DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
SECRETARIA REGIONAL
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 200204
Nº Processo: 302/2025-87. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de recepção e apoio administrativo, a serem executados
em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na sede da Procuradoria Regional da
República 3ª Região - PRR/3ª Região, situada na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio nº 2020,
Bela Vista, São Paulo - SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Brigadeiro Luis
Antonio, 2020
- Bela
Vista, Bela
Vista -
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200204-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SUELY SANTOS SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/11/2025) 200100-00001-2025NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021. OBJETO: Alterar o itens 2.1. da Cláusula
Segunda do Contrato, para prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato, e resguardar
o direito à repactuação e reajuste do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, parágrafo 4º, da
Lei nº 8.666/93 e subitem 15.8 do Termo de Referência (anexo do Contrato). VIGÊNCIA:
20/01/2026 a 19/05/2026. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
CONTRATADA: Orbenk Administração e Serviços Ltda. DATA E ASSINATURA: 13/11/2025,
Patrícia Coelho Py, pela CONTRATANTE, e Ronaldo Benkendorf, pela CONTRATADA .
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200023
Nº Processo: 003427/2024-20. Objeto: Prestação de serviços de Jardinagem,
com dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo serviços de conservação,
manutenção e limpeza de áreas verdes, incluindo fornecimento de materiais, sob
demanda, compreendendo as áreas internas e externas, ajardinadas, gramadas, vasos com
plantas ornamentais, operacionalização de canteiros, podas de árvores e de cerca viva,
compostagem, produção de mudas e conservação do meio-fio de toda área externa da
PRDF, conforme Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Sgas-
Q.
604
Lote
23
-
L2
Sul,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200023-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025
às 13h30 no site www.gov.br/compras.
VICTOR PEREIRA DE REZENDE JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2025) 200100-00001-2025NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: PGEA nº 1.19.000.001363/2024-11. DOADOR: União Federal, por intermédio da
Procuradoria da República no Maranhão, CNPJ nº 26.989.715/0015-08. DONATÁRIO:
Universidade Estadual do Maranhão - Campus São Luís - Centro Caxeiral - CNPJ nº
06.352.421/0001-68. Signatário: ALEXANDRE SILVA SOARES, Procurador-Chefe da PR-MA.
OBJETO: Doação de acervo bibliográfico, conforme Termo de Baixa nº 2025000025. São
Luís, 25 de novembro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA Coordenador
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO PIAUÍ e o iCEV - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR. OBJETO: Proporcionar a
preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por
meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5
(cinco) ANOS(S). DATA E ASSINATURA: 24/11/2025. MARCO AURÉLIO ALVES ADÃO,
Procurador-Chefe da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PIAUÍ, RAYANA RAQUEL MADEIRA
CAMPOS ALMEIDA AGRÉLIO, Diretora Presidente do iCEV - INSTITUTO DE ENSINO
SUPERIOR . Processo Administrativo 1.27.000.000699/2025-75.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República
no Rio Grande do Sul, e a empresa Orbenk Administração e Serviços LTDA. OBJETO: Serviço
de auxiliar administrativo, copeiro e encarregado administrativo - PR/RS. VIGÊNCIA:
01/12/2025 a 31/05/2028. VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 1.132.998,96 (um
milhão cento e trinta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis
centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pelo
Contratante, e RONALDO BENKENDORF, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 200043
Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.001327/2025-61. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva para 2 (dois) elevadores e 1(uma) plataforma
elevatória na Procuradoria da República em Niterói e São Gonçalo, por um período de
24 (vinte e quatro) meses. EDITAL: a
partir de 27/11/2025 às 08h no site
www.comprasgovernamentais.gov.br. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 27/11/2025
às
08h
no
site www.comprasgovernamentais.gov.br.
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS:
11/12/2025 às 14h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2025
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de
Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: SUPER NOVA SERVIÇOS GERAIS LTDA.,
CNPJ nº 26.560.932/0001-82. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de apoio
administrativo, com fornecimento de mão de obra exclusiva para atuação na sede da
Procuradoria da República no Rio de Janeiro e nas Procuradorias nos Municípios, nas quais
não têm tais profissionais. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.000287/2025-30.
MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico n°
90007/2025 PR-RJ.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 372/2025 em 10/11/2025. VALOR DO CONTRATO:
MENSAL: R$ 137.496,52 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e
cinquenta e dois centavos) e ANUAL: R$ 1.649.958,24 (Um milhão, seiscentos e quarenta
e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 02
(dois) anos contados a partir de 01/12/2025, prorrogável sucessivamente por até 10 (dez)
anos. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior -
Secretário Estadual, pela Contratante, e Monique Vieira Barros - Sócia, pela Contratada.
APROVAÇÃO: Carmen Sant'anna - Procuradora-Chefe.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Procuradoria da República no Estado do Tocantins - PRTO, por meio da
presidente da Comissão de Análise de Infrações e Sanções Administrativas (CAIS), Sra.
CAMYLLA GOMES MONTANDON, NOTIFICA a empresa GLB Monitoramento Ltda., CNPJ nº
57.594.207/0001-59, cujo representante legal não foi localizado por estar em local incerto e
não sabido, QUE foi autuado o processo administrativo, PGEA nº 1.36.000.000903/2025-49
para apurar possível aplicação de penalidade por descumprimento de obrigações assumidas ao
participar de licitação por meio de dispensa eletrônica nº 01/2025, tipificada no art. 155, da Lei
de Licitações e Contratos, sujeitando-se às penalidades legalmente acertadas na referida Lei.
A empresa notificada dispõe de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do dia útil
subsequente ao desta publicação, para apresentar suas razões de defesa, em sede de DEFESA
PRÉVIA, sendo que, na ausência de manifestação, será considerada como descumprimento da
obrigação assumida, motivando a aplicação de advertência, multas e demais penalidades
previstas no Art. 156 e incisos, da Lei 14.133/21.
Frise-se que é franqueada à empresa interessada, a consulta integral aos autos do
PGEA de apuração de sanção administrativa acima indicado, no seguinte endereço: Quadra 104
Norte, Rua NE 03, conjunto 02, lote 43, Edifício Transamérica-Palmas/TO, em horário
previamente agendado pelos telefones (63) 3219-7200 e (63) 3219-7302, ou pelo endereço
eletrônico camyllamontandon@mpf.mp.br.
CAMYLLA GOMES MONTANDON
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Procuradoria da República no Estado do Tocantins - PRTO, por meio da
presidente da Comissão de Análise de Infrações e Sanções Administrativas (CAIS), Sra.
CAMYLLA GOMES MONTANDON, NOTIFICA a empresa Nicia Daniely Barroso Paiva, CNPJ nº
39.976.572/0001-46, cujo representante legal não foi localizado por estar em local incerto
e não sabido, QUE foi autuado o processo administrativo, PGEA nº 1.36.000.000903/2025-
49 para apurar possível aplicação de penalidade por descumprimento de obrigações
assumidas ao participar de licitação por meio de dispensa eletrônica nº 01/2025, tipificada
no art. 155, da Lei de Licitações e Contratos, sujeitando-se às penalidades legalmente
acertadas na referida Lei.
A empresa notificada dispõe de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do dia
útil subsequente ao desta publicação, para apresentar suas razões de defesa, em sede de
DEFESA PRÉVIA, sendo que, na ausência de manifestação, será considerada como
descumprimento da obrigação assumida, motivando a aplicação de advertência, multas e
demais penalidades previstas no Art. 156 e incisos, da Lei 14.133/21.
Frise-se que é franqueada à empresa interessada, a consulta integral aos autos
do PGEA de apuração de sanção administrativa acima indicado, no seguinte endereço:
Quadra 104 Norte, Rua NE 03, conjunto 02, lote 43, Edifício Transamérica-Palmas/TO, em
horário previamente agendado pelos telefones (63) 3219-7200 e (63) 3219-7302, ou pelo
endereço eletrônico camyllamontandon@mpf.mp.br.
CAMYLLA GOMES MONTANDON
Presidente
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio celebrado entre o Ministério Público Militar e a Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro - UFRRJ. Objeto: Estágio de Estudantes de Nível Superior. Vigência:
19/11/2025 a 18/11/2030, podendo ser prorrogado. Assinam: Eliomar Vieira das Neves,
Diretor de Gestão de Pessoas, pelo MPM e Roberto de Souza Rodrigues, Reitor, pela UFRRJ.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2025 de prestação de serviços de vigilância
armada na sede da PRT-11ª Região. CONTRATANTE: União Federal por intermédio da
Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: Pax Segurança Privada
Ltda,
CNPJ
nº
36.097.957/0001-45.
OBJETO:
Prorrogação
do
Contrato.
PGEA
20.02.1100.0000643/2025-98. DATA DA ASSINATURA: 25.11.2025. VIGÊNCIA: 01/12/2025 a
31/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Joali Ingracia Santos de Oliveira - Procuradora-
Chefe da PRT 11ª REGIÃO, e pela Contratada, Sr. Elias Cavalcante Monteiro, Sócio Proprietário.
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 608/2020
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a
MULTIMED CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ/MF: 28.882.871/0001-03. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual por 12 meses. Vigência a partir de 24/11/2025. Assinatura: pelo
Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT
DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pela Credenciada JULIANA CABRERA DE
CRISTOFARO (Sócia/Administradora). Processo nº 1.33.000.001896/2020-08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 287/2024 Credenciário:
União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e DIAGNÓSTICOS DA
AMÉRICA S.A. - BIO CIÊNCIA LAVOSIER ANÁLISES CLÍNICAS CNPJ n° 61.486.650/0023-99.
Objeto: alterar os representantes legais e as CLÁUSULAS DÉCIMA - DO PAGAMENTO e
DÉCIMA PRIMEIRA - DA GLOSA. Vigência a partir de 10/11/2025. Assinatura: pelo
credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA
DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo credenciado ANA CAROLINA PIRES DE OLIVEIRA E
VANESSA BRITO DE CASTRO (representante). Processo: 1.34.001.008622/2023-37.