DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2025
Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001592/2023-54
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 25100347
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208
Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica N° 036/2025
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI
CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47
CONTRATADO: EXECUTIVA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ DO CONTRATADO: 54.802.065/0001-80
OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias
públicas do município de Picos/PI, Contrato de Repasse Cidades 946367/2023, área =
2.220,00 m².
VALOR GLOBAL: R$ 419.036,50 (quatrocentos e dezenove mil, trinta e seis reais e
cinquenta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2026
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24/11/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 15. Unidade
Orçamentária: 451 / Classificação Funcional: Função: 16. Subfunção: 208 / Estrutura
Programática: Programa: 0105. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5088 / Natureza da Despesa:
44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 754 / 700 / 500 / 501.
Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2025NR00680 / 2025NR00681
Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2025RO10545
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - Instituto de Desenvolvimento
do Piauí - IDEPI.
Pela Contratada: STALEY ARAÚJO TEIXEIRA - EXECUTIVA CONSTRUTORA LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61/2025
Processo SEI NO: 00119.001705/2023-11
Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 061/2025 (90061/2025)
Plataforma: COMPRAS.GOV
Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM
VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE INHUMA - PI.
Empresa Vencedora: BARBOSA EMPREENDIMENTOS.
Valor da Proposta: R$ 644.748,98 (seiscentos e quarenta e quatro mil,
setecentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos).
Data da Homologação/Adjudicação: 12 de novembro de 2025.
Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI.
FELIPE DE MELO EULÁLIO
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 36/2025
PROCESSO SEI 00319.006827/2025-18
A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ (SETRANS/PI), por intermédio da
sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que às 10h00min do dia 07 de janeiro de
2026, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRTÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o
regime de empreitada por preço unitário, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa à
Administração Pública para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
REMANESCENTES DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BR-235/PI, TRECHO:
DIV. BA/PI - DIV. PI/MA (ALTO PARNAÍBA), SUBTRECHO: DIV.BA/PI ENTR. BR-135(A)330(BOM JESUS),
SEGMENTOS: KM 19,12 AO KM 19,84 / KM 74,51 AO KM 75,73 / KM 92,17 AO KM 150,68, COM
EXTENSÃO REMANESCENTE DE 60,45 KM. Dotação Orçamentária: R$ 379.788.235,45(trezentos e
setenta e nove milhões setecentos e oitenta e oito mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos). O Edital e seus elementos constitutivos estarão disponíveis para consulta e aquisição no Setor
de Licitações da SETRANS/PI, sito a Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, bloco "G", 1º Andar em
Teresina/PI, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min. E também no mural de licitações do
site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://www.portalde
compraspublicas.com.br/
CAROLINE LACERDA MARQUES
Agente de Contratação SETRANS
JONAS MOURA DE ARAÚJO
Secretário de Transportes do Estado do Piauí
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA 14ª DIREC - UMARIZAL/RN
SETOR DE LICITAÇÃO - SL/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410049.000990/2025-28
CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2025 O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria
de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna público a abertura da
CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2025 da 14ª DIREC de Umarizal/RN, para a aquisição de
gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em
fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionadas a 14ª DIREC, municípios
de ALMINO AFONSO, ANTONIO MARTINS, FRUTUOSO GOMES, JOÃO DIAS, LUCRÉCIA,
MARTINS, MESSIAS TARGINO, OLHO D'AGUA DOS BORGES, PATU, RAFAEL GODEIRO,
RIACHO DA CRUZ, SERRINHA DOS PINTOS, UMARIZAL E VIÇOSA, atendidas pelo Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projetos
de Venda no período de 24/11/2025 a 15/12/2025, das 8 às 16 horas, na sede da 7a
Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE), Rua Almino Afonso, n.º 840, Centro -
Umarizal/RN. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site:
www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de Venda será na
Sede da 7ª DRAE em Umarizal/RN, no dia 16 de dezembro de 2025 a partir das 9 horas.
Natal/RN, 19 de novembro de 2025.
ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS
Agente de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90044/2025
PROCESSO: 06010043.002919/2024-93 - UASG: 928338.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com
sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de
Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90044/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA PEA-PENITENCIÁRIA ESTADUAL DOUTOR FRANCISCO NOGUEIRA
FERNANDES (ALCAÇUZ), LOCALIZADO NA RUA ALCAÇUZ, S/N, CEP 59.164-000, NO MUNICÍPIO DE
NÍSIA FLORESTA/RN. o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com
as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 11 de dezembro de 2025 às 09h
(nove horas) - horário de Brasília, através do "compras.gov.br". Devido a capacidade máxima de
armazenamento do sistema compras.gov.br, o Edital e seus anexos estarão disponíveis através do
link: https://drive.google.com/drive/folders/1dLIoHfp93lBTZzbGd5MXGAkscccrjXlf?usp=sharing.
Natal/RN, 25 de novembro de 2025
MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90149/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº:
00510050.001916/2024-53, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN,
comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 90149/2025, tipo Menor Preço Global,
por lote, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VIATURAS CARACTERIZADAS, TIPO FURGÃO. O Edital estará
disponível
nos
endereços: 
https://www.gov.br/pncp/pt-br
(PNCP)
e
http://servicos.
searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 10/12/2025, às 10h (Brasília/DF), no site
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplsesed@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
Objeto: Aquisição equipamentos para uso pitométricos Encerramento do
recebimento e abertura das propostas: dia 9/12/2025 às 8h15m. Início da sessão de
disputa de preços: dia 9/12/2025 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Br a s í l i a / D F.
Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016,
Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de
Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir
de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e
alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação destinada a
Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO natureza 300.03 -
materiais - FR10/DESO. Parecer Jurídico: nº 359/2025. Consultas e edital: www.licitacoes-
e.com.br, www.deso-se.com.br.
WAGNEVALTER TELES BARRETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
Objeto: Serviço para fornecimento de energia elétrica no ambiente de
contratação livre - ACL, para suprimento de unidades consumidoras da DESO localizadas no
submercado Nordeste. Encerramento do recebimento e Abertura das Propostas: dia
17/12/2025 às 08:15h. Início da sessão de disputa de preços: dia 17/12/2025 às 8h30m.
Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei
13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da
DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em
22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123
de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de
2014. Licitação com Ampla Concorrência. Recursos - 300.04 - energia elétrica -FR/10 DESO.
Parecer Jurídico: nº 362/2025. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-
se.com.br.
DIANE SANTOS PINHEIRO
Pregoeira
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 10/2025
Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria
Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 010/2025,
para Contratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia, para
remanescentes da construção da creche sorriso, conforme Termo de Compromisso PAC2 nº
6767/2013 e especificações e condições constantes deste edital, objeto que classificou a
empresa: JD ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 49.125.098/0001-00, com
o valor global de R$ 1.153.439,42 (Um milhão cento e cinquenta e três mil, quatrocentos
e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos).
Acrelândia - Acre, 25 de novembro de 2025.
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 CPL/JORDÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2025
Aquisição de Gênero Alimentício (Perecíveis e não perecíveis).
Data da Abertura: 09/12/2025 as 10h (horário de Brasília)
Local: www.licitanet.com.br
Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.
Jordão-AC, 25 de novembro de 2025.
FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
A
Comissão 
Permanente
de 
Licitação
01
- 
CPL
01 
comunica
a
PRORROGAÇÃO
DE
PRAZO
aos interessados
da
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
017/2025 
- 
CPL01/SMGA/PMRB, 
sob 
o 
número 
90017 
(UASG 
980139) 
no
Compras.gov.com, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para
a Reforma da quadra poliesportiva do Centro de Iniciação ao Esporte - CIE, localizado
no Beco da Lucinda 2, nº 126, Bairro Aeroporto Velho, em Rio Branco/AC, que fica
marcada para o dia 11 de dezembro de 2025 às 10h (dez horas), horário de Brasília.

                            

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