DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
21/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/12/2025,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços
de engenharia, afim de realizar de reforma com adaptações no imóvel próprio da
Administração, situado na Rua Dr. Sansão Gomes, Centro, n¨91, CEP.: 69.970-000,
Tarauacá/AC, onde será reinstalada a Agência da Previdência Social - APS Tarauacá,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ANTONIO CARLOS AREIAS FREITAS
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
(SIDEC - 25/11/2025) 512006-57202-2025NE800000
GERÊNCIA EXECUTIVA PALMAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto a Declaração da Invalidade do
suposto Termo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, por
meio da Gerência Executiva Palmas/TO e a Colônia de Pescadores Z2 localizada em
Sampaio/TO, CNPJ 09.327.161/0001-69, publicado no DOU em 25/10/2021, conforme
fundamentos extraídos do processo sei nº 35014.347635/2021-36. Silvano Coelho Lira -
Gerente Executivo de Palmas/TO. Data da Assinatura 24/11/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto a Declaração da Invalidade do
suposto Termo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, por
meio da Gerência Executiva Palmas/TO e a Colônia de Pescadores Z-32 localizada em
Araguanã, Tocantins, CNPJ 25.064.510/0001-53, publicado no DOU em 30/09/2021,
conforme fundamentos extraídos do processo sei nº 35014.314009/2021-63. Silvano
Coelho Lira - Gerente Executivo de Palmas/TO. Data da Assinatura 24/11/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
35014197358202295. , publicada no D.O.U de 18/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de vigilância integrada, compreendendo os serviços
de vigilância ostensiva desarmada e horas eventuais sob demanda, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva e vigilância eletrônica composta de sistema
de câmeras, alarmes, monitoramento e atendimento de pronta resposta, a serem
executados, nas unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I do INSS Novo
Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa
Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de
26/11/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES
Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos
(SIDEC - 25/11/2025) 512006-57202-2025NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 114/2022.
Nº Processo: 35014.438255/2022-91.
Pregão. Nº
40/2022. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato 114/2022, por mais 12 (doze) meses. Vigência:
22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.551,00. Data de
Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240009
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 09047.000145/2022-62.
Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 05.332.260/0001-
88 - G-INTER TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aplicac–ão de reajuste ao contrato dse nº
07/2022, conforme o igp-m de 3,0346%, acumulado no período de setembro de 2024 a
agosto de 2025 (sei 0108101).. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.112.871,50. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 244001
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 09100.000149/2022-59.
Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 -
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente
instrumento é reajustar em 4,44% o valor do contrato nº 3/2022, com base no índice de
custo da tecnologia da informação - icti/ipea, no acumulado de 12 (doze) meses, conforme
previsto na cláusula décima oitava - da manutenção do equilíbrio econômico e financeiro..
Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.639,62. Data
de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978967, Nº Processo:
25000125154202509, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE
CAMAQUA CNPJ nº 88358940000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.129,00, Valor de Contrapartida: R$ 129,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000229, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 256799, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2025 a 18/05/2027, Data de Assinatura:
24/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: AMANDA MEYER ORO CPF nº ***.932.070-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984124, Nº Processo:
25000187884202595, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA ROSA CNPJ nº
95815668000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 270.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 270.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000391, Valor: R$ 270.000,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 24/11/2025 a 18/05/2027, Data de Assinatura: 24/11/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
SIDNEI STREJEVITCH CPF nº ***.909.940-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984338, Nº Processo:
25000190625202541, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR E EDUCACIONAL DE
POMERODE CNPJ nº 85461093000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 999.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 999.990,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000398, Valor: R$ 999.990,00, PTRES: 256876, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2025 a 18/05/2027, Data de Assinatura:
24/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: RAFAEL JANDRE CPF nº ***.388.489-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984344, Nº Processo:
25000190656202501, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE SAUDE DO NOROESTE
DO PARANA CNPJ nº 05866492000116, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000401, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 256640, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2025 a 18/05/2027, Data de Assinatura:
24/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: LUIZ BATISTA DE FRANCA CPF nº ***.330.967-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90119/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25000070055202574. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico, para registro de
preços, para abastecimento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS (SASISUS)
no exercício de 2025, conforme as especificações constantes no Instrumento Convocatório
e seus Anexos.
GENIVANO PINTO DE ARAUJO
Diretor do Departamento de Logística em Saúde
(SIDEC - 25/11/2025) 250005-00001-2025NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90425/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000113425202575. Objeto: Contratação de serviços especiais de
engenharia para a Elaboração dos Projetos Executivos em Plataforma BIM para o Retrofit
em Edificações do Ministério da Saúde, em Brasília/DF, a serem executados sem regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério
da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-3-90425-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Termo de Referência 125/2025 (0051569166).
KATIELLE MACHADO MIRANDA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 25/11/2025) 250110-00001-2025NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90438/2025 - UASG 250110
Nº 
Processo: 
25000124668202539. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
contínuos de recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, para atender as necessidades do Ministério da Saúde em Brasília/DF. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, Zona Cívica - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90438-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Termo de
Referência nº 188/2025 .
MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 25/11/2025) 250110-00001-2025NE800049