DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976738. Processo n. º 71000.056849/2025-42.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva de Telêmaco Borba - CNPJ: 02.652.925/0001-42.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo e Social de Futsal
Feminino da ADTB no Município de Telêmaco Borba/PR.
Valor Total: R$ 147.000,00.
Vigência: 24/11/2025 a 24/03/2027.
Data da Assinatura: 24/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
LUCIANO JUSTUS DE OLIVEIRA - Presidente da Associação Desportiva de Telêmaco Borba.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980950. Processo n. º 71000.085363/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Servir e Qualificar Chaya - CNPJ: 05.952.128/0001-79.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Ação 2025 em N i l ó p o l i s / R J.
Valor Total: R$ 588.000,00.
Vigência: 24/11/2025 a 24/05/2027. Data da Assinatura: 24/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
MARCELLO ROMANO DI BLASI - Presidente do Instituto Servir e Qualificar Chaya.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 978659. Processo n. º 71000.085660/2025-67.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Universitária de Esportes Capixaba - CNPJ: 27.066.471/0001-59.
Objeto: Apoio à Participação nos Jogos Universitários Brasileiro Praia IV no Estado Espírito Santo/ES.
Valor Total: R$ 360.029,00.
Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026.
Data da Assinatura: 24/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: GUSTAVO DA SILVA AMORIM - Presidente da Federação Universitária de
Esportes Capixaba.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 978658. Processo n. º 71000.085869/2025-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Get Flex - CNPJ: 17.360.925/0001-46.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Estrelas do Futuro - Ginastica
Rítmica no Município de Curitiba/PR.
Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 24/11/2025 a 24/05/2027.
Data da Assinatura: 24/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ADAIR JOSE PEREIRA DA ROCHA - Presidente do Instituto Get Flex.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 978284. Processo n. º 71000.085888/2025-57.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Atlético Unifacisa - CNPJ: 29.501.770/0001-08.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Núcleos de Basquete Amador no
Estado da Paraíba/PB.
Valor Total: R$ 1.340.639,96. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2027.
Data da Assinatura: 24/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA - Presidente da Associação
Atlético Unifacisa.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975330, Nº Processo: 71000057049202549,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: SOCIEDADE ESPORTIVA MADUREIRA
CNPJ nº 03132781000166, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Núcleo
de Futebol — Bola e Mente, na Cidade de Ceilândia, Distrito Federal, conforme previsto no
plano de trabalho., Valor Total: R$ 98.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 98.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000063, Valor: R$ 98.000,00, PTRES: 253470, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2026, Data de Assinatura:
25/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº
***.214.187-**, Convenente: NILDO ARCANJO DOS SANTOS CPF nº ***.211.791-**.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 892/2025/PFN
Espécie: Contrato nº 892/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Ipiranga/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0639624-73, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados a despesas de
capital, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Sistema de
Crédito Cooperativo - SICREDI, o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil - SICOOB e
o Banco Itaú. VALOR: R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais). PROCESSO SEI Nº
17944.002790/2025-77.
DATA
DA
CELEBRAÇÃO:
24
de
novembro
de
2025.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, MÁRCIA HENR I Q U ES
RIBEIRO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, DAVI DOUGLAS CRUZ; pelo Banco do
Brasil, a Sra. Gerente Geral, DESIRE MONTEIRO DOS SANTOS; pela CAIXA, o Sr.
Superintendente Executivo de Governo, MARQUES CALIXTO; pelo SICREDI, a Sra. Diretora
Executiva, LEILA REJEANE DOBIS GRIK; pelo SICOOB, o Sr. Diretor Superintendente,
ROBERTO SCHIAVINI, e o Sr. Diretor Administrativo Financeiro, JEFERSON LEANDRO
ROSSET; e pelo Itaú, o Sr. Gerente Poder Público, MARA RUBIA DOS SANTOS CEZAR, e o Sr.
Gerente Regional Poder Público, JOEL MELQUIADES DE SOUZA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 947/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA
Espécie: Contrato
nº 947/2025/PFN de Vinculação
de Receitas e de
Cessão e
Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente a contrato de empréstimo
externo a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/SC e o Banco Internacional
para
Reconstrução
e
Desenvolvimento
- BIRD,
para
o
financiamento
parcial
do
"Programa de Recuperação e Manutenção Segura e Resiliente de Rodovias Estaduais
(Estrada Boa)". PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Estado de Santa
Catarina/SC. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.007190/2024-
14. VALOR: US$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares dos EUA). DATA DE
CELEBRAÇÃO: 24 de novembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora
da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Estado, o
Sr. Governador, JORGINHO DOS SANTOS MELLO; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente
Geral, GUILHERME BERTOLDO.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 9793-BR
ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 9793-BR. FINALIDADE:
Financiamento do "Programa Sergipe Digital, Conectado e Sustentável - CONEC TA-SE".
PARTES: O
Estado de Sergipe/SE e
o Banco Internacional para
Reconstrução e
Desenvolvimento - BIRD. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO
Nº: 17944.006403/2024-91. VALOR: US$ 53.600.000,00 (cinquenta e três milhões e
seiscentos mil dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 29 de novembro de 2025.
REPRESENTANTES: pelo Estado, o Sr. Governador, FABIO CRUZ MITIDIERI; pelo BIRD, o Sra.
Diretora do Banco no Brasil, CECILE FRUMAN; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda
Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 891/2025/PFN
Espécie: Contrato nº 891/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica
Federal, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0639624-73, firmado entre o Município
de Ipiranga/PR e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos serão destinados a
despesas de capital, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao
Saneamento. VALOR: R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais). PROCESSO SEI Nº
17944.002790/2025-77.
DATA
DA
CELEBRAÇÃO:
24
de
novembro
de
2025.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, MÁRCIA HENR I Q U ES
RIBEIRO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, DOUGLAS DAVI CRUZ; e pela CAIXA,
o Sr. Superintendente Executivo de Governo, MARQUES CALIXTO.
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente,
representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de
Horizonte-CE, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura do Município.
2.OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público
federal - Cadin, pelo Município de Horizonte-CE, a fim de que sejam registrados no
sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em
sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações.
3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município:24/11/2025; b) pela PGFN: 24/11/2025.
4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da
possibilidade de resilição.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique
Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela
Prefeitura do Município de Horizonte-SP, CNPJ nº 23.555.196/0001-86, o senhor Manoel
Gomes de Farias Neto, Prefeito do Município de Horizonte-CE.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
10951005081202513. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de Agente de Integração,
para atuar como mediador na operacionalização e agenciamento de estudantes
matriculados e com frequência regular em cursos de educação superior, no ensino público
e privado do país, para preenchimento de vagas na modalidade estágio não obrigatório no
âmbito das unidades da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PGFN.
ALESSANDRA FERREIRA BORGES MANSUR SIQUEIRA
Agente Administrativo
(SIDEC - 25/11/2025) 170008-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 170008
Nº Processo: 10951005081202513. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de Agente de Integração,
para atuar como mediador na operacionalização e agenciamento de estudantes
matriculados e com frequência regular em cursos de educação superior, no ensino público
e privado do país, para preenchimento de vagas na modalidade estágio não obrigatório no
âmbito das unidades da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Quadra 05 Lote C/ Torre d Sala 1611, Setor de Autarquias Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/170008-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA FERREIRA BORGES MANSUR SIQUEIRA
Agente Administrativo
(SIASGnet - 25/11/2025) 170008-00001-2025NE080002
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a PROCURADORIA-GERAL
DA FAZENDA NACIONAL, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, e o ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº
06.553.481/0001-49, por intermédio de sua Procuradoria-Geral do Estado do Piauí.
2. OBJETO: O Acordo de Cooperação tem por objeto a divulgação da relação de
contribuintes inscritos na Dívida Ativa em situação irregular do ente signatário na Lista de
Devedores da PGFN e no aplicativo móvel "Dívida Aberta", conforme prevê o art. 198, § 3º,
inciso II, do Código Tributário Nacional e também o artigo 6º da Portaria PGFN nº 636, de
09 de janeiro de 2020, nos termos das especificações estabelecidas no plano de trabalho.
3. DATA DA ASSINATURA DO ACORDO: 21/11/2025.
4. VIGÊNCIA: O Acordo terá validade por 120 meses, tendo eficácia a partir da
publicação do extrato no Diário Oficial da União.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA, pelo
ESTADO DO PIAUÍ, Francisco Gomes Pierot Júnior.
6. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10951.007897/2025-73.
ASS ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA Procuradora-Geral da Fazenda Nacional ASS
FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR Procurador Geral do Estado do Piauí.
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