DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025
ESPÉCIE:
PREGÃO 
ELETRÔNICO
nº 
90050/2025
- 
Processo
nº
59500.002659/2025-79-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90038/2025
- que tem por objeto: o "Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhonete pick-
up 4x4 diesel, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da
Codevasf nos Estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará,
Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª), Pará e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez)
itens", conforme termo de julgamento, peça 85, que declarou vencedora as empresas:
NGN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ 11.453.341/0009-96, para os itens 1, 2, 3, 4,
5, 6, 7, 9, e 10, no valor de R$ 44.202.400,00 (quarenta e quatro milhões, duzentos e dois
mil, quatrocentos reais); NAVESA MERCANTIL DE VEICULOS LTDA, CNPJ 10.953.767/0001-99
para o item 8, no valor de R$ 8.756.000,00 (oito milhões, setecentos e cinquenta e seis mil
reais, perfazendo o valor global de R$ 52.958.400,00 (cinquenta e dois milhões, novecentos
e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), conforme documentos de realização do
processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 25 de novembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.003728/2025-61.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0110.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos
Moradores e Agricultores Familiares do Assentamento 10 de Junho - AMAFAJ. DO OBJETO:
A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo
para o(a) Associação dos Moradores e Agricultores Familiares do Assentamento 10 De
Junho - AMAFAJ, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total
R$ 182.370,00 (cento e oitenta e dois mil e trezentos e setenta reais):
a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate
automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 384.207-6.
b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com
rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.521-5.
c) 1 (um) Plantadeira - Plantadeira e adubadeira mecanizada 4 linhas - para plantio direto
de grãos; para trator com potência entre 70 e 90 CV, Tombamento(s): 368.593-0.
d) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Tração 4X4, Tombamento(s):
383.902-1. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. MARIA
DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA - Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59509.000067/2025-32.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0111.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Município de
Ourilândia do Norte. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Ourilândia do Norte,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 620.000,00
(seiscentos e vinte mil reais):
a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP), transmissão 6
velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.660 mm, escarificador traseiro com 5 dentes,
Tombamento(s): 383.954-0. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial -
CODEVASF. JÚLIO CÉSAR DAIREL - Prefeito Ourilândia do Norte.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.002754/2025-72.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0112.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação
Comunitária dos Moradores do Margarida Alves. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento,
realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação Comunitária dos
Moradores do Margarida Alves, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no
valor total R$ 18.019,32 (dezoito mil, dezenove reais e trinta e dois centavos):
a) 2 (dois) Motocultivador - de pneus, pot. mínima 7 CV, gasolina, com enxada rotativa.,
Tombamento(s): 401.086-7, 401.087-4.
a) 3 (três) KIT APICULTURA PRODUÇÃO 03 EDITAL 121/2023 - ITEM 3, R$ 4066.44 (quatro
mil, sessenta e seis e quarenta e quatro). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. JOSE VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento
Territorial - CODEVASF. JOSÉ CARLOS GOMES CORREIA - Presidente da Associação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90039/2025,
da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002280/2025-69-e. OBJETO: Registro de
preços para
a eventual fornecimento, transporte,
carga e descarga
de de
CAMINHÃO TRUCADO BASCULANTE, por sistema de registro de preços - SRP,
destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf
nos Estados do Amapá, Pará, Pernambuco, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Distrito
Federal distribuídos em 7 (sete) itens, especificado(s) no Anexo II do Termo de
Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº
90039/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº 90039/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto
11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da
União do dia 06/11/2025, seção 3, página 124, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe
de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1400/2025,
peça nº 109 do Processo nº 59500.002280/2025-69-e. ASSINATURA: 25/11/2025.
VIGÊNCIA: 26/11/2025 a 26/11/2026.
FORNECEDORES: IVG BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15 - itens 1, 3, 4, 5, 6 e 7- valor
total dos itens: R$ 74.471.744,02 (setenta e quatro milhões, quatrocentos e setenta e um
mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dois centavos); ENZO CAMINHOES LTDA - CNPJ:
09.137.236/0001-49 - item 2 - valor total dos item: R$ 6.264.000,00 (seis milhões, duzentos
e sessenta e quatro mil reais).
O valor global desta ATA é de R$ 80.735.744,02 (Oitenta milhões, setecentos e
trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dois centavos.)
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas.Em 25 de novembro de 2025. LUCAS FELIPE DE
OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025
UASG 195005. Processo nº 59510.001694/2025-51-e. OBJETO: Contratação dos
serviços continuados de copeiragem, limpeza, conservação, higienização, zeladoria de bens
móveis e imóveis, jardinagem, dedetização, desinsetização e desratização nas dependências
da sede da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na cidade de Montes
Claros, estado de Minas Gerais, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento
de todos os equipamentos, materiais e insumos de mão de obra (uniformes) necessários à
execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/12/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do
ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que
atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos
interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site
www.codevasf.gov.br. A licitante vencedora deverá comprovar que possui patrimônio
líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf.
AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR
Superintendente Regional
Substituto
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002143/2025-13e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0742.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA PASSAGEM DAS PEDRINHAS,
CNPJ nº 00.832.521/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 132.520,00.
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDVANDO PEREIRA DE SOUZA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001558/2025-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0759.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CÓR R EG O
TAPERA, CNPJ nº 01.345.087/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO CONJUNTO MOTOBOMBA.
VALOR: R$ 1.542,95. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro
nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEX SOARES LOPES
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001556/2025-72-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0765.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CÓR R EG O
TAPERA, CNPJ nº 01.345.087/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA. VALOR: R$ 25.809,50. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO,
cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEX SOARES LOPES.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002259/2025-44-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0773.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA CRUZ DE SALINAS/MG, CNPJ nº
01.612.497/0001-61. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$
147.570,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 25/11/2025.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ SARAIVA GOMES.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001290/2025-68-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0828.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TUXÁ DA ALDEIA SETSOR BRAGAGÁ -
AITUASB, CNPJ nº 37.843.370/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA E ROÇADEIRA. V A LO R :
R$ 38.173,26. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro
nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALBERTO DIAS MAIA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002437/2025-37-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0845.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAMPO AZUL/MG, CNPJ nº 01.612.551/0001- 79.
OBJETO: DOAÇÃO DISTRIBUIDOR DE SEMENTES. VALOR: R$ 3.500,00. DATA DA
ASSINATURA: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ARNALDO ALVES OLIVEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002434/2025-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0854.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAMPO AZUL/MG, CNPJ nº 01.612.551/0001- 79.
OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO
MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ARNALDO ALVES OLIVEIRA.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001371/2025-02-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0024.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa MICRONET TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.939.549/0001-53;
Objeto: Contração de empresa para fornecimento de serviço continuado de 02 (dois)
pontos de acesso á internet banda larga, visando atender a demanda da Sede da 2ª
Superintendência Regional da Codevasf.; Prazo de vigência contratual: 01 ano; Valor: R$
3.322,80; Recurso: Programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da
Unidade; Data: 10.11.2025; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional
Substituto da 2ª/SR e Rommulo Ribeiro de Menezes - MICRONET TECNOLOGIA LTDA.

                            

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