DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
Revogação da Suspensão. Pregão Eletrônico nº 90353/2025 - UASG 803080
Processo: PSI-2025/00030. Objeto: Aquisição de licenças perpétuas de uso para
Plataforma de Gerenciamento de Serviços Empresariais (ESM), Descoberta de Ativos TI
(Discovery), Gerenciamento de Eventos e AIOps, e Gerenciamento do Descumprimento de
ANS com serviço de suporte técnico e atualização, serviço de implantação e serviços
técnicos especializados, sob demanda.
Comunicamos a revogação da suspensão administrativa do certame. A data
limite para Decisão dos Recursos até 09/12/2025.
PETRONIO COUTINHO
Pregoeiro
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025
Contratação de solução de proteção de rede com Alta disponibilidade,
características de Next Generation Firewall (NGFW), para segurança de Data Center, que
inclui concentrador VPN,NGIPS, Sandbox, URL Filtering, solução de Gerência Centralizada,
incluindo entrega, instalação, configuração, garantia de funcionamento, atualização de
assinaturas de proteção, suporte técnico local e remoto, 24x7 e transferência de
conhecimento, conforme especificações, diretrizes, condições, quantidades e exigências
previstas neste Edital e seus Anexos. Disponibilidade do Edital: 26/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A -
Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das
Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCOS VINICIUS FERREIRA GOMES
Coordenador Int° de Processos Licitatórios
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02258 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com entrega de Projetores
Multimídia, para o Conglomerado Banco do Brasil, com entrega nas cidades de Belo
Horizonte (MG), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP); RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.12.2025 às 10h30; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1083489.
Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.
ROSAINE RODRIGUES ROSA
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO 01809/2025, firmado em 18/11/2025, Favorecido: FFW BRASIL
COMÉRCIO DE COFRES E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Credenciamento de empresas especializadas
para a prestação de serviços técnicos complementares, sempre que houver interesse previamente
manifestado pela BBTS; Modalidade: Credenciamento 2021/50; Vigência: até 17/12/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Nº 2025/30; OBJETO: Prestação de serviços contínuos de
manutenção predial preventiva e corretiva nas instalações físicas, circuitos, sistemas e
equipamentos para atender demandas da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS no Rio de Janeiro -
RJ. Realização do certame dia 17/12/2025 às 10h30min; Edital completo deve ser retirado
através do site www.licitacoes-e2.bb.com.br; www.bbts.com.br.
YASMIM SILVA DOS SANTOS
Autoridade Competente de Licitação - Assessora Sênior
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL ESPECÍFICO Nº 6, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL
PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM
LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CONVOCAÇÃO
DAS
PESSOAS
CANDIDATAS EM
LISTA
DE
ESPERA
PARA
MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, torna pública
a convocação para o Curso de Formação, em complementação ao Edital nº 1/2024 do
Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição
7-A, Seção 3, Extra A, página 1-24; Edital nº 2/2024 do Concurso Público Nacional
Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A,
página 24-43; Edital nº 3/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU
de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 44-63; Edital nº 4/2024 do
Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição
7-A, Seção 3, Extra A, página 63-78; Edital nº 5/2024 do Concurso Público Nacional
Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A,
página 79-101; Edital nº 6/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no
DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 101-120; e Edital nº
7/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de
2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 120-146.
1. DA CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO
1.1 - Serão convocados, a partir da publicação deste edital, para participação
em Curso de Formação, Terceira Etapa do Concurso Público Nacional Unificado, nos termos
do subitem 1.4 dos Editais de Abertura 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, de 10 de janeiro de
2024, as pessoas aprovadas para os cargos de Analista de Comércio Exterior, Analista de
Infraestrutura, Auditor-Fiscal do Trabalho, Analista em Tecnologia da Informação, Analista
Técnico de Políticas Sociais, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, Especialista em Regulação de Serviços
Públicos de Energia e Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários.
1.2 - A convocação observará este Edital e as informações disponibilizadas na
página do Concurso Público Nacional Unificado (Concurso Público Nacional Unificado 1 -
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), bem como as disposições a
serem publicadas pelas instituições promotoras do curso de formação.
1.3 - A lista das pessoas candidatas consta no Anexo deste Edital e foi
elaborada a partir da manifestação de interesse em permanecer na lista de espera do
CPNU, de que tratam os Editais Específicos nº 3, de 8 de setembro, nº 4, de 18 de
setembro e 5, de 10 de novembro de 2025.
1.4 - Nos termos do item 10.4.4 dos Editais 01 a 07 do Concurso Público
Nacional Unificado, a convocação da pessoa candidata para o Curso de Formação em um
cargo específico implica a sua eliminação nos cargos para os quais está em lista de espera
e que são menos preferidos em relação ao cargo para o qual foi convocada.
1.5 - Independentemente de ter sido contemplada em convocação anterior, a
pessoa aprovada poderá eventualmente ser convocada para participação em curso de
formação de cargo mais preferido, conforme prioridade indicada no ato de inscrição no
Concurso Público Nacional Unificado, dependendo de suas notas e do avanço da lista de
aprovados.
2. DA RESPOSTA À CONVOCAÇÃO
2.1 - A participação do candidato no curso de formação só estará assegurada
após a pessoa convocada realizar sua matrícula junto às instituições que realizarão o
referido curso, conforme seus regulamentos e calendários específicos.
2.2 - A pessoa convocada que não se matricular no curso de formação no prazo
estabelecido pelas instituições promotoras estará eliminada da disputa de vagas relativas
àquele cargo/carreira para o qual foi convocada e das vagas dos cargos/carreiras menos
preferidos em relação ao qual foi convocado.
3. DO CURSO DE FORMAÇÃO
3.1 - Cada pessoa convocada só poderá participar de um curso de formação
dentre os citados neste edital.
3.2 - Os cursos de formação dos cargos/carreiras citados no item 1.1 deste
edital serão regidos pela legislação específica de cada cargo/carreira, por este edital e por
regulamento específico a ser editado pela instituição responsável por sua realização.
3.2.1 - Compete exclusivamente às pessoas convocadas acompanhar as
publicações relativas às convocações no site oficial do CPNU (Concurso Público Nacional
Unificado 1 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ) e nos endereços
indicados pelos editais publicados pelos órgãos
e entidades promotoras e aos
regulamentos específicos citados no item 3.2, a serem disponibilizados nos endereços
eletrônicos de cada instituição responsável pela realização do Curso de Formação.
3.3 - Ao frequentarem os cursos de formação, as pessoas matriculadas poderão
perceber, mensalmente, a título de auxílio financeiro, 50% (cinquenta por cento) da
remuneração da classe inicial prevista em lei para o cargo para o qual estão realizando o
Curso de Formação, conforme previsto no artigo 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de
1998.
3.3.1 Sobre o auxílio financeiro, incidirão os descontos legais, desde que a
pessoa candidata não seja servidor público federal que tenha optado pelo recebimento do
vencimento do seu cargo efetivo.
3.3.2 A percepção do auxílio financeiro estará condicionada à frequência no
curso de formação, devendo haver restituição ao Erário, caso ocorra abandono do
curso.
3.4 - A duração e o regime de aulas de cada curso de formação serão regidos
por regulamento específico, a ser editado
pela instituição responsável por sua
realização.
3.4.1 O regulamento específico deverá prever o percentual de frequência
mínimo para aprovação, que não deverá ser menor que 75% do total de horas
estabelecido para o curso.
3.4.2 O regulamento específico deverá prever as condições para frequência de
pessoas em situação de saúde debilitada e lactantes, devendo, em todos os casos, ser
observada a manifestação contida na Nota Técnica SEI nº 9491/2025/MGI.
3.5 -
São deveres
mínimos das pessoas
matriculadas nos
cursos de
formação:
I - observar as normas deste edital e do edital do respectivo curso de
formação;
II - comparecer pontualmente às aulas e a todas as atividades programadas;
III - registrar a presença, conforme os procedimentos definidos pela entidade
promotora do curso e pelo respectivo edital;
IV - zelar pela conservação dos bens móveis, imóveis, e instalações por ela
utilizadas;
V - observar as normas de utilização das dependências em que o curso for
realizado, inclusive durante eventos complementares eventualmente promovidas como
parte das atividades pedagógicas;
VI - realizar todos os trabalhos e avaliações nos prazos estabelecidos pela
entidade promotora;
VIII - cumprir a programação de atividades, inclusive as não presenciais, se for
o caso;
IX - comportar-se de forma ética, íntegra e responsável, colaborando para
manter um ambiente favorável à aprendizagem; e
X - informar prontamente, ao órgão e à entidade promotores do curso de
formação, qualquer alteração em seus dados cadastrais.
3.6 O edital do curso de formação poderá prever a aplicação de penalidades às
pessoas
matriculadas,
caso
sejam
identificadas
condutas
inadequadas
e
haja
descumprimento das regras estabelecidas, observando o direito ao contraditório e à ampla
defesa.
3.7 Na hipótese de ocorrerem de condutas tipificadas como crime ou
contravenção penal, a entidade responsável pelo curso comunicará às autoridades
competentes para as providências cabíveis.
4. DAS CIDADES, DURAÇÃO E INSTITUIÇÕES RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO
. .CARGO
.C I DA D E
.I N S T I T U I Ç ÃO
.D U R AÇ ÃO
.M O DA L I DA D E
. .Especialista
em
Políticas
Públicas
e
Gestão
Governamental (EPPGG)
.Brasília/DF
.MGI/ENAP
.580 horas
.Presencial
. .Analista de Comércio Exterior (ACE)
.Brasília/DF
.MGI/ENAP
.380 horas
.Presencial
. .Analista em Tecnologia da Informação (ATI)
.Brasília/DF
.MGI/ENAP
.440 horas
.Presencial
. .Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS)
.Brasília/DF
.MGI/ENAP
.440 horas
.Presencial
. .Analista de Infraestrutura (AIE)
.Brasília/DF
.MGI/ENAP
.440 horas
.Presencial
. .Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT)
.Brasília/DF
.A definir
.208 horas
.Presencial
. .Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Energia
.Brasília/DF
.A definir
.140 horas
.Presencial
. .Especialista em Regulação de Serviços de Transportes
Aquaviários
.Brasília/DF
.A definir
.140 horas
.Presencial
. .Especialista em Regulação de Saúde Suplementar
.Rio de Janeiro/RJ
.A definir
.140 horas
.Presencial
ESTHER DWECK
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