DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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241
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - SCP - PMI
INEXIGIBILIDADE Nº 44/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025
A Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024 e no Decreto Municipal nº 706/2024, torna
público que realizará o procedimento CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - SCP - PMI,
decorrente do Processo Administrativo nº 109/2025, objetivando o CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR ESPECIALIZADO EM
CIRURGIAS DE GINECOLOGIA E OUTRAS CIRURGIAS - MÉDIA COMPLEXIDADE, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os
valores referenciais dinâmicos para a realização do mesmo. Inscrição período de 26/11/2025
a 10/12/2025 das 08h00min às 13h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Compras
Públicas - SCP, sito a Rua Vitória Régia, s/n, Centro, Itamarati-AM - CEP: 69.510-000. O Edital
estará à disposição na íntegra no link: https://itamarati.am.gov.br/ e poderá ser solicitado
pelo e-mail: licitacao@itamarati.am.gov.br ou na sala do SCP. Outros atos referentes a este
processo serão publicados no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.
Itamarati-AM, 25 de novembro de 2025.
ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
170/2025
-
CE
Contratante: Município
de
Jutaí/Am,
inscrito
no
CNPJ
04.285.896/0001-53; Contratada: David de Menezes Santiago, inscrita no CNPJ 12.860.699/0001
49; Objeto: Contratação de empresa para a construção de quadra coberta - Presidente Tancredo
Neves - Rua Santa Maria, Bairro São José, Jutaí/AM - SIMEC ID (1007194) - FNDE - Repactuação;
Dotação Orçamentária: Unidade orçamentária: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto; Atividade/Projeto: 27.812.0173.1005 - Implantação de Infraestrutura de
Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte dos Recursos:
1.569 - Outros Repasses - FNDE; Valor Global: R$ 958.043,80; Vigência: O prazo de vigência
contratual é de 12 meses e o de executar e concluir os serviços tem previsão de 6 meses,
contados da data do recebimento da "Ordem de Serviços"; Jutaí-AM, 19 de novembro de 2025.
MERCEDES MENDES VARGAS - Contratante DAVID DE MENEZES SANTIAGO - Contratada
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-CCSC/PMJ
A Prefeita de Jutai-AM, inscrito no CNPJ Nº 04.285.896/0001-53, no uso de suas
atribuições legais e, Considerando a regularidade de todas as fases do certame, que tem
com objeto a Contratação de empresa para a construção de creche e escola de educação
infantil - Estrada do Breu, Jutaí/AM - Novo PAC - FNDE - creche tipo 1 - Termo de
Compromisso 961108; Resolve: Adjudicar e Homologar a Concorrência Eletrônica 004/2025
- CCSC/PMJ em favor da empresa: Done Service Consultoria e Instalações Ltda, inscrita no
CNPJ 19.557.557/0001-56, situada na Rua Carlos Lecor, nº 1059, Sala 03, Bairro Parque 10
de Novembro, Manaus/AM, CEP 69055-430, adjudicando e homologando o objeto, com
valor global de R$ 5.339.920,00; Jutaí/AM, 19 de novembro de 2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-CCSC/PMJ
A Prefeita de Jutai-AM, inscrito no CNPJ Nº 04.285.896/0001-53, no uso de suas
atribuições legais e, Considerando a regularidade de todas as fases do certame, que tem
com objeto a Contratação de empresa para a construção de uma escola de 09 salas em
tempo integral, localizada na Estrada do Breu, Jutaí/AM - Novo PAC - FNDE, Termo de
Compromisso 962577; Resolve: Adjudicar e Homologar a Concorrência Eletrônica 005/2025
- CCSC/PMJ em favor da empresa: Silva e Santos Construções, inscrita no CNPJ
17.293.872/0001-987, situada na Rodovia Manoel Urbano, SN, Km 77, Manacapuru-AM
Cep: 69.409-899, adjudicando e homologando o objeto, com valor global de R$
9.789.552,36.
Jutaí/AM, 19 de novembro de 2025.
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Jutaí por meio do Fundo Municipal de Saúde, com sede à Rua Sete de Março,
S/N, CEP: 69.660-000, Centro, Jutaí - AM, inscrito no CNPJ 11.636.170/0001-83, torna público
por meio de extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços 012/2025, oriunda do Pregão
Presencial 014/2025 - PMSSU, do Município de São Sebastião do Uatumã/AM, cujo objeto é a
aquisição de materiais laboratoriais, químicos, cirúrgicos e odontológicos, conforme fornecedor
e valores discriminados a seguir: RR Comércio de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda,
inscrita no CNPJ 00.488.689/0001-45, no valor global de R$ 928.008,00; Processo
Administrativo interno registrado sob o nº 196/2025 - FMS/PMJ, Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 001/2025 - CCSC/PMJ; A vigência será a mesma da Ata de Registro de Preços
originária, salvo se esgotadas as quantidades registradas ou em caso de rescisão antecipada; O
Termo de Adesão passa a vigorar a partir da data de sua assinatura; Jutaí (AM), 25 de
novembro de 2025. Mercedes Mendes Vargas, Prefeita Municipal de Jutaí RR Comércio de
Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, Empresa detentora da Ata de Registro de Preços
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 - CCSC/PMJ
A Prefeita de Jutai-AM, CNPJ Nº 04.285.896/0001-53, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a regularidade de todas as fases do certame, que tem com OBJETO a Contratação de
empresa para a construção de quadra coberta - Presidente Tancredo Neves - Rua Santa Maria, Bairro
São José, Jutaí/AM - SIMEC ID (1007194) - FNDE - Repactuação; Resolve: Adjudicar e Homologar a
Concorrência Eletrônica 025/2025 - CCSC/PMJ em favor da empresa: David de Menezes Santiago,
inscrita no CNPJ 12.860.699/0001-49, situada na Avenida Tiradentes, N° 28, Bairro Cidade Nova, CEP:
69670-000, Fonte Boa/AM, adjudicando e homologando o objeto, com valor global de R$ 958.043,80.
Jutaí/AM, 18 de novembro de 2025.
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 218/2025-PML
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 299/2025-PML
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 012/2025-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
LÁBREA e
a Pessoa
Jurídica E
B BRAULIO
CONSTRUCOES LTDA, Inscrito no CNPJ: 17.697.124/0001-70.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A
CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE
L Á B R EA / A M .
VALOR GLOBAL: R$ 3.004.323,07 (três milhões, quatro mil trezentos e vinte e três reais e
sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Termo de
Compromisso: 970708/2024
Ministério das
Cidades/Caixa, Natureza da Despesa: 444042 - PTRES: 246657; Valor de Contrapartida:
R$10.000,00 (dez mil reais) - Unidade Orçamentária: 02.10 - Secretaria Municipal de Obras,
Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos - Projeto/Atividade: 16.482.0091.1009.0000 -
Const. De Unidade Habitacionais na Zona Urbana do Município de Lábrea - Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12(doze) meses, com início
na data da assinatura, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21.
ASSINATURA: 19 de novembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025
Processo nº 2025.29000.29078.0.000941 - SEMASC.
Aquisição de material de informática para atender as necessidades da
Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania - SEMASC. Limite para
recebimento das Propostas: dia 28/11/2025, às 9h45. Realização: dia 28/11/2025, às 10h
(horário de Brasília). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do
Portal
de
Compras
da
Prefeitura
de
Manaus,
com
o
endereço
eletrônico:
compras.manaus.am.gov.br. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas
as indicações de tempo constantes no edital. Contato: (92) 98802-3847, das 9 às 18h, e-
mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 25 de novembro de 2025.
RAFAEL BASTOS ARAÚJO
Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2025
A PREFEITA DE MAUÉS, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei
Orgânica do Município de Maués; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório
transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos
os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, o que
consta na ata eletrônica de sessão do processo licitatório em referência, gerada na
plataforma eletrônica de compras públicas e pelo Agente de Contratação responsável e a
inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, que todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais
demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº.
14.133/21 e a manifestação do órgão de assessoramento jurídico, opinando pela
possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório, os quais demonstram que
foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21, resolve: I -
ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) PROJECTO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA,
pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº
36.067.005/0001-89, estabelecida à Rua Monte Castelo, nº 486, Sala "A", bairro Japiim -
CEP: 69.078-510, cidade de Manaus, Estado do Amazonas o objeto do processo licitatório
em referência, perfazendo valor global de R$ 780.958,56 (Setecentos e oitenta mil,
novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); II - HOMOLOGAR a
deliberação final do processo licitatório em referência, que tem por objeto a contratação
de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, com critério de
julgamento de menor preço, para execução dos serviços de implantação da sinalização
turística, compreendendo placas de identificação de atrativo turístico e de placas
indicativas de sentido no Município de Maués/AM, conforme condições, quantidades,
especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.
III - CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citada(s), para
assinarem o instrumento contratual no prazo estipulado no Edital, a contar da publicação
do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades
previstas no Edital. IV - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras
contratações. V - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
MAUÉS (AM), 20 de novembro de 2025.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prorrogação Espécie: 2º(segundo) ao Contrato nº 188/2025, firmado em 17/07/2025.
Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-
04 e WV Serviços de Construção Civil e Consultoria Ltda CNPJ: 31.249.668/0001-09.
Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 12/11/2025 à 12/01/2026. Objeto:
Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para adequação da Escola
Municipal Lami da Silva Vinhote - Sede do Município. Processo: 1949/2025- PMNON - C.E.
nº 004/2025. N.D. Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: FNDE.: Escola de Tempo
Integral. Valor R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais).Nova Olinda do
Norte/AM, 12 de novembro de 2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Contratação
- CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
PREGÃO ELETRONICO SRP nº 02/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto
contempla
a "CONTRATAÇÃO
SOB REGISTRO
DE
PREÇO DE
EMPRESA PARA
O
FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABATINGA - AM".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 04/12/2025 às
10:30:00hs (horário de Brasília).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico:
www.licitanet.com.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 24 de novembro de 2025
JANDERSON BEZERRA FELIX
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 9/2025
Contratação de empresa especializada para pavimentação e recuperação
asfáltica nos bairros de São João, Fonte Boa e Jerusalém, no município de Tefé - AM,
conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-
Financeiro, Composição de Preços Unitários e Quadro de BDI que integram este edital, data
da sessão: 11/12/2025, as 10:00, horário de Brasília, através da plataforma BNC:
https://bnc.org.br/, podendo ser retirada do edital no endereço: Travessa Wilson Chagas,
s/n, Centro de Gestão Pública, setor de Licitações e Contratos, Bairro de Juruá e no e-mail:
semaf.licitacao@tefe.am.gov.br e no portal da transparência do município, com link;
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe. Tefé/AM, 25/11/2025
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito
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