DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
pauta: 1) Aprovação da Fundação do SINDICATO DOS ENFERMEIROS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE FORTALEZA - SINDENF; 2) Aprovação do Estatuto Social da
entidade; 3) Eleição, apuração e posse da Diretoria e Conselho Fiscal, efetivos e
suplentes; 4) Discussão e deliberação sobre o valor da contribuição associativa; 5)
Autorização à primeira Diretoria para requerer o Registro Sindical da entidade perante
os órgãos competentes e 6) Autorização para filiação à entidade de grau superior.
Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2025.
ANTONIA VICTORIA CARVALHO COSTA
Presidente da Comissão Pró-Fundação
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -
N OV AC A P
AV I S O
Aviso de Resultado de Julgamento de Recurso
Comunicamos aos interessados no Procedimento Licitatório Presencial nº
008/2024 - NLC/PRES - objeto do processo nº 00112-00026025/2024-89, que a Comissão
Permanente de Licitação da NOVACAP, após analise e submetido à autoridade superior, o
Recurso Administrativo interposto pelo CONSÓRCIO NACIONAL (formado pelas empresas:
Principal Construções Ltda, Construtora LDN Ltda, Construtora e Incorporadora Squadro
Ltda e JPM Arquitetura Ltda), decidiram pelo não provimento do mesmo. Desta forma,
RATIFICAMOS o "Aviso de Julgamento de Recursos" publicado no DODF nº 193, de 10 de
outubro de 2025 - página 55 e no DOU nº 198, de 16 de outubro de 2025 - página 228,
para manter vencedor do certame o CONSÓRCIO PORTO BELO - BRASIL (formado pelas
empresas: Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda e Brasil Arquitetura Ltda), com o valor
total de R$ 268.340.510,96 e pontuação final de 90,93. As documentações que
fundamentaram a tomada decisão estão disponíveis para consulta no seguinte endereço
eletrônico: www.novacap.df.gov.br - link: licitações - PL Presencial. Contatos: (061) 3403-
2321 ou (061) 3403-2322 e e-mail: nlc@novacap.df.gov.br
Brasília, 17 de novembro de 2025.
ALINE ALVES DE OLIVEIRA
Chefe do Núcleo de Licitação - NLC/PRES
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº. 90.001/2025. PROCESSO Nº. 00052-00008278/2024-
78. OBJETO: Construção da nova sede da Policlínica da Polícia Civil do Distrito Federal -
PCDF, situada no Complexo da PCDF, localizado no logradouro SPO, Lote 23, Conjunto A,
Brasília/DF, contemplando a construção de dois blocos totalizando uma área de 6.900,00
m2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Diretor de Administração Geral, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos do
art. 140 do Decreto Distrital nº 44.330/2023, e tendo em vista o que consta nos autos,
HOMOLOGAR o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 90.001/2025 e, por
consequência ADJUDICAR o objeto do certame à empresa Gonar Engenharia Ltda, CNPJ
06.266.224/0001-26, pelo valor total de R$ 34.801.914,39 (Trinta e quatro milhões,
oitocentos e um mil, novecentos e quatorze reais e trinta e nove centavos).
Brasília, 18 de novembro de 2025
CARLOS AUGUSTO MACHADO CARNEIRO
Diretor do Departamento de Administração Geral
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 143/2025
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:01800.0000031108/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 91.226/2025; Tipo: Menor preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de
Solução
de Tecnologia
da
Informação e
Comunicação
de
Serviços Contínuos
de
Telecomunicações para Implantação, Operacionalização, Gestão, e Manutenção de uma
Solução de Rede de Dados e Solução de Rede WiFi - Data de realização: 09 de dezembro
de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Maceió, 18 de novembro de 2025
IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO
Assessor Especial da Superintendência Especial de
Contratações Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 144/2025
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:41506.0000000588/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.254/2025; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de
Empresa Especializada (Integradora) em Serviços de Computação em Nuvem para
Gerenciar os Serviços dos Provedores de Nuvem Multicloud, Incluindo Serviços de Suporte
Técnico, Arquitetura, Projetos de Migração, Consultorias Especializadas e Treinamentos -
Data de realização: 12 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:02000.0000032839/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.255/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Acessórios -
Cabos ECG 10 Visas - Data de realização: 12 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: E:02000.0000007158/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 91.221/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Insumos para
Saúde da Mulher - Data de realização: 12 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: E:02000.0000002390/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.256/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Dieta Enteral -
Data de realização: 12 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:02000.0000004138/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 91.033/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Medicamentos -
Data de realização: 12 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:02000.0000021814/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.257/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Bombas de
Seringa - Data de realização: 12 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:02000.0000011186/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P
- 90.258/2025; Tipo: Menor preço por Grupo de Itens; Objeto: Aquisição de Equipamentos
Hospitalares - Monitor do Nível de Consciência com o Comodato dos Equipamentos - Data de
realização: 12 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000709/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 93.138/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Tubos, Guias e Extensores) - Data de realização:
12 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000675/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 93.062/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Fios de Sutura - Data de realização: 12 de dezembro de
2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Maceió, 24 de novembro de 2025
IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO
Assessor Especial da Superintendência Especial de
Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460024309
Processo
SEI 100.0889.2025.0042928-15.
Contratada: Mexichem
Brasil Indústria De
Transformação Plástica Ltda. (CNPJ 58.514.928/0037-85). Objeto: Aquisição tubos pvc
defofo 1-1,25 mpa pb jei (100 a 500)mm, para atender as demandas da Embasa, no
sistema de registro de preços - lote 05, através da ata 5000001903, assinada em
27/06/2025. Valor Contratado: R$ 205.785,60 (proposto) / R$ 227.787,83 (equalizado).
Execução: 120 dias. Assinado em 17/11/25. Origem: Licitação nº SP 320/24. Unidade
Gestora: GLG/GLGE/DG. Recursos: PAC/OGU. Salvador, 18 de Novembro de 2025. Vítor
Augusto do Carmo Sousa Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 155/25
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 155/25, processada de
acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras de
implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Cícero Dantas. Abertura das
Propostas: 10/02/2026 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros:
PAC/OGU/PRÓPRIOS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no
site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. (Licitação BB nº: 1083475) O
cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/, antes da
abertura da sessão pública. Informações
através do e-mail:
plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.
Salvador, 19 de novembro de 2025
ROSANI ALVES DE JESUS
Agente de Licitação
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 24/2025
Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Execução de Obras de Reforma do Sistema de Abastecimento de Água da Sede do
município de Buritirama, no Estado da Bahia. Informamos aos interessados que foi
Interposto Recurso Administrativo pela empresa: PAISARTT CONSTRUTORA LTDA contra o
resultado de julgamento que considerou vencedora a empresa IQ CONSTRUTORA LTDA. O
processo encontra-se com vista franqueada através do link disponibilizado no site da CERB
(licitacoescerb.ba.gov.br).
Salvador, 13 de novembro de 2025.
GABRIEL SANTA ANA SAMPAIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251112
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251112, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 911122025, até o dia 15/12/2025, às 8h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 21 de Novembro de 2025
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251249
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251249, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 912492025, até o dia 15/12/2025, às 9h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 21 de Novembro de 2025
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251416
IG No 1389453000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251416,
de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços
Especializados em Exames Laboratoriais para atender aos pacientes do Hospital Infantil
Albert Sabin - HIAS/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço
www.comprasnet.gov.br,
através do No 914162025, até o dia 17/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO 
DO 
EDITAL: 
No 
endereço 
eletrônico 
acima 
ou 
no 
site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 19 de Novembro de 2025
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro