DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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230
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO
ALTO RIO PARDO
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Rescisão. Processo de Inexigibilidade nº 01/2020. Termo de Rescisão Amigável
referente ao Contrato nº 01/2021 - COMAR. Contratante: Consórcio Público Intermunicipal
Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, inscrito no CNPJ sob o nº 19.856.351/0001-27.
Contratada: A empresa Amplitude Assessoria e Consultoria Ltda, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.036.709/0001-05, com endereço na Rua Dr. Santos, nº
362, sala 505, Montes Claros/MG - CEP 39400-000, representada legalmente pelo Sr. Dinilton
Pereira da Costa, inscrito no CPF xxx.349.276-xx. Objeto: Prestação de serviços de assessoria
jurídico-administrativa. Fundamentação: Art. 138, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e
cláusula contratual pertinente. As partes manifestaram, de comum acordo, interesse na
descontinuidade da execução contratual, não havendo alegação de inadimplemento ou litígio.
Ambas as partes se declaram plenamente quitadas, inexistindo qualquer obrigação financeira,
saldo pendente, multa, penalidade, encargo ou indenização decorrente do Contrato nº
01/2021. O COMAR atesta que a contratada cumpriu adequadamente as obrigações até a
presente data, inexistindo pendências administrativas, contratuais ou financeiras. O Termo de
Rescisão/Distrato será arquivado no processo administrativo correspondente e publicado no
Portal da Transparência para fins de publicidade e controle externo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE -
CIMAMS, torna público o 1º T.A. DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 033/2024, P.A.
038/2024 - C. 30/2025. Celebrado com a empresa CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA
IDEAL LTDA - ME Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato
primitivo. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual, antes previsto de 16/10/2024 a
16/10/2025, para o novo período de 16/10/2025 a 16/10/2026. respectivamente; em
concordância com as cláusulas do respectivo contrato e nas mesmas condições pré-
estabelecidas. As demais, permanecem inalteradas. 16/10/2025
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 066/2025 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº
032/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES,
PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, MÁQUINAS PESADAS E SEUS IMPLEMENTOS, ZERO KM
E ZERO HORA, ANO 2025 OU SUPERIOR, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS MUNICÍPIOS
CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA
DA SUDENE - CIMAMS. Recebimento das propostas: Até às 08:59h. do dia 08/12/2025.
Início da disputa de preços: 08/12/2025 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cimams.mg.gov.br.
RICARDO ANTUNES MAGALHÃES
Secretário Executivo
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO
IVINHEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024/CODEVALE
PROCESSO ADMINISTRATIVO 43/2024/ CODEVALE
Objeto: é a REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMPARTILHADA DE
MEDICAMENTOS, PACTUADOS E NÃO PACTUADOS, COM FORNECIMENTO PARCELADO, EM
PROVEITO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS ANAURILÂNDIA, ANGÉLICA, BATAGUASSU, BATAYPORÃ,
DEODÁPOLIS, GLÓRIA DE DOURADOS, IVINHEMA, NOVA ANDRADINA, NOVO HORIZONTE DO SUL,
RIO BRILHANTE, SANTA RITA DO PARDO, TAQUARUSSU, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PUBLICO DE
DESENVOLVIMENTO VALE DO IVINHEMA - MS (CODEVALE). Vigência da Ata: A vigência da presente
Ata de Registro de Preços é de 03 (três) meses, contados da publicação do extrato.
Ata, Fornecedor, lotes e Valores: Ata 05/2024 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRES E N T ACO ES
LTDA, inscrita no CNPJ: 21.681.325/0001-57; Valor Total: R$ 208.245,75. Itens: 129, 28, 364 e
81.
Ata 06/2024 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ: 81.706.251/0001-98; Valor total: R$ 381.333,25; Itens: 170, 177, 465, 47, 549 e 97. Ata
07/2024 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 12.889.035/0001-02; Valor Total: R$
2.583.830,35; itens: 113, 114, 115, 127, 130, 135, 141, 155, 199, 2, 23, 275, 29, 30, 36, 366, 44,
470, 495, 5, 51, 522, 527, 542, 562, 586, 668, 72, 74, 76, 831,840, 844, 89, 921 e 96. Ata
08/2024 - MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ:
32.421.421/0001-82; Valor Total: R$ 2.264.363,75; Itens: 108, 213, 219, 390, 399, 401, 402 e
829.
Ata 10/2024 - DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ,
inscrita no CNPJ: 07.640.617/0001-10; Valor Total: R$ 2.337.089,07; itens: 107, 11, 1369,
138, 14, 158, 24, 26, 305, 324, 325, 33, 34, 42, 462, 533, 551, 561, 587, 59, 596, 791, 8,
811 e 82. ATA 11/2024 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 73.856.593/0001-
66; Valor total: R$ 4.296.010,88; itens: 102, 103, 116, 119, 120, 121, 122, 131, 134, 140,
16, 17, 18, 201, 231,247,248, 27, 3, 311, 39, 40, 48, 56, 574, 6, 69, 7, 78, 86,964 e 99.
Ata 12/2024 - CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ: 03.652.030/0001-70; Valor Total: R$ 3.098.910,81; Itens: 118, 128, 13, 133, 137, 1385,
169, 200, 249, 251, 31, 320, 321, 4, 426, 436, 50, 55, 585, 588, 602, 62, 63, 65, 655, 66, 71,
766, 792, 80, 809, 828 e 92. Ata 13/2024 - MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita
no CNPJ: 09.034.672/0001-92: Valor Total: R$ 658.913,00; itens: 106, 111, 167, 409, 422, 53,
576, 675, 827 e 901. Ata 14/2024 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ: 02.520.829/0001-40; Valor Total: R$ 1.834.238,75; Itens: 10, 117,
124, 230, 263, 266, 270, 35, 431, 49, 64, 765, 88, 90 e 95. Ata 15/2024 - CIRURGICA ITAMBE
LTDA, inscrita no CNPJ: 26.847.096/0001-11; valor Total: R$ 8.092,50; itens: 46 e 52.
Ata 16/2024 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ: 12.418.191/0001-95; Valor Total: R$ 470.155,00; Itens: 125, 382, 438, 61, 67, 70 e 84
Ata 17/2024 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ: 67.729.178/0004-
91; Valor Total: R$ 1.120.651,21; Itens: 112, 126, 239, 240, 492, 523, 547, 818, 83, e 848. Ata
18/2024 - GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
inscrita no CNPJ: 17.472.278/0001-64; Valor total: R$ 571.847,80; itens: 136, 144, 208, 391, 43,
e 678.
Ata 22/2024 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ:
44.734.671/0022-86; Valor Total: R$ 1.067.859,70: Itens: 109, 110, 142, 171, 174, 222, 225,
228, 229, 25, 258, 280, 313, 372, 406, 407, 498, 605, 68, 73, 793, 819, 91, 93 e 94.
Ata 23/ 2024 - UNICHEM FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 05.399.786/0007-
70; Valor Total: R$ 219.150,00; item: 12.
Ata 24/2024 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, inscrita no CNPJ: 01.571.702/0001-98;
Valor Total: R$ 45.481,25; Itens: 168 e 598. Ata 25/2024 - IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 43.269.791/0001-62, Valor
Total: R$ 6.400,00; item: 1.449 Ata 26/2024 - JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ: 45.508.404/0001-29; Valor total: R$ 1.237.500,00; item: 204. Ata 27/2024 - BIOTEC
BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.446.719/0001-04; Valor Total: R$
470.421,88;
Item:
54.
Ata
28/2024 -
NUNESFARMA
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 75.014.167/0001-00; Valor Total: R$ 48.050,00; Item: 41.
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROC Nº 197/2025 - TCEES ID CIDADES: 2025.501C2600009.01.0013
Órgão/Entidade: Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA
AZUL/ES. Objeto: Registro de Preços de Veículos. O certame será realizado através do
"Portal de Compras Públicas", observadas as datas e horários a seguir: Início de
acolhimento das propostas: às 08:00 do dia 27/11/2025. Impugnações e Esclarecimentos:
até às 23:59 do dia 04/12/2025. Recebimento das Propostas: até às 08:00 do dia
09/12/2025. Abertura da Sessão Pública: às 08h:01 do dia 09/12/2025. Dúvidas através do
e-mail: falecom@portaldecompraspublicas.com.br ou Tel. (061) 3003-5455. O Edital e
Anexos 
estão
disponíveis 
nos
sites: 
www.portaldecompraspublicas.com.br
-
www.cimpedraazul.com.br, link Portal de Licitações. Informações adicionais: e-mail:
compras@cimpedraazul.com.br - Tel.: (027) 99923.4554.
Afonso Cláudio/ES, 25 de novembro de 2025.
KEYLA MONTEIRO ZANETTI SIQUEIRA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
COMUNICADO: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21,
comunica aos municípios consorciados e demais interessados que efetuará licitação para
OS SEGUINTES OBJETOS: Registro de preço para aquisição de solução pedagógica de ensino,
composta de materiais didáticos e paradidáticos de apoio pedagógico para a melhoria da
aprendizagem dos alunos da Educação Infantil e do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental,
da Educação de Jovens e Adultos, nas quatro áreas do conhecimento da Base Nacional
Comum Curricular e nas áreas educacionais contemporâneas, ou seja, Educação Financeira
e Sustentabilidade, Saúde e Qualidade de Vida, Igualdade de Gênero, Diversidade Humana
e Neurodiversidade, Tecnologia e Sociedade e Competências Socioemocionais e Sistema de
Ensino com material composto por Livros do Estudante e do Professor, Manuais do
Professor e plataforma digital de apoio a implantação e ensino para atender a Rede de
Ensino dos Municípios do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS-CIMEV, nos termos da lei 14.133/2021. Aguarda manifestação 08(oito) dias
úteis. Manifestações pelo e-mail: licitacaocimev@gmail.com.
EVALDO PAULO DOS REIS
Presidente do Consórcio
INSTITUTO EDUCACIONAL CAMPOS ELÍSEOS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE CAMPOS ELÍSEOS, mantida pelo Instituto Educacional Campos
Elíseos - IECE Ltda, sob o CNPJ: 09.231.470/0001-30, com sede à rua Doutor Guilherme
Bannitz, 126 8Andar - Conj.81 CV: 10899 - Itaim Bibi - São Paulo, SP - CEP: 04532-060, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 570 (quinhentos e setenta
diplomas))
no Livro
nº
5, Registro
nº
39498,39500,39530
a 39539,39541
a
39544,39546,39547 em 23/07/2025, 39873 a 39875,39878,39881 em 31/07/2025,39904 a
39916,39920 a 39926,39928 a 39934,39936 a 39950 em 01/08/2025, 40407,40471 a
40475,40477,40479 a 40503,40505 a 40520,40528 a 40531 em 07/08/2025, 40533 em
13/08/2025, 
40539,40540,40542,40543,40546
a 
40548,40550
a 
40576,40941
a
40947,40951 a 40955 em 15/08/2025, 40958,40960,40961,40966 a 40968,40971,40983 a
41014,41017 a 41033,41036 a 41040,41042,41043,41045 a 41049,41053 a 41057,41061 a
41064,41066 a 41069,41073 a 41075,41079,41136,41145,41158,41159 em 19/08/2025,
41168,41193,41194,41196,41198,41206 a 41214,41217,41218 em 22/08/2025, 41222 a
41249,41255 
a 
41276 
em 
25/08/2025,
41310 
em 
03/09/2025,41355,41357 
a
41359,41361,41363,4136441413,41416 
a 
41430,41432 
a 
41437,41446 
a
41454,41456,41457,41459 a 41467,41469 a 41471,41473 a 41477,41479 a 41488 em
08/09/2025,41559
a
41561,41563 
a
41573,41575,41577,41578
em
12/09/2025,41671,41673 a 41678,41680 a 41683,41685 a 41699,41702 a 41711,41718 a
41722,41733 a 41741,41745 a 41748,41751 a 41754,41756 a 41759,41762,41763,41769 a
41774,41776 a 41788,41794 a 41796,41798 a 41800,41802 a 41813,41815 a 41818,41820
a 41826,42059,42060,42065 a 42092 em 16/09/2025,42107 a 42116,42119,42122 a
42124,42126,42128 a 42135,42137,42139,42141 a 42145,42149,42150,42152,42154,42214
a 42217,42219 a 42223 em 22/09/2025,42586,42606 em 08/10/2025,42732,42734 em
15/10/2025,42741,42765 em 16/10/2025.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: www.fce.edu.br (Consulta Pública de Registro de Diploma).
São Paulo, 6 de novembro de 2025
PAULO ROBERTO SILVA
Mantenedor
IATE CLUBE DE SANTA CATARINA VELEIROS DA ILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto da licitação: Aquisição de Materiais Esportivos e Uniforme referente ao
Ato Convocatório nº 12 /Comitê Brasileiro de Clubes - CBC e Termo de Execução nº
121/2024. Início do recebimento das propostas no dia 26 de novembro de 2025 às
9h00min e final no dia 11 de dezembro de 2025 às 07h59min, através do site
https://bbmnet.com.br. A abertura e análise das propostas será no dia 11 de dezembro de
2025
às
9h00min. 
Informações
do
Edital
poderão
ser 
obtidas
pelo
e-mail:
projetosesportivos@icsc.com.br ou pelo site https://icsc.com.br/.
Florianópolis (SC), 25 de novembro de 2025.
ILDEFONSO WITOSLAWSKI JUNIOR
Comodoro
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS ENFERMEIROS
DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS ENFERMEIROS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE FORTALEZA - SINDENF, neste ato representado pela presidente da
Comissão, ANTONIA VICTORIA CARVALHO COSTA, brasileira, enfermeira, residente na
Rua josé Eusebio de Sousa, 656, Centro de Horizonte, CEP: 62887-350, CONVOCA todos
os profissionais enfermeiros da Região Metropolitana de Fortaleza, autônomos ou não,
vinculados às redes privada e pública federal, estadual e municipal, às autarquias,
fundações, entidades filantrópicas, sejam eles celetistas, prestadores de serviço ou
estatutários, independentemente da natureza de seus vínculos, para participarem da
Assembleia Geral de Fundação do SINDICATO DOS ENFERMEIROS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE FORTALEZA - SINDENF, a ser realizada no dia 20 de dezembro de
2025, no endereço Rua Eretides de Alencar, 847, Jardim Iracema, CEP: 60341-020,
Fortaleza - CE, às 09h, em primeira chamada e, às 09h30, em segunda e última
chamada, com qualquer número de participantes para deliberarem sobre a seguinte