DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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167
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000601202512. Objeto: Aquisição de Solução Padrão Fosfato.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Av.
Comandante
Guaranys,
447, Jacarepaguá
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90098-2025. Entrega das Propostas: a partir de
26/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/11/2025) 254420-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000869202554. Objeto: Aquisição de Álcool Etílico - Marcas
ALCOOL FERREIRA S/A, Merck, Sigma Aldrich ou PharmCo Aaper.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante
Guaranys,
447 -
Jacarepaguá,
Curicica -
Jacarepaguá -
Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90090-2025. Entrega das Propostas: a partir de
26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/11/2025) 254446-25201-2025NE000034
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.001138/2025-
26, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para a Aquisição: Vitamina A 100,000 UI e 200,000 UI. O prazo
para apresentação da proposta encerrará no dia 08/12/2025. A especificação necessária
para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico:
luciana.assis@fiocruz.br
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 471/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001930/2025-91.
Inexigibilidade
Nº
367/2025.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 55.487.029/0001-31 - CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço não contínuo de qualificação de
instalação e de operação do instrumento de teste de integridade de filtros palltronic™ flowstar
lgr, modelo ffs04rp-lgr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a 19/08/2026.
Valor Total: R$ 31.323,04. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 493/2025
Processo 25386.001678/2025-10 - Partes envolvidas: Fundação Oswaldo Cruz e INTL.
FINANCE CORP. - IFC Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para
estruturação de modelo de construção e implantação do Complexo Industrial de
Biotecnologia e Saúde (CIBS) de Bio-Manguinhos, com a elaboração da minuta de Edital,
minuta de Contrato e apoio no Processo Licitatório. Mario Moreira - Presidente da Fiocruz
Vigência: 24 meses a contar de 19/11/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 570/2024.
Nº Processo: 25386.001438/2024-34.
Pregão. Nº 90246/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/11/2025 até
22/11/2026, com valor global de r$ 115.750,00 (cento e quinze mil, setecentos e cinquenta
reais. Vigência: 22/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
115.750,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90260/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002031202513. Objeto: Gás Hidrogênio 5.0 A 6,0;PUREZA
MINIMA 99,9995%.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90260-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Material: GAS,HIDR O G E N I O ; G R AU
5.0 A 6,0;PUREZA MINIMA 99,9995% GÁS HIDROGÊNIO;GRAU 5.0 A 6,0; PUREZA MÍNIMA
99,9995%; PRESSÃO DO CILINDRO DE 60 A 140 PSI; PARA ALIMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO
ANALÍTICO DE CG/FID. CONDIÇÃO ESPECIAL: O FORNECEDOR NO ATO DA ENTREGA DEVERÁ
FAZER O PROCEDIMENTO COM APLICAÇÃO DO CILINDRO, OU SEJA, TROCAR OS CILINDROS
VAZIOS PELOS CHEIOS. OS CILINDROS ENTREGUES COM O GÁS FICARÃO A TÍTULO DE
COMODATO ATÉ O USO DE TODO O GÁS..
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/11/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Termo de Transferência Externa nº 002 referente ao ano de 2025, celebrado entre a
Fundação Oswaldo Cruz/CVSLR e o MINISTÉRIO DA SAÚDE, através da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA, CNPJ: 00.394.544/0036-05. O presente instrumento
tem por objeto a transferência em definitivo dos bens que integram o Processo nº
25380.005453/2025-92. Marcia Guimarães de Souza Chefe do Serviço de Patrimônio
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000352/2024-64.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 10.364.152/0006-31 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial para os campi da
fiocruz - rj, incluindo o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, nos termos da
tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026.
Valor Total: R$ 28.287.977,42. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25389000222202511. , publicada no D.O.U de 28/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviço Locação de Veículos Elétricos para atender as demandas dos campi
Fiocruz RJ. Novo Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic Manguinhos - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
26/11/2025 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/12/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MAURO DE MIRANDA FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2025) 254420-25201-2025NE000034
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 983725, Nº Processo: 19968200123202513, Concedente:
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO PANAPANA - CENTRO DE
INOVACAO, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURA E EDUCACAO CNPJ nº
12487684000187, Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é oferecer oportunidades
de qualificação profissional a 300 cursistas para a promoção de cursos profissionalizantes na
área de tecnologia, com foco em habilidades digitais transversais, destinados a jovens de 15 a
29 anos residentes em Salvador/BA, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação
Social e Profissional, com o objetivo de impulsionar a formação cidadã e a inserção qualificada
no mundo do trabalho em transformação pela Tecnologia., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000068, Valor: R$ 1.000.000,00,
PTRES: 257562, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026,
Data de Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente: FRANCISCO MACENA DA SILVA CPF
nº ***.239.928-**, Convenente: CAMILA SANTOS DE SIQUEIRA CPF nº ***.021.911-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 979714, Nº Processo: 47975200220202544,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO
BENEFICENTE EVANGELICA - ABE CNPJ nº 00574806000193, Objeto: Implementar e
desenvolver o Projeto Mulheres que Movem voltado para o fomento e fortalecimento de
60 mulheres em situação de vulnerabilidade social oferecendo cursos de Estética e Beleza
em Brasília - DF, de acordo com as diretrizes e consolidação da economia popular e
solidária., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000070, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257676, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026, Data de Assinatura:
21/11/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**,
Convenente: WILLTHIMBERG BITTENCOURT DA SILVA CPF nº ***.263.661-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985308, Nº Processo: 47975200268202552, Concedente:
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO ORGANIZATIVO DOS
TRABALHADORES CNPJ nº 04728464000170, Objeto: Fomento ao Cooperativismo e Soberania
Alimentar em Comunidade., Valor Total: R$ 508.251,40, Valor de Contrapartida: R$
23.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 484.851,40,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000100, Valor: R$ 15.148,60, PTRES: 257660,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000096, Valor: R$
484.851,40, PTRES: 257660, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 19/11/2025 a
30/08/2026, Data de Assinatura: 19/11/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO
CPF nº ***.989.609-**, Convenente: EDMAR VIEIRA SANTOS CPF nº ***.417.746-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
966418. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 380908. Convenente: INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA, CNPJ nº
23554074000175. Vigência. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
25/11/2025 a
31/01/2026.
Data
de Assinatura:
29/08/2024.
Signatários:
Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF nº ***.176.695-**, Convenente:
FRANCISCA CAMILA BARROS DA COSTA, CPF nº ***.459.843-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 400045
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 12600.103124/2022-80.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 54/2022 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/12/2025 a 24/12/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.551.121,28. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 264001
Nº Processo: 47648.001505/2025-14.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.
Contratado: 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na locação de veículos, sem motorista, para atender as demandas
da FUNDACENTRO para deslocamentos em território nacional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a
23/11/2026. Valor Total: R$ 1.030.137,12. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
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