ÃO
.
.1
.FLÁVIO FONSECA VERAS
.86,66
.53
.139,66
.Aprovado/Classificado
.
.2
.RENATO AUGUSTO CORRÊA DOS SANTOS
.61,66
.53
.114,66
.Classificado
.
.3
.KAMILA TOMOKO YUYAMA
.70,0
.27
.97,0
.Classificado
Quadro 07 - PPGSBio - Ciências Sociais Aplicadas e áreas afins
.
.ORD
.NOME
.P . T R A BA L H O
.C U R R Í C U LO
.T OT A L
.S I T U AÇ ÃO
.
.NÃO HOUVE CANDIDATOS HOMOLOGADOS CLASSIFICADOS.
Quadro 08 - PPGSOF - Ciências Sociais ou áreas afins
.
.ORD
.NOME
.P . T R A BA L H O
.C U R R Í C U LO
.T OT A L
.S I T U AÇ ÃO
.
.1
.NORAH SHALLYMAR GAMBOA VELA
.85,0
.44,5
.129,5
.Aprovado/Classificado
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23112.005524/2023-20.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Alteração qualitativa nas especificações de alguns postos de serviços contínuos de apoio
almoxarife. Vigência: 24/11/2025 a 15/05/2026. Valor Total R$ 62.754,30. Data de
Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112033794202592. Objeto: Execução com fornecimento de
serviços, materiais e equipamentos para a Reforma e Ampliação do Complexo do Teatro
Universitário Florestan Fernandes para Adequação de Acessibilidade, localizado no campus
São Carlos da Universidade Federal de São Carlos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/11/2025 
das
08h00 
às 
17h59.
Endereço: 
Https://www.proad.ufscar.br/pt-
br/servicos/compras/concorrencias,
- São
Carlos/SP ou
https://www.gov.br/compras/
edital/154049-3-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas: 
10/12/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido ao limite de tamanho dos arquivos para
divulgação, ressalta-se que o arquivo do "Apêndice do Anexo I - Anexo VI-A - Projetos
Executivos Completos", encontra-se disponível apenas no site da UFSCar, podendo ser
consultado em https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/concorrencias.
JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/11/2025) 154049-15266-2025NE800021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 98/2023.
Nº Processo: 23122.026085/2022-99.
Pregão. Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 05.691.235/0001-90 - COPYUAI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 098/2023, por 12 (doze) meses, pelo período
de 14/12/2025 a 14/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar os valores do contrato, em razão do icti de 4,73%, do acumulado dos últimos 12
meses.. Vigência: 14/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
195.374,86. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23113.025772/2018-10.
Concorrência. Nº 6/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias.. Vigência: 26/11/2025 a
24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.943.180,73. Data de Assinatura:
25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 23113.021412/2021-15.
Pregão. Nº 54/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses ou até que a contratante formalize novo
contrato para o mesmo objeto, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
alterar a tecnologia de prestação dos serviços de telefonia fixa (voz sip internet), passando
de digitronco para digitronco sip internet da oi soluções.. Vigência: 26/11/2025 a
25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.891,92. Data de Assinatura:
24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista terem sido frustradas as tentativas de RETORNO das
notificações dirigidas à firma AFONSO HENRIQUE LAURIANO DA SILVA LTDA CNPJ-
50.836.198/0001-16, no endereço fornecido em proposta (RUA GETÚLIO VARGAS, Nº
170, BAIRRO CENTRO, CANGUARETAMA - RN, CEP: 59.190-000, e para os e-mails:
dhiogofagundes17@gmail.com,
dfinfinity@outlook.com), a
Universidade Federal de
Sergipe vem, por edital, notificá-la, na figura do seu representante legal (Dhiogo
Klenyson F. Vicente). Assunto: Notificação sobre abertura de processo de apuração de
responsabilidade. Referência: Caso responda esta notificação, indicar expressamente o
Processo nº 23113.040288/2025-40. Senhor Representante, Após contatos por parte da
Universidade Federal de Sergipe visando sanar problemática referente à Nota de
Empenho 2025NE266, vinculada ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 067/2023, processo nº
23113.029343/2023-89, sem sucesso, informamos a Vossa Senhoria que foi aberto o
Processo Administrativo nº 23113.040288/2025-40 para apuração de responsabilidade,
tendo em vista a irregularidade nas propriedades dos itens 62 (extensão) e 65 (fita),
sendo o primeiro inadequado por inferioridade de polos e o segundo por qualidade da
matéria-prima (1160360). Tal situação enseja descumprimento do pactuado na Ata de
Registro de Preços nº 221/2023, e nos itens 5 e 6 do Termo de Referência nº 56/2023.
Assim, solicitamos a Vossa Senhoria que, querendo, preferencialmente por meio do
endereço eletrônico (comat@academico.ufs.br), manifeste justificativa circunstanciada,
por escrito, sobre a situação ora discorrida no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis,
a contar do recebimento deste, sob risco de análise do ocorrido à revelia por parte
da UFS. Importante destacar que o processo de apuração ora instaurado pode culminar
na aplicação de sanções à essa empresa, conforme previsto no subitem 12.2 do Ed i t a l
de Licitação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 067/2023 (advertência, multa, impedimento
de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar), respaldado
pela Lei nº 14.133/2021, com registro do ato junto ao SICAF. Por fim, a empresa pode
acessar informações
públicas relacionadas
à Apuração
de Responsabilidade
-
COMAT/UFS 
através
do 
link:
(https://comat.ufs.br/pagina/27933-apuracao-de-
responsabilidade).
MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS
Coordenadora de Recursos Materiais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 77/2024.
Nº Processo: 23113.026739/2023-74.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
SERGIPE.
Contratado:
40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Retificar a ementa e a redação da
cláusula segunda do 3º termo aditivo do contrato nº 077/2024-ufs.
onde se lê: "2º aditivo ao contrato administrativo nº 077/2024-ufs..."; leia-se: "3º aditivo
ao contrato administrativo nº 077/2024-ufs...".
onde se lê: "cláusula terceira-da vigência"; leia-se: "cláusula segunda-da vigência". Vigência
do contrato: 25/02/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.978,19.
Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000047/2025 ao Instrumento código
950763. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLO G I CO
DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio
nº 15/2024, referente ao suporte administrativo e financeiro da Fundação de Apoio na
execução do projeto Formação Transversal em Saberes Tradicionais, contemp. Valor Total:
R$ 81.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Data
de Assinatura: 27/02/2024. Signatários: Concedente: MARIA SANTANA FERREIRA DOS
SANTOS MILHOMEM, CPF nº ***.156.801-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº
***.565.701-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402019713202586. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação predial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra no Campus da UNIVASF Serra da Capivara.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba
S/n 
Centro-campus
Universitário 
Petrolina, 
Centro 
-
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIVANILDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/11/2025) 154421-26230-2025NE000247
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 231149169952025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
digitalização do acervo acad–mico.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/11/2025 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário -
Reitoria, 
- 
Viçosa/MG
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90124-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/11/2025) 154051-15268-2025NE800000