DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 982888/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO
PARAGUAÇÚ-BA, CNPJ 13.866.892/0001-50, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DAS
CIDADES, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO PERÍMETRO
URBANO DO MUNICÍPIO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 492.329,00; dos
recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001115, de
17/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 24/11/2025 ELISA DA
CUNHA BOINA e PEDRO ANDRE BRAZ SILVA SANTANA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 983602/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE, CNPJ
07.663.941/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
URBANIZAÇÃO DA ORLA DE ALMOFALA E DA ORLA DA ILHA DO GUAJIRÚ NO MUNICÍPIO DE
ITAREMA/CE; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 802.920,00; dos recursos: R$
802.117,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000236, de 29/10/2025, e R$
803,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2028 - 21/11/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA
NETO e MARCOS ROBERIO RIBEIRO MONTEIRO FILHO.
Contrato de Repasse nº 983551/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE, CNPJ
07.663.941/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 860.310,85; dos recursos: R$ 859.410,85, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000531, de 30/10/2025, e R$ 900,00 de contrapartida.
Vigência 21/11/2028 - 21/11/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e MARCOS ROBERIO
RIBEIRO MONTEIRO FILHO.
Termo de Compromisso nº 984850/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE,
CNPJ 07.782.840/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE; Programa Gestão de Riscos e
Respostas a Desastres; Valor: R$ 11.410.871,01; dos recursos: R$ 570.544,00, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
175004, Programa
de Trabalho
17512231800TK0000, NE 2025NE001309, e R$ 10.840.327,01 nos exercícios subsequentes,
e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses. Ass: 24/11/2025 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA
NETO e NAIARA CARNEIRO CASTRO.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 898826/2020, contratante: CAIXA/MESP, contratado:
Município de Aratuba/CE. Termo Aditivo de 28/10/2025, DOU de 30/10/2025, seção 3,
página 53, onde se lê: T Aditivo: 28/10/2025, leia-se: T Aditivo: 24/10/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 984900/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UBÁ-MG, CNPJ
18.128.207/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO NOS BAIRROS SANTA ROSA E GINÁSIO SÃO JOSÉ NO
MUNICÍPIO DE UBÁ/MG; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$
65.379.099,14; dos recursos: R$ 3.236.589,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2025NE001342, e R$
61.495.192,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 647.318,14 de contrapartida. Vigência
21/11/2030 - 21/11/2025 Sergio Werneck Rodrigues e José Damato Neto.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984381/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ-MG, CNPJ
18.114.264/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE
MUNICIPAL WOLFF KLABIN NO
MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
719.535,26; dos recursos: R$ 712.481,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000325,
de 10/11/2025, e R$ 7.054,26 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/11/2025 Sergio
Werneck Rodrigues e Oziel Gomes da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981520/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANICORÉ-AM, CNPJ
04.197.166/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
ADEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 747.732,00; dos recursos: R$ 742.732,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000,
NE 2025NE001021, de 03/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
24/11/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e LÚCIO FLAVIO DO ROSÁRIO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 985351/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAME-MA, CNPJ
12.542.767/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto DRENAGEM
URBANA NO MUNICÍPIO DE ARAME/MA; Programa Gestão de Riscos e Respostas a
Desastres; Valor: R$ 31.219.109,68; dos recursos: R$ 1.482.908,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560006, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE
2025NE001401, e R$ 28.175.246,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 1.560.955,68 de
contrapartida. Vigência - 21/11/2025 - 21/11/2030 Carlos André Corrêa Cardoso e Pedro
Fernandes Ribeiro.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984525/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA
SERRA-SP, CNPJ 59.058.131/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA VIA LOCALIZADA EM PERÍMETRO URBANO EM
TRECHO DA ESTRADA MARIA SOARES SOARES PEREIRA.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 405.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE
2025NE001279, de 11/11/2025, e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2028 -
24/11/2025 Rogerio Fernando do Amaral e Felipe Geferson Seme Amed.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ontrato de Repasse nº 982622/2025, firmado pelo Município de Guarda-Mor-MG, CNPJ
18.277.947/0001-00, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
modernização de campos de futebol, no município de guarda-mor/mg.; Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 582.500,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2025,
UG
180006,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000424, de 16/10/2025, e R$ 95.500,00 de contrapartida.
Vigência 19/11/2028 - 19/11/2025 Cristiano Krueger e JOSE DIAS DE OLIVEIRA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO POÇOS DE CALDAS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984120/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS-MG, CNPJ
18.245.167/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DO PARQUE MULTIUSO
DA MINA DO PADRE VICTOR, NO
MUNICÍPIO DE TRÊS
PONTAS/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.521.182,00; dos recursos:
R$ 1.477.938,99, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000300, de 05/11/2025, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000301, de
05/11/2025, e R$ 43.243,01 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/11/2025 Sergio
Werneck Rodrigues e Luis Carlos da Silva.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 980382/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUARI-GO, CNPJ
24.850.109/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUARI/GO.; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 438.154,15; dos recursos: R$ 437.716,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001,
NE 2025NE000084, de 24/09/2025, e R$ 438,15 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
24/11/2025 Flávio da Silva Valente e Hélio Marcos Vieira De Lima.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 984276/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL-RS,
CNPJ 88.830.609/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO MEIO
AMBIENTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROMOVER AÇÕES DE MANEJO POPULACIONAL ÉTICO E MICROCHIPAGEM DE CÃES E
GATOS NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS; Programa Proteção e Recuperação da
Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios; Valor: R$ 386.138,89; dos
recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 440107,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1854161142E870000, NE 2025NE000004, de
07/11/2025, e R$ 4.138,89 de contrapartida. Vigência 30/10/2028 - 19/11/2025 Iuri
Jadovski e ADILÓ ANGELO DIDOMENICO.
Contrato de Repasse nº 984271/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL-RS,
CNPJ 88.830.609/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS; Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 492.051,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2025,
UG
180006,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000632, de 12/11/2025, e R$ 5.051,00 de contrapartida.
Vigência 30/10/2028 - 19/11/2025 Iuri Jadovski e ADILÓ ANGELO DIDOMENICO.
Contrato de Repasse nº 984530/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL-RS,
CNPJ 88.830.609/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 1.064.560,00; dos recursos: R$ 1.053.913,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000,
NE 2025NE001284, de 11/11/2025, e R$ 10.647,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2028
- 19/11/2025 Iuri Jadovski e ADILÓ ANGELO DIDOMENICO.
Contrato de Repasse nº 984519/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL-RS,
CNPJ 88.830.609/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 534.904,00; dos recursos: R$ 529.554,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE
2025NE001275, de 11/11/2025, e R$ 5.350,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2028 -
19/11/2025 Iuri Jadovski e ADILÓ ANGELO DIDOMENICO.
Contrato de Repasse nº 984260/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GRAMADO-RS, CNPJ
88.847.082/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO
DA ESTRADA DE ACESSO AO PARQUE ACQUAMOTION, NO MUNICÍPIO DE GRAMADO/RS.;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.056.424,20; dos recursos: R$ 1.016.348,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000309, de 07/11/2025, e R$ 40.076,20 de
contrapartida. Vigência 30/10/2028 - 19/11/2025 Iuri Jadovski e NESTOR TIS S OT .
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983919/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRAI DO SUL-PR,
CNPJ 77.001.329/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS PRAÇAS DO CRISTO E CAETANO
MUNHOZ DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL/PR; Programa Turismo, Esse é
o Destino; Valor: R$ 395.659,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000269, de 04/11/2025, e R$ 264,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2028 - 19/11/2025 KELLY
CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e Henrique de Oliveira Carneiro.