DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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160
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90204/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000019037202418. Objeto:
Contratação de subscrições
Enterprise Linux e plataforma middleware, incluindo suporte técnico e consultoria
especializada, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a fim de atender a sede do
Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS - DF,
DATASUS RJ e Hospitais Federais.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/11/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da
Saúde, Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-
5-90204-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/12/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência nº 29/2025
(0051426502).
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 25/11/2025) 250110-00001-2025NE800049
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação - Geral de Licitações e
Contratos Administrativos, com fulcro no § 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784/99, notifica por
este edital a empresa MATRIZ SHOPPING DOS MOVEIS LTDA, CNPJ: 50.472.353/0001-62,
por 
se 
encontrar 
em 
local 
incerto 
e 
não 
sabido, 
a 
retirar 
o 
Ofício 
nº
403/2025/CGLIC/CCONT/CGLIC/SAA/SE/MS, relacionado à aplicação de penalidade à
empresa decorrente da inexecução parcial das obrigações previstas no Contrato n.º
98/2025 e apresentar DEFESA PRÉVIA. Endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A
Sala 343-A, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF CEP 70.058 - 900| Fone: (61) 3315-2081|
e-mail: ccont@saude.gov.br. Prazo: 15 dias úteis após esta publicação.
MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA
Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação - Geral de Licitações e
Contratos Administrativos, com fulcro no § 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784/99, notifica por
este edital a empresa VERTICAL - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA ,
CNPJ: 11.344.183/0001-89, por se encontrar em local incerto e não sabido, a retirar o
Ofício nº 376/2025/CGLIC/CCONT/CGLIC/SAA/SE/MS, relacionado à aplicação de penalidade
à empresa de impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 3 (três)
meses, decorrente da conduta da empresa durante a realização do RDC nº 18/2022.
Endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A Sala 343-A, Esplanada dos Ministérios,
Brasília/DF CEP 70.058 - 900 - Fone: (61) 3315-2081 - e-mail: ccont@saude.gov.br. Prazo:
5 dias após esta publicação.
MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA
Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 1/2025. UASG 250038. Nº Processo: 25021.000273/2022-51. PREGÃO SISPP Nº 10/2021.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO MS/SE.
CNPJ Contratado:
09.392.052/0001-25.
Contratado: PRINTPAGE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS. Objeto: prorrogação da
vigência do Contrato Administrativo nº 5/2022, do período de 01/12/2025 a 01/12/2026
(12 meses), para a prestação de serviços de Outsourcing de impressão na modalidade
franquia de páginas mais excedente, com impressão monocromática e policromática, cópia
de documentos, fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e
manutenção preventiva e corretiva com suporte on-site; substituição de peças,
componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais
(exceto papel) e disponibilização de ferramenta de controle de ativos e bilhetagem de
páginas impressas, para atender as necessidades da Superintendência do Ministério da
Saúde em Sergipe (SMSA/SE). Fundamento Legal: Lei 8.666. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 30.392,64. Fonte: 1002000000 - 2025NE000009. Data de
Assinatura: 24/11/2025.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2025 - UASG 250105
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 33408.137047/2021-37.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO
SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a
atualização dos preços pactuados no contrato nº 03/2023 mediante ao reajuste concedido
em decorrência de acordo/convenção coletiva de trabalho apresentado pela contratada
tekno sistemas de engenharia ltda, inscrita no cnpj/mf sob nº 01.017.610/0001-60, cujo o
objeto é a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação
de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e
preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra,
bem como para a realização de serviços eventuais específicos, nos sistemas, equipamentos
e instalações prediais utilizados para o perfeito funcionamento ininterrupto do hospital
federal da lagoa.. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.018.136,20. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250106
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 33367.081208/2021-54.
Dispensa. Nº 37/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado:
23.903.306/0001-53 - RAPHAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execucao do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com
inicio em 18/09/2023, encerrando-se em 15/03/2024 e seguindo o cronograma..
Vigência: 18/09/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.269,21.
Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250106
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 33367.081208/2021-54.
Dispensa. Nº 37/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado:
23.903.306/0001-53 - RAPHAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execucao do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei 8.666,
de 21 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com inicio em
22/09/2022,
encerrando-se
em
20/03/2023 e
seguindo
o
cronograma..
Vigência:
22/09/2022 a 20/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.269,21. Data de
Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250106
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 33367.081208/2021-54.
Dispensa. Nº 37/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado:
23.903.306/0001-53 - RAPHAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execucao do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei 8.666,
de 21 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com inicio em
21/03/2023,
encerrando-se
em
17/09/2023 e
seguindo
o
cronograma..
Vigência:
21/03/2023 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.269,21. Data de
Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250106
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 33367.081208/2021-54.
Dispensa. Nº 37/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado:
23.903.306/0001-53 - RAPHAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execucao do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei 8.666,
de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias corridos, com inicio em 16/03/2024,
encerrando-se em 14/05/2024 e seguindo o cronograma.. Vigência: 16/03/2024 a
14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.269,21. Data de Assinatura:
15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250106
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 33367.081208/2021-54.
Dispensa. Nº 37/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado:
23.903.306/0001-53 - RAPHAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execucao do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei 8.666,
de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias corridos, com inicio em 15/05/2024,
encerrando-se em 14/07/2024 e seguindo o cronograma.. Vigência: 15/05/2024 a
14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.269,21. Data de Assinatura:
13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 250106
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 33367.081208/2021-54.
Dispensa. Nº 37/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado:
23.903.306/0001-53 - RAPHAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execucao do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei 8.666,
de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, com inicio em 13/10/2024,
encerrando-se em 10/01/2025 e seguindo o cronograma.. Vigência: 13/10/2024 a
10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.269,21. Data de Assinatura:
09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250106
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 33367.081208/2021-54.
Dispensa. Nº 37/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado:
23.903.306/0001-53 - RAPHAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execucao do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei 8.666,
de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, com inicio em 14/07/2024,
encerrando-se em 12/10/2024 e seguindo o cronograma.. Vigência: 14/07/2024 a
12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.269,21. Data de Assinatura:
11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 250106
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 33367.081208/2021-54.
Dispensa. Nº 37/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado:
23.903.306/0001-53 - RAPHAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execucao do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei 8.666,
de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, com inicio em 11/01/2025,
encerrando-se em 11/04/2025 e seguindo o cronograma.. Vigência: 11/01/2025 a
11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.269,21. Data de Assinatura:
10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 250106
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 33367.081208/2021-54.
Dispensa. Nº 37/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado:
23.903.306/0001-53 - RAPHAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execucao do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei 8.666,
de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, com inicio em 12/04/2025,
encerrando-se em 10/07/2025 e seguindo o cronograma.. Vigência: 12/04/2025 a
10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.269,21. Data de Assinatura:
11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).