DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.000514/2025-03-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 1471 de
19/11/2025, peça 124, do processo nº 59520.000514/2025-03-e, adjudicou e homologou o
resultado da licitação referente ao Edital nº 90003/2025 - Pregão Eletrônico, em Sistema
de Registro de Preços - SRP, Menor Preço por item, visando a execução de serviços e ações
de conservação de solo e água voltados à recuperação e conservação de microbacias
hidrográficas em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF,
das empresas consideradas vencedoras do certame, conforme segue:
Item 01 - GTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 50.738.438/0001-40, para
execução de serviços e ações de conservação de solo e água voltados à recuperação e
conservação de microbacias hidrográficas nos municípios da região de Bom Jesus da Lapa
- BA, no valor total de R$ 3.150.000,00 (três milhões cento e cinquenta mil reais);
Item 02 - GTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 50.738.438/0001-40, para
execução de serviços e ações de conservação de solo e água voltados à recuperação e
conservação de microbacias hidrográficas nos municípios da região de Barreiras - BA, no
valor total de R$ 3.150.000,00 (três milhões cento e cinquenta mil reais);
Item 03 - GTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 50.738.438/0001-40, para
execução de serviços e ações de conservação de solo e água voltados à recuperação e
conservação de microbacias hidrográficas nos municípios da região de Irecê - BA, no valor
total de R$ 3.150.000,00 (três milhões cento e cinquenta mil reais);
Item 04 - GTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 50.738.438/0001-40, para
execução de serviços e ações de conservação de solo e água voltados à recuperação e
conservação de microbacias hidrográficas nos municípios da região de Guanambi - BA, no
valor total de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais);
Item 05 - GTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 50.738.438/0001-40, para
execução de serviços e ações de conservação de solo e água voltados à recuperação e
conservação de microbacias hidrográficas nos municípios da região de Vitória da Conquista -
BA, no valor total de R$ 4.450.000,00 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta mil reais);
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.002031/2023-54-e. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
3.0398.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AVANT ARQUITETURA & SOLUÇÕES EM
BIM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.353.108/0001-07. OBJETO: visando à prorrogação
dos prazos contratuais e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica
prorrogado o prazo contratual por 180 (cento e oitenta dias), passando seu término de
28/09/2025 para 27/03/2026. NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica aprovado o
novo cronograma físico-financeiro do Contrato, constante do Processo Administrativo nº
59530.002031/2023-54-e. 
DATA
DE 
ASSINATURA:
12/09/2025. 
ASSINAM:
Edilázio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Roberta
Aparecida Modesto Lisboa, pela CONTRATADA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2025
PROCESSO: 59530.002008/2024-41-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90011/2025, que tem por objeto o
fornecimento, carga, transporte e descarga, de Caminhões Munck e Trucado Basculante
para atendimento de diversas localidades do Estado de Pernambuco, área de atuação da
3ª/SR da Codevasf, que foi considerada vencedora a proposta da empresa: IVG BRASIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, para o Item 01, pelo valor total de R$
6.182.825,00 (seis milhões, cento e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais)
conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio
www.gov.br/compras
Petrolina, 25 de novembro de 2025.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - SRP - UASG 195003
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000712/2025-25-e.
OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões, por Sistema
de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de
atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada no estado de Sergipe.
Publicação do Edital nº 90009/2025: 26/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE
ou 
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/11/2025. SESSÃO PÚBLICA: 09/12/2025 às 09h00 no
site 
https://www.gov.br/compras/pt-br. 
Informações 
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.
Em 25 de novembro de 2025.
LUCIANO MARTINS MOREIRA
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - SRP - UASG 195003
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000722/2025-66-e.
OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de veículos tipo van,
caminhonete diesel cabine dupla 4x4, caminhonete flex cabine simples, caminhão ¾
carroceria aberta, caminhão ¾ baú e caminhão ¾ baú frigorífico, por Sistema de Registro
de Preços - SRP, destinados à estruturação de prefeituras e entidades civis no estado de
Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª Superintendência Regional, localizada no estado
de Sergipe. Publicação do Edital nº 90010/2025: 26/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040,
Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-
aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/11/2025. SESSÃO PÚBLICA: 09/12/2025 às
09h00 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. 
Informações 
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.
Em, 25 de novembro de 2025
LUCIANO MARTINS MOREIRA
Superintendente
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90016/2025
UASG 195001 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59550.001114/2025-50-e.
OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia, para a execução da 1ª etapa do
espaço multiuso, no Santuário Sagrado Coração de Jesus, no município de Limoeiro de Anadia,
no estado de Alagoas. Edital nº 90016/2025: 26/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP
57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/5asuperintendencia-
regional-penedo-al/licitacoes-lei-13- 303-2016/editais-publicados-em-2025. RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS: 26/11/2025.
SESSÃO
PÚBLICA: 18/12/2025
às
10h00 no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO
Superintendente Regional
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 59560.002004/2023-24
ESPÉCIE: Termo de Confissão de Dívida, Parcelamento e Acordo, que entre si fazem a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o Município de Candeal/BA, CNPJ n° 13.607.635/0001-01. OBJETO: Reconhecimento e
ressarcimento de dívida proveniente do uso irregular das caixas d'agua disponibilizadas
pela CODEVASF através do Termo de Doação nº. 6.0275.00/2022, frente à impossibilidade
de reversão dos bens doados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 1º e seguintes, da Lei Federal
nº 9.469/97. ASSINA: PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA- Superintendente Regional
da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000840/2025-36
ESPÉCIE: Termo de Doação de frações ideais correspondentes às áreas dos Núcleos
Habitacionais localizados nos Projetos Públicos de Irrigação Curaçá, Maniçoba, Mandacaru
e Tourão, que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - DOADORA e o município de Juazeiro/BA - DONATÁRIO. OBJETO:
Doação de frações ideais correspondentes às áreas dos Núcleos Habitacionais localizados
em Projetos Públicos de Irrigação (PPIs) Curaçá, Maniçoba, Mandacaru e Tourão, sob
gestão da DOADORA, que totalizam 242,1947 ha (duzentos e quarenta e dois hectares,
dezenove ares e quarenta e sete centiares). VALOR DA DOAÇÃO: O valor da presente
doação é de R$ 15.992.045,53 (quinze milhões, novecentos e noventa e dois mil e
quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), sendo R$ 10.917.594,16 (dez milhões,
novecentos e dezessete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos) ref.
ao valor das glebas, em Valor Presente Líquido-VPL e R$ 5.074.451,37 (cinco milhões e
setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos) ref. ao
valor das Infraestruturas, conforme Laudo Técnico de Avaliação (peça 83, do processo n°
59560.000840/2025-36),
parte 
integrante
do
presente
termo 
de
doação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 (Lei das Estatais), Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Codevasf (aprovado pela Deliberação nº 08, de 26 de fevereiro de
2024, da Diretoria Executiva da Codevasf) e, subsidiariamente, pela Lei n° 14.133/2021
(Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e demais legislações aplicáveis e pelos
princípios gerais do Direito. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59560.000894/2025-00. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Primeiro Termo
Aditivo ao CT nº 6.0011.00/2025, firmado entre CODEVASF e a Construtora Menezes Ltda,
CNPJ nº 17.480.342/0001-59. Objeto: Alteração do Nome Empresarial da Empresa
Contratada. para onde se lê: "Construtora Menezes Ltda,".
Leia-Se: "Construtora Gonçalo Ltda ". Fundamentação Legal: Lei N. 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 19/11/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59560.001133/2021-33. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº
6.017.00/2021 (SICONV nº 917606/2021), firmado entre CODEVASF e o Município de Catu
- BA, CNPJ: 13.800.685/0001-00. OBJETO: Conforme autorização contida na Resolução nº
1179, de 14 de novembro de 2024, da Diretoria Executiva da Codevasf (peça 360), e
consideradas as informações e justificativas contidas na CI n° 082/2025, de 17 de setembro
de 2025 (peça 359), fica incluída a cláusula anticorrupção ao convênio referenciado, tendo
em vista o objetivo de aperfeiçoar os artefatos de governança e integridade, bem como,
elevar o grau de maturidade da Empresa em questões de integridade e o combate à
corrupção. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 12.846/2013 e do Decreto nº 11.129/2022. DATA
DE ASSINATURA: 19/11/2025.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO: 59560.001350/2021-23. ESPÉCIE: Quinto Termo de Prorrogação de Prazo
(Quarta Prorrogação de Prazo "ex officio"). Convênio nº 6.046.00/2021 (SICONV nº
918426/2021). 
CONVENENTE:
Prefeitura 
Municipal
de 
Quijingue/BA,
CNPJ:
13.698.782/0001-26. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo de execução do Convênio
referenciado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de dezembro de 2025,
passando seu termo final para o dia 24 de dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 57, §1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/1993 c/c a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº
507, de 24/11/2011, em seu art. 51, ratificada pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU
nº 424, de 30/12/2016, em seu art. 27, inciso VI, que revogou a primeira. ASSINA: Pela
CONCEDENTE CODEVASF - PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA- Superintendente
Regional da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 19/11/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO: 59560.001052/2025-67. ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de
Licitação. A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que
Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90003/2025, cujo objeto é a
Contratação de empresa para fornecimento, por Sistema de Registro de Preços -SRP,
de reservatórios de água, visando atender demandas de municípios, associações,
cooperativas e de outras ações na área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia,
através da Resolução nº 1449 de 19 de novembro de 2025; Adjudicando os serviços
a seguinte empresa: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA CNPJ Nº
10.921.911/0001-05 no valor
global de R$ 8.759.190,00 para o
item 01; J.C.S
COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 26.121.845/0001-29 no valor
global de R$ 630.600,00 para o item 02; FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA CNPJ Nº 10.921.911/0001-05 no valor global de R$ 1.465.137,50 para
o
item
03; J.C.S
COMERCIO
DE
MATERIAL
DE
CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ
Nº
26.121.845/0001-29 no valor global de R$ 88.500,00 para o item 04 . ASSINA: PAU LO
ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA - Superintendente da 6ª Superintendência Regional
da CODEVASF. DATA: 25/11/2025.
PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA
Superintendente

                            

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