DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE CONTRATUAL - UASG 114625
A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, através da
Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul, tendo em vista a impossibilidade de
confirmação de notificação, considerando que a empresa interessada não ter acusado
recebimento do ofício de aplicação da penalidade contratual, NOTIFICA a empresa DRW
CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA (CNPJ nº 22233584000188) que, após o
não cumprimento de cláusulas contratuais, foi instaurado o processo administrativo
03643.000110/2025-61 que resultou na aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR
E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O ÓRGÃO POR 2 ANOS e MULTA no valor de R$
4.002,17, sem prejuízos de eventuais ressarcimentos por perdas e danos e sem prejuízo da
rescisão contratual, conforme a Lei 8.666/93 e cláusulas contratuais. Em atendimento ao
princípio constitucional do direito ao contraditório e da ampla defesa, fica a empresa
notificada ciente que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, conforme previsto na Lei 8.666/93, para interposição de recurso. Confirmando-
se a aplicação da penalidade, será feito o registro da aplicação da penalidade no Sistema
de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sistemas governamentais.
Em 25 de novembro de 2025
LUIS EDUARDO AZEVEDO PUCHALSKI
Superintendente Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul
AVISO DE PENALIDADE
NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE CONTRATUAL - UASG 114625
A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, através da
Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul, tendo em vista a impossibilidade de
confirmação de notificação, considerando que a empresa interessada não ter acusado
recebimento do ofício de aplicação da penalidade contratual, NOTIFICA a empresa
ECOLOGY SOLUÇOES SUSTENTAVEIS LTDA (CNPJ nº 37303141000193) que, após o não
cumprimento
de cláusulas
contratuais, foi
instaurado
o processo
administrativo
03643.000173/2025-17 que resultou na aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, sem
prejuízos de eventuais ressarcimentos por perdas e danos e sem prejuízo da rescisão
contratual, conforme a Lei 8.666/93 e cláusulas contratuais. Em atendimento ao princípio
constitucional do direito ao contraditório e da ampla defesa, fica a empresa notificada
ciente que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,
conforme previsto na Lei 8.666/93, para interposição de recurso. Confirmando-se a
aplicação da penalidade, será feito o registro da aplicação da penalidade no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sistemas governamentais.
LUIS EDUARDO AZEVEDO PUCHALSKI
Superintendente Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul
AVISO DE PENALIDADE
NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE CONTRATUAL - UASG 114625
A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, através da
Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul, tendo em vista a impossibilidade de
confirmação de notificação, considerando que a empresa interessada não ter acusado
recebimento do ofício de aplicação da penalidade contratual, NOTIFICA a empresa
ECOLOGY SOLUÇOES SUSTENTAVEIS LTDA (CNPJ nº 37303141000193) que, após o não
cumprimento
de cláusulas
contratuais, foi
instaurado
o processo
administrativo
03643.000575/2025-11 estando a referida empresa sujeita à aplicação da penalidade de
SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O ÓRGÃO POR 1 ANO e
MULTA no valor de R$ 3.372,00, sem prejuízos de eventuais ressarcimentos por perdas e
danos e sem prejuízo da rescisão contratual, conforme a Lei 8.666/93 e cláusulas
contratuais. Em atendimento ao princípio constitucional do direito ao contraditório e da
ampla defesa, fica a empresa notificada ciente que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis,
a contar da data desta publicação, conforme previsto na Lei 8.666/93, para apresentação
de DEFESA PRÉVIA. Confirmando-se a aplicação da penalidade, será feito o registro da
aplicação da penalidade no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
e demais sistemas governamentais.
LUIS EDUARDO AZEVEDO PUCHALSKI
Superintendente Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025
ABERTURA DA SEGUNDA SESSÃO
Processo Administrativo nº 50020.009119/2024-63
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, por intermédio da Comissão Especial
de Contratação, torna público e convoca as licitantes para Terceira Sessão Pública a ser
realizada no dia 27 de novembro de 2025, às 10h, na Sala 109, 1º Andar, Ala Leste, Bloco "R",
do Edifício Anexo do Ministério de Portos e Aeroportos, situado na Esplanada dos Ministérios,
Brasília-DF. Por fim, reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos
atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MPOR.
WESLEY JOSÉ GADÊLHA BEIER
Presidente da Comissão Especial de Contratação
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2025
Processo n° 50020.002165/2025-12 - Extrato do Acordo de Cooperação Técnica firmado,
em 7 de novembro de 2025, entre o Ministério de Portos e Aeroportos, e o Departamento
de Polícia Federal. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica por 60 (sessenta) meses, nos
termos de sua Cláusula Décima, a contar de 7/11/2025, com término em 7/11/2030. Data
de assinatura: 7/11/2025. Vigência: 7/11/2030. Assinam: Pelo Ministério de Portos e
Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pelo Departamento
de Polícia Federal, o Diretor-Geral, ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2025
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2025. Processo: 00058.022696/2025-26.
Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a União, por intermédio da Secretaria
Extraordinária para a COP 30 (SECOP30); Objeto: execução de intercâmbio de informações
e de servidores públicos dos Partícipes, respeitadas as normas da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e a política de gestão de pessoas respectiva, visando a preparação para
a COP 30, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; Vigência: 2 (dois)
meses; Signatários: Rui Chagas Mesquista, Diretor-Presidente Substituto da ANAC e Valter
Correia da Silva, Secretário da SECOP30; Data de Assinatura: 18/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113214
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 00067.000058/2022-01.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
01/anac/recife/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 6
de dezembro de 2025 a 6 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
208.677,36. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 84/2025
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1083599. Processo Digital: 208/25-78.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de Aquisição de
solução integrada de tecnologia e gestão portuária (Port Management Information System
- PMIS), incluindo licenças de uso permanente de software de Gestão e Controle de
Operações Portuárias e serviço especializado de implantação, suporte técnico, manutenção
adaptativa e evolutiva, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, nos termos e condições
estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes
deste Edital. Total de itens licitados: 01. Edital: a partir de 26/11/2025 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP
ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de
26/11/2025 às 09h00 no
site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das
Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E
CONTRATAÇÕES DIRETAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 097/ADLI-1/SEDE/2025 - SEDE-SMS-2025/00328
- Contratada: G F COMEX LTDA. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE 10 (DEZ) EQUIPAMENTOS DE AUDIOCONFERÊNCIA DE MESA, CONFORME
DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DE PREÇO, CONFORME DATADA 14 DE
NOVEMBRO DE 2025. Valor Global: R$ 12.900,00 (Doze mil e novecentos reais). Autoridade
Competente: JOSE RENATO COUTO DE PONTES GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TI. Disponível
em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177150
Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E
P AG A M E N T O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE DESPESA DE BRASÍLIA
AVISO DE RESCISÃO
A INFRAERO torna público a rescisão do Termo de Contrato nº 0091-SV/2023/0001,
celebrado com a empresa ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 13.343.833/0004-
40, referente ao Aeroporto de Paulo Afonso - SBUF, a partir das 23:59h do dia 30/11/2025, em
função da desmobilização do Aeroporto de Paulo Afonso pela INFRAERO. Fund. Legal: cláusula
2.1.3 do TC0091-SV/2023/0001 e Ato Administrativo SEDE-AAD-2025/01581, de 19/11/2025.
GENILSON MACIEL PARENTE CAMPOS
Gerente de Segurança da Aviação Civil e Resposta a Emergências
AVISO DE RESCISÃO
A INFRAERO torna público a rescisão do Termo de Contrato nº 0053-
SL/2024/0001, celebrado com a empresa HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E
CONSERVACAO LTDA, CNPJ: 14.768.911/0001-78, referente ao Aeroporto de Paulo Afonso
- SBUF, a partir das 23:59h do dia 30/11/2025, em função da desmobilização do Aeroporto
de Paulo Afonso pela INFRAERO. Fund. Legal: cláusula 2.1.3 do Instrumento Contratual n°
0053-SL/2024/0001 e Ato Administrativo SEDE-AAD-2025/01579, de 19/11/2025.
EDUARDO SANTOS MENESES
Gerente IV de SBUF
AVISO DE RESCISÃO
A INFRAERO torna público a rescisão do Termo de Contrato nº 0046-
SF/2025/0001, celebrado com a empresa UAU TELECOM PROVEDOR DE INTERNET
LTDA.LTDA, CNPJ: 31.689.263/0001-83, referente ao Aeroporto de Paulo Afonso - SBUF, a
partir das 23:59h do dia 30/11/2025, em função da desmobilização do Aeroporto de Paulo
Afonso pela INFRAERO. Fund. Legal: cláusula 2.1.3 do Instrumento Contratual n° 0046-
SF/2025/0001 e Ato Administrativo SEDE-AAD-2025/01580, de 19/11/2025.
JOSE RENATO COUTO DE PONTES
Gerente de Infraestrutura de TI
AVISO DE RESCISÃO
A INFRAERO torna público a rescisão do Termo de Contrato nº 0097-
SC/2025/0001, celebrado com a empresa VISAC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA,
CNPJ:40.595.999/0001-83, referente ao Aeroporto de Paulo Afonso - SBUF, a partir das
23:59h do dia 30/11/2025, em função da desmobilização do Aeroporto de Paulo
Afonso pela INFRAERO. Fund. Legal: cláusula 2.1.3 do Instrumento Contratual n° 0097-
SC/2025/0001 e Ato Administrativo SEDE-AAD-2025/01582, de 19/11/2025.
JULIANO BORGES VILELA
Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção
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