DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004536467
Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratório, Banho Termostático,
Estufa 15000W e Máquina para Lavar Garrafas.
Abertura das propostas: 04/12/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
PAULINO PEREIRA DO ROSÁRIO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004536469
Objeto: Aquisição de Medidor de Vazão de Gás de deslocamento positivo de
16mm, 0 a 60 l/h.
Abertura das propostas: 03/12/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
TIAGO ELIAS SANTOS SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004536035
Objeto: Aquisição de PARTES DE TORRES, VASOS E REATORES, por contrato
global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.
Abertura das propostas: 10/12/2025 às 17 horas.
Obs.: Esta licitação é restrita
as empresas pré-qualificadas através da
oportunidade 7004477853
divulgada no Diário Oficial na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo
Brasileiro S.A.,
Edição Nº 120 de 30/06/2025 - Pág. 152.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS INADIMPLIDOS - Non Performance Assets EDITAL
PB-FINANÇAS 0001/2025
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Licitação/Alienação, torna público que realizará licitação para alienação de direitos
creditórios de sua titularidade, em cobrança por meio de ações judiciais que tramitam no
território nacional e/ou administrativa, na modalidade disputa fechada, com pagamento de
bônus fixo (upfront) acrescido de percentual de participação (profit sharing), tendo como
critério de julgamento a maior oferta firme de percentual de participação (profit sharing).
A pré-habilitação para acesso ao Data Room se inicia na data de publicação do presente
AVISO. A apresentação de propostas terá início às 09h00 do dia 02/02/2026 e se encerrará
às 23h59 do dia 02/02/2026, devendo ser apresentadas no Sistema de Recebimento de
Propostas de Desinvestimento - SRDP, mediante acesso concedido ao representante legal
indicado quando da pré-habilitação. O Edital completo da licitação estará disponível no site
https://petrobras.com.br/alienacao-de-direitos-creditorios-inadimplidos da PETROBRAS.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO/ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004536086
Objeto: Fornecimento de refeições, lanches, café, chá e água mineral aos
empregados próprios e/ou pessoas de empresas contratadas nas dependências da
Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (LUBNOR).
Abertura das propostas: 16/12/2025 às 12:00 horas (horário de Brasília).
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004536466
Objeto: Aquisição de Filtro para Líquidos tipo Cesta Simples DN 16pol Com Tela
de 3200 mícrons.
Abertura das propostas: 03/12/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
PAULINO PEREIRA DO ROSÁRIO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004536573
Objeto: Fornecimento de Plug para bloqueio de equipamento submarino 8.750in
Abertura das propostas: 03/12/2025 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE CANCELAMENTO
Aviso de Licitacao, publicado no Diário Oficial da União n.216, de 12.11.2025,
Seção 3, página 109, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004529964, cujo objeto
é Serviços técnicos de manutenção, recarga e teste hidrostático em cilindros de co2,
extintores e mangueiras de incêndio para unidades operacionais da Bahia, para informar
que
a referida
licitação
não
foi publicada
devido
à
necessidade de
ajustes
na
documentação preparatória. Novo aviso de licitação será emitido em momento oportuno
quando o Edital tiver sido revisado.
ALEXANDRE CESAR DA SILVA BUARQUE LIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004532073
Objeto: Serviços técnicos de ensaio não destrutivo - END da Regional UO-SPL.
Abertura das propostas em 12/12/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004534350
Objeto:
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
ADEQUAÇÃO
PARA
SISTEMA
DE
BOMBEAMENTO DO DS500 E DS10 PARA O TERMINAL DE SÃO LUÍS .
Abertura das propostas em 03/02/2026 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004535206
Objeto: Serviços técnicos de caracterização e monitoramento de águas
subterrâneas e pluviais, efluentes sanitários e industriais das instalações da TRANSPETRO
na região Nordeste Setentrional.
Abertura das propostas em 10/12/2025 às 12h00.
Início da disputa em 10/12/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
GABRIELA LOUREIRO PELIZER
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7004532021
AVISO DE LICITACAO, de acordo com a publicação no Diário Oficial da União nº
221, de 19/11/2025, Seção 3, página 119, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004532021, cujo objeto é Serviços de Análise laboratorial e teste de fogo de líquido
gerador de espuma (LGE) dos Terminais da Regional Sul, conforme definido no Edital de
Licitação e seus Adendos, em virtude de ajuste sistêmico na criação da oportunidade no
Portal de Compras. A data de abertura das propostas foi prorrogada, para o dia
10/12/2025 às 12 horas, sob o novo número de oportunidade 7004535186.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
HERVERTON CAMPOS MARTINS
Pregoeiro
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 114601
Nº Processo: 03602.000282/2025-11.
Dispensa Nº 254/2025. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/ R J.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação
de serviços comuns de seguro tipo reta para drones.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2025 a
20/11/2030. Valor Total: R$ 9.540,75. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114617
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 20881.001514/2022-82.
Dispensa. Nº 110/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: 14.031.154/0001-55 - SPEED SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: 3º
(terceiro) Termo Aditivo da prestação de serviços de internet da Agência do IBGE em Santo
Antonio de Jesus/BA. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 778,80. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
RESULTADO
DO
CREDENCIAMENTO
E
SORTEIO
DE
LEILOEIROS
REFERENTE
AO
CREDENCIAMENTO 05/2025
Processo: 03650.000132/2025-31.
A Comissão de Credenciamento de Leiloeiros do IBGE/MS torna público que
realizou a análise da documentação dos leiloeiros e foram considerados habilitados e
credenciados os seguintes leiloeiros: ANDERSON LOPES DE PAULA, CATIELE BORGES LEFFA,
CECILIA DELZEIR SOBRINHO, ELTON LUIZ SIMON, FABIO MARLON MACHADO, FERNANDO
CAETANO MOREIRA FILHO, GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVA, JONAS GABRIEL ANTUN ES
MOREIRA, LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA e PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA.
Foram considerados inabilitados e não credenciados os seguintes leiloeiros: EDUARDO
SCHIMITZ e RODRIGO SCHIMITZ. Foi realizado o sorteio da ordem dos leiloeiros, dia
24/11/2025, às 9h05min, pelo teams e a ordem foi a seguinte: 1) FABIO MARLON
MACHADO, 2) CATIELE BORGES LEFFA e 3) ANDERSON LOPES DE PAULA, 4) JONAS GABRIEL
ANTUNES MOREIRA, 5) Fernando Caetano Moreira Filho, 6) ELTON LUIZ SIMON, 7)
GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVA, 8) PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA, 9) CECILIA
DELZEIR SOBRINHO e 10º) LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA.
ANA CLAUDIA SILVA BARBOSA
Presidente da Comissão de Credenciamento de Leiloeiros
Publicos.
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114612
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23817.000316/2022-10.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE.
Contratado: 34.249.991/0001-62 - ECS CONSTRUCOES E REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Prorroga o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, nos termos
do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.252,50. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).