DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000016/2025 ao Instrumento código
733172. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO, CNPJ nº
23500002000145. Prorrogação do prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a
partir de 25/12/2025, passando seu vencimento para 20/12/2026. Valor Total: R$
208.705,14, Valor de Contrapartida: R$ 35.723,84, Vigência: 25/12/2025 a 20/12/2026.
Data de Assinatura: 29/12/2011. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO, CPF
nº ***.264.723-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919688.
Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO,
Unidade
Gestora:
195012.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
PARNAGUA,
CNPJ
nº
06554265000118. visando o aumento do valor do convênio em R$ 290.254,55 (duzentos e
noventa mil duzentos e cinquenta e quatro reais
e cinquenta e cinco centavos), decorrente de aumento do valor da contrapartida para.
Valor Total: R$ 290.254,55, Valor de Contrapartida: R$ 290.254,55, Vigência: 30/12/2021 a
30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI, CPF
nº ***.366.278-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
919603. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº
41522277000161. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados
a partir de 14/12/2025, passando seu vencimento para 14/12/2026. Valor Total: R$
286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 14/12/2025 a 14/12/2026. Data
de Assinatura: 14/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSE DA SILVA FILHO, CPF nº ***.657.813-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
918493. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade
Gestora:
195012.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
BOA
HORA,
CNPJ
nº
01612568000126. I - a utilização de saldo de sobra de recursos do convênio;
II - a prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2025,
passando seu
vencimento para 21/12/2026. Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$
3.000,00, Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários:
Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente:
DOMINGOS COELHO DE RESENDE, CPF nº ***.726.513-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001136/2025-81-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0336.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ESCALV A D O,
CNPJ: 35.155.571/0001-80, com sede em Av. Francisco Lira S/N, Escalvado, Amarante - PI.
OBJETO: Doação de 1 (uma) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, CV 190, combustível
Diesel, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento(s): 370.954-6, Placa(s):
RSG3F71, Chassi: 93XLJKL1TSCR88709, pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob
a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliada em R$ 153.750,00. DATA DE
ASSINATURA: 17/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702,
Superintendente Regional da 7ªSR; Ronaldo Brandão e Silva, ***.361.523-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001019/2025-18-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0337.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de e
Baixa Grande do Ribeiro PI; CNPJ nº 41.522.178/0001-80, com sede em Praça Chiquinho
Ezequiel 2222, Centro, Baixa Grande do Ribeiro - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão
- CABINE SIMPLES, CARROCERIA ABERTA DE MADEIRA, POTÊNCIA MÍNIMA 131 CV,
COMBUSTÍVEL DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COR BRANCA, Tombamento(s): 371.842-5,
Placa(s): TFX3G83, Chassi: 95PZBN7KPSB099639; pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF; avaliados em R$ 243.500,00. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. SIGN AT Á R I O S :
Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª
SR/CODEVASF; José Luis Sousa, ***.824.233-**, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001089/2025-76-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0318.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de
Elesbão Veloso PI; CNPJ nº 06.554.844/0001-60, com sede em Praça José Martins 41,
Vermelha, Elesbão Veloso - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão - CABINE SIMP L ES ,
CARROCERIA ABERTA DE MADEIRA, POTÊNCIA MÍNIMA 131 CV, COMBUSTÍVEL DIESEL,
DIREÇÃO HIDRÁULICA, COR BRANCA, Tombamento(s): 371.847-0, Placa(s): TGK4A83,
Chassi: 95PZBN7KPSB099796; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados
em R$ 243.500,00. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa
e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; Jose Ronaldo
Gomes Barbosa, ***.966.103-**, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001128/2025-35-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0352.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CURRAL NOVO DO PIAUÍ - PI, CNPJ: 01.612.556/0001-00, com sede na Avenida Boa
Esperança, S/N, Centro, Curral Novo do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 25 (vinte e cinco)
Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa, R$ 124,52 (cento e vinte e quatro
reais e cinquenta e dois centavos); 25 (vinte e cinco) Kits de irrigação por gotejamento
para área de 500 m², R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais), pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, avaliado(s) em R$ 16.563,00. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702, Superintendente
Regional da 7ª SR; Edgar Francisco do Nascimento Júnior, ***.845.883-**, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 195012
Processo nº 59570.000794/2025-56-e.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma
contínua, de serviços auxiliares na área de transporte (motorista), a serem executados por
meio de postos de trabalho, para atender às necessidades da 7ª Superintendência Regional
da CODEVASF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos. Publicação do Edital nº 90018/2025: 26/11/2025, das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para
consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: 26/11/2025. SESSÃO PÚBLICA: 11/12/2025 às 10h00 no site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o patrimônio líquido
mínimo de 10% do valor orçado para cada item, não sendo de forma acumulativa.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
UASG 195018 - SRP - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59506.000374/2025-
43-e. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação Asfáltica com Concreto
Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, por Sistema de Registro de Preços - SRP, em
vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do
Tocantins. Publicação do Edital nº 90005/2025: 26/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: 10ª SR da Codevasf, 10ª/SL, localizada no Prolongamento
da Av. NS10, cruzamento com a Av. LO 18, Sentido Norte, Bloco B, Lot. Água Fria,
Palmas - TO, CEP 77008-900, ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/10a-
superintendencia-regional-palmas-to.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
26/11/2025.
SESSÃO PÚBLICA: 11/12/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/10a-superintendencia-
regional-palmas-to/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025
Em 25 de novembro de 2025.
CESAR FELIX FRAGOSO
Superintendente da 10ª Superintendência Regional da
CO D E V A S F
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000475/2025-14
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0217.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento,
realiza a doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ALEGRE/TO pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$
18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais): a) 01 (uma) Carreta agrícola de madeira 2 eixos
cap 4 ton. Tombamento: 300.826-9. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. Cesar Felix
Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
GERÊNCIA DE GESTÃO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000452/2025-18-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 10.0019.00/2025, que entre
si fazem a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
DOMUS ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.457.536/0001-88,
estabelecida na Quadra ACSU SO 50, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Conj. 01 Lote 06,
Edif. Amazônia Center, Sala 507, Plano Diretor Sul, Palmas, Tocantins, CEP: 77.016-002.
OBJETO. O objeto do presente contrato é a execução de Pavimentação em Bloco
Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de
atuação da Codevasf, no Estado do Tocantins, conforme especificações e quantitativo
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90003/2025. PRAZO: O prazo para
vigência da Ata de Registro de Preços - ARP será de 12 (doze) meses. O prazo de vigência
do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato,
podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo de
execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de
Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
As
despesas
correrão
à
conta
Programa
de
Trabalho
nº
15.244.2317.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Integral -
Nacional - RP 2, GND 4, sob gestão da 10ª Superintendência Regional da Codevasf. A
disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 107/2025-C.00 (peça 24), no valor
de R$ 10.027.500,00 (dez milhões, vinte e sete mil e quinhentos reais). Dotação a
empenhar em 2025: R$ 10.027.500,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício
atual: R$ 10.027.500,00. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025 - CÉSAR FELIX FRAGOSO -
Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000453/2025-54-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 10.0020.00/2025, que entre
si fazem a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
DOMUS ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO LTDA, CNPJ n° 36.457.536/0001-88, com sede na
Quadra ACSU SO 50, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Conj. 01 Lote 06, Edif. Amazônia
Center, Sala 507, Plano Diretor Sul, Palmas, Tocantins, CEP: 77.016-002. OBJETO. O objeto
do presente contrato é execução dos serviços de execução serviços de Capa Asfáltica com
CBUQ, em diversos municípios inseridos na área de atuação da 10ª Superintendência
Regional da Codevasf, no Estado do Tocantins, conforme especificações e quantitativo
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90003/2025. PRAZO: O prazo de
vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do
Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de
vigência do contrato será contado da data de sua assinatura. O prazo máximo de execução
do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço,
podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor
global deste contrato é de R$ 5.730.000,00 (cinco milhões, setecentos e trinta mil reais),
obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta
do Programa de Trabalho nº
15.244.2317.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Integral -
Nacional - RP 2, GND 4, sob gestão da 10ª Superintendência Regional da Codevasf. A
disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 104/2025-C.00 (peça 18), no valor
de R$ 5.730.000,00 (cinco milhões, setecentos e trinta mil reais), Dotação a empenhar em
2025: R$ 5.730.000,00 (cinco milhões, setecentos e trinta mil reais). Necessidade de
dotação estimada para o exercício atual: R$ 5.730.000,00 (cinco milhões, setecentos e
trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA:
24/11/2025 - CÉSAR FELIX FRAGOSO -
Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 218, Seção 3, página 129 de 14/11/2025. Termo
Aditivo. PROCESSO Nº 59506.000435/2025-72-e.
Onde se lê: "5. Cláusula Quinta- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 5.1. as
despesas correrão à conta do PTRES 236492 - PI: TO0000F0052, Fonte 3129, ND
449039, conforme Nota de Empenho nº 600068, emitida em 30/10/2025".
Leia-se: "5. Cláusula Quinta - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 5.1. Os
recursos orçamentários correrão à conta do PTRES: 195018 - PI: 71280003RT7, Fonte
3129, ND 449039.". DATA DA ASSINATURA: 20/11/2025.
CESAR FELIX FRAGOSO
Superintendente da 10ª Superintendência Regional
Tocantins/TO - CODEVASF
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