DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .921666/2021 
-
1080239-99
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Mateiros/TO
.Altera 
vigência:
31/03/2026
.Ex-Officio:18/11/2025
. .940398/2022 
-
1085935-16
.CAIXA/MAP
.PM Caseara/TO
.Altera 
vigência:
31/01/2026
.T Aditivo: 24/11/2025
. .921971/2021 
-
1080785-77
.C A I X A / M ES P
.PM Talismã/TO
.Altera 
contrap: 
R$
63.276,24
.T Aditivo: 24/11/2025
. .910810/2021 
-
1076250-61
.CAIXA/MIDR
.PM Araguaçu/TO
.Altera 
contrap: 
R$
118.999,62
.T Aditivo: 24/11/2025
.
.909104/20
.MTUR
.Município de Jaboatão
dos Guararapes/PE
.Altera 
vigência:
26/12/2026
.T Aditivo:17/11/2025
.
.965845/24
.MIDR
.PM 
Senhora 
dos
Remédios/MG
.Altera 
contrap: 
R$
955,96
.T Aditivo:24/11/2025
.
.0218614-22/07
.M C I DA D ES
.PM 
Taboão 
da
Serra/SP
.Altera 
vigência:
02/03/2026
.Ex-Officio:24/11/2025
.
.955058/2023
.M C I DA D ES
.PM
São 
José
dos
Pinhais/PR
.Altera 
contrap: 
R$
471.376,00
.T Aditivo:24/11/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CONSULTORIO NEUROTERAPIA
LTDA, CNPJ: 31.882.944/0001-63;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS
(TEA/TGD), na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOFTALDIA HOSPITAL DIA
CIRURGICO DE PATOS LTDA, CNPJ: 48.776.247/0001-20;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRURGIA DE CABEÇA E
PESCOÇO, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA PLÁSTICA, CIRURGIA TORÁCICA, OFTALMOLOGIA ,
ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA ODONTO E FONO
LTDA, CNPJ: 42.556.862/0001-45;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS
(TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: DIVERTENTE
TERAPIAS
ESPECIALIZADAS 
LTDA, 
CNPJ: 
52.700.940/0001-97;ESPÉCIE: 
Prestação 
de 
Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de 
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), nas especialidades de Fonoaudiologia,
Psicologia e Terapia Ocupacional, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: D M CIPRIANO PEREIRA, CNPJ:
36.427.648/0001-96;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS VIDA BIRIGUI LTDA, CNPJ: 15.258.480/0001-62;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA |
MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: TSR PSI LTDA, CNPJ:
49.437.695/0001-62;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), na
especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIOTERAVIDA SERVICOS DE
FISIOTERAPIA LIMITADA, CNPJ: 29.994.144/0001-92;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BILLERBECK E SCHIOCHET
OFTALMOLOGIA 
LTDA,
CNPJ: 
34.785.700/0001-50;ESPÉCIE:
Prestação 
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: A B P GOMES LTDA, CNPJ:
42.042.822/0001-85;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD),
FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SANTA IZABEL,
CNPJ: 15.153.745/0002-49;
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
de Assistência
Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SAUDE CENTER DIAGNOST I CO
POR IMAGEM LTDA - CPF/CNPJ: 12.028.844/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente
à exclusão da(s) especialidade(s)
ENDOSCOPIA, ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade:
credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: MEDRITMO CONSULTORIA
CARDIOLOGICA LTDA - CPF/CNPJ: 07.209.172/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente
à exclusão da(s) especialidade(s)
ANGIOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA
GERAL, CIRURGIA
CARDIOVASCULAR, CIRURGIA
VASCULAR- Saúde
CAIXA -
pams;
modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA MEDICA LU E
MATSUBARA LTDA-
CPF/CNPJ: 15.648.786/0001-25;
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA
MÉDICA | CLÍNICA GERAL, DERMATOLOGIA -
Saúde CAIXA - pams; modalidade:
credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CEOF CENTRO ESPECIALIZADO
OFTALMOLOGIA -
CPF/CNPJ: 03.119.645/0001-36;
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA
MÉDICA | CLÍNICA GERAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a
partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
- HOSPITAL DO RIM; CNPJ/CPF 52.803.319/0001-59; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área
de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela
do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANA KAREN SIVIERO -
CPF/CNPJ: 602.xxx.xxx-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) ACUPUNTURA - Saúde CAIXA - pams;
modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINAP CLIN INTEGR DE APOIO A
PESSOA SC; CNPJ: 02.570.362/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA
GERAL; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 978901/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINHÃO-SE, CNPJ
13.100.680/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DE CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE PINHÃO/SE.; Programa Esporte para a Vida; Valor:
R$ 478.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000118, de
12/09/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2027 - 24/11/2025 Victor Bolchi
Berestinas e Charles Wagner Nunes Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 975059/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTEL/PA, CNPJ
04.876.447/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; 
Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA; Programa: Cidades
Melhores; Valor: R$ 463.600,00; dos recursos: R$ 460.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG: 175004, Gestão: 2025, Programa de Trabalho: 15451560100SY0000,
NE: 2025NE000136, de 22/05/2025, UG: 175004, Gestão: 2025, Programa de Trabalho:
15451560100SY0000, NE: 2025NE000323, de 27/06/2025, e R$ 3.600,00 de contrapartida.
Vigência 02/07/2028 - 21/11/2025 - LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e VICENTE DE P AU LO
FERREIRA OLIVEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 984531/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VESPASIANO-MG, CNPJ
18.715.425/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
RECAPEAMENTO; 2)DRENAGEM; 3)SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO
MUNICÍPIO DE VESPASIANO/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 537.512,75; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001285, de
11/11/2025, e R$ 56.408,75 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 21/11/2025 Celita
Fernandes e JOSÉ WINSTON DA SILVA.
Contrato de Repasse nº 983341/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRANGA-MG, CNPJ
23.515.687/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000209, de 24/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 18/11/2025 -30/09/2028 - Celita Fernandes e Luis Helvécio da Silva Araújo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 985335/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS,
CNPJ 03.184.041/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - MACRODRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS -
CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO BRASÍLIA (FUNDO DE VALE), NO MUNICÍPIO DE TRÊS
LAGOAS-MS.; Programa
Gestão de Riscos e
Respostas a Desastres;
Valor: R$
25.137.265,06; dos recursos: R$ 1.256.863,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560006, Programa de Trabalho 236728, NE 2025NE001387, e R$ 23.880.402,06
nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2030 -
Assinatura em 24/11/2025 - CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e CASSIANO ROJAS
MAIA .
Contrato de Repasse nº 984458/2025, Operação 1105470-72, firmado pelo MUNICÍPIO DE
NIOAQUE-MS, CNPJ 03.073.699/0001-08, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO 
ESPORTE,
representada 
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE
NIOAQUE/MS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 954.776,13; dos recursos: R$
944.925,13, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000617, de 12/11/2025, e R$
9.851,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/11/2025 CARLOS FABIO G O M ES
DAMASCENO e ANDRÉ BUENO GUIMARÃES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 984858/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMARES-PE, CNPJ
10.212.447/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO
DE MACRODRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE PALMARES/PE.; Programa Gestão de
Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 11.098.278,48; dos recursos: R$ 554.914,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho
17512231800TK0000, NE 2025NE001314, e R$ 10.543.364,48 nos exercícios subsequentes,
e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2029 - 24/11/2025 Leoluiz Amorim de Andrade
e JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983035/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PANELAS-PE, CNPJ
10.215.176/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; 
Objeto
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PANELAS/PE; Programa Turismo,
Esse é o Destino; Valor: R$ 978.981,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da
União no
exercício de 2025, UG
540007, Gestão 00001, Programa
de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000183, de 21/10/2025, e R$ 4.981,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 24/11/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e Ruben de Lima Barbosa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 949722/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O :
MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, CNPJ 03.507.548/0001-10; Objeto termo de
distrato. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data: 24/11/2025

                            

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