DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAETITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais e suprimentos de informática, destinados a atender às
necessidades administrativas, operacionais e tecnológicas da Câmara Municipal de Caetité
- Ba. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h. Abertura das Propostas:
10/12/2025 às 09h no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Critério de julgamento:
menor preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Edital disponível em:
https://bll.org.br/ e site: www.caetite.ba.leg.br. Mais informações, no Setor de Licitações,
nos
dias
úteis,
das
08h
às
13h,
de
segunda
a
sexta
ou
pelo
e-mail:
licitacao@caetite.ba.leg.br Caetité/BA, 25/11/2025.
LEILA DE AZEVEDO SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 114/2025. PARTES:
Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa D.R.D ARAÚJO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 17.683.419/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para desenvolvimento dos serviços de pinturas e papéis de paredes personalizados para
inclusão social, interação e desenvolvimento nas escolas das zonas urbana e rural da rede
municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. TIPO: Prorrogação do
prazo de execução e vigência do contrato nº 114/2025 do período de 25/11/2025 à
25/03/2026. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 012/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Administrativo de Nº 152/2025
O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu Agente de Contratação
designado através do Decreto Nº 052, de 16 de janeiro de 2025, torna pública a abertura
do Pregão Eletrônico - Nº 019/2025 que objetiva a Contratação de Empresa Especializada
Na Locação de Estruturas, Sistemas de Sonorização e Iluminação Para Realização de
Eventos, Em Atendimento A Demanda das Secretarias Municipais de Almadina. Início de
acolhimento das propostas 26/11/2025, a partir das 08:00hs. Início da sessão de disputa de
preços: 09/12/2025 às 10:00h. Os editais encontram-se a disposição dos interessados no
endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br e no DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. Informações
pelo e-mail: licitacaoalmadina2025@gmail.com. Almadina-Ba, em 25/11/2025.
FILLIPHE SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 042/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº
1087/2025. Data do início de recebimento das propostas: 26/11/2025, Data e horário do
início da Sessão Pública: 09h00min do dia 11/12/2025. objeto: Contratação de empresa
para a locação de veículos destinados ao atendimento de demandas das Secretarias
Municipais e Prefeitura do Município de Andorinha - BA. modo de disputa; ABERTO, do
tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no
Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino,
s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min.
Andorinha - BA, 24 de novembro de 2025.
ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A Prefeitura de Angical comunica aos interessados que A Licitação PREGÃO
ELETRÔNICO 027/2025, cujo objeto é a Contratação de serviços de arbitragem para
atender às competições esportivas realizadas pelo Município de Angical/BA, contemplando
diversas modalidades, tais como futebol de campo, futebol society, futsal, voleibol, entre
outras, englobando amistosos, torneios, copas, campeonatos urbanos e rurais, bem como
demais eventos promovidos pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Foi D EC L A R A DA
FRACASSADA, por não haver empresas habilitadas.
Angical - BA, 25 de novembro de 2025.
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 028/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de protocolo destinados a suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Angical/BA, que
acontecerá a sessão no dia 12 de dezembro de 2025, às 09h00min (nove horas). O edital
estará
disponível
nos
sites
www.bll.org.br
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira
Coité, n°
01, Centro
- Angical
- Bahia,
CEP: 47.960-255
ou através
do e-mail
licitacão@angical.ba.gov.br.
Angical - BA, 25 de novembro de 2025.
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 83/2025
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e
Adjudicação, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisições de Materiais de Consumo
Odontológicos para Utilização nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Anguera/BA,
conforme Termo de Referência anexo. Empresa favorecida: PROCIMED COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 33.961.969/0001-88 - VALOR GLOBAL: R$ 17.978,30 (Dezenove mil, novecentos e
setenta e oito reais e trinta centavos)
Anguera - BA, 25 de Novembro de 2025.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
AVISO DE LICITAÇÃO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
No DOU, edição nº 222, de 21/11/2025 (sexta-feira), na Publicação acima
referenciada, da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, onde se lê: Início da sessão às
14:00 h do dia 03 de dezembro de 2025, leia-se: Início da sessão às 14:00 h do dia 04 de
dezembro de 2025. Demais dados permanecem inalterados. Barra da Estiva/Bahia.
PAULO JOSÉ PINTO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025
Objeto: contratação de empresa para execução da obra de reforma e adequação de
infraestrutura no Campo Maria Bonita, no Bairro da Biela, na Sede do Município de
Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 788643/2013/MESPORTE/CAIXA, firmado
com o Ministério do Esporte. Tipo: MENOR PREÇO, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA ,
NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data da Disputa: 16 de dezembro de
2025, às 09:00 horas.
O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no
endereço: https://bnccompras.com/, e ainda, poderá ser adquirido através de solicitação
ao e-mail: licitacaobelmonte2025@gmail.com As divulgações dos outros atos poderão ser
vistas
no
Diário
Oficial
do
Município.
Belmonte
através
do
site
http://www.belmonte.ba.org.br/diarioOficial.
Maiores informações
através do
e-mail:
licitacaobelmonte2025@gmail.com. com ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº
- Centro - Bahia, em 25 de novembro de 2025.
ELCIO TITO SILVA JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
No dia 25 de novembro de 2025, na Seção 3, Edição nº 224, página nº 223, do
Diário Oficial da União, no "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025", onde se lê:
Registro de Preços para futura aquisição dos itens destinados a compor o kit dos alunos,
contendo cadernos, agendas e estojos personalizados, e material escolar para distribuição
na rede municipal de ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura deste município. Leia - se: Registro de Preços para futura aquisição dos
itens destinados a compor o kit dos alunos, contendo cadernos e estojos personalizados, e
material escolar para distribuição na rede municipal de ensino, em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA011811/2025
O Município de Canarana - Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito Público,
inscrita no CNPJ 13.714.406/0001-01, com sede na Praça da Matriz Nº 324, Centro,
Canarana - BA., 44.890-000, nesse ato representado pelo Chefe do Poder Executivo, a Sra.
Marleide Barbosa de Oliveira, por intermédio do Agente de Contratação, designado pelo
Decreto Nº 292/2025, de 02 de outubro de 2025, com fulcro no art. 74, IV, 79, I da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Torna Público, para conhecimento dos
interessados que fará credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços
ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade de saúde, em caráter
complementar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Canarana - BA, com fulcro no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e
artigo 79 da mesma Lei, com Exclusividade Regional nos Termos do Decreto Municipal Nº
219/2025, que regulamenta a Lei 14.133/2021, conforme condições e regramentos
estabelecidos neste Edital de credenciamento e seus anexos, nos termos do Processo
Administrativo citado, cujos termos, igualmente, o integram. Início do Recebimento dos
Documentos de Habilitação e Propostas: A partir das 09:00hs do dia 26/11/2025 à
26/11/2026. O credenciamento permanecerá aberto durante o prazo fixado e nos termos
estabelecidos neste Edital observada a distribuição, os critérios de interesse público, e a
necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Local de entrega e maiores informações: no
endereço eletrônico licitacoes@canarana.ba.gov.br, ou Sala de Licitações e Contratos, com
sede administrativa na Praça dos Dois Poderes S/N, Centro, Canarana - BA., em dias úteis
no horário das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs as 17:00hs. O Edital encontra-se
disponível para download gratuito no Diário Oficial, ou diretamente no Diário Oficial da
Prefeitura, na página eletrônica https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana, e
poderá ser adquiro
por e-mail, por solicitação forma
no endereço eletrônico
licitacoes@canarana.ba.gov.br. Demais atos e avisos desta licitação serão publicados no
Diário
Oficial
do
Município,
na
página
eletrônica
h t t p s : / / d i a r i o . p o r t a l i o p . o r g . b r / BA / p r e f e i t u r a / C a n a r a n a
Canarana - BA, 25 de novembro de 2025.
CÁSSIO SAMPAIO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO Nº 1263/2025
O Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia, no uso de suas
atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 012/2025, tendo como objeto a
Elaboração de Registro de Preço para aquisição de materiais de limpeza, (aromatizador,
desinfetante hospitalar, desinfetante liquido a base de hipoclorito de sódio, desinfetante
limpador perfumado, detergente liquido perfumado, detergente liquido concentrado, filme
para embalagem, inseticida, limpa vidro, limpador instantâneo multiuso, lustre móvel, pano
de chão, pano de copa, pedra sanitária) para atender as demandas da Administração
Municipal de Candeias-BA. Cujo certame teve como vencedora a empresa: JAIRO C SILVA
REPRESENTAÇÃO, com valor global para o lote 01 R$ 699.949,20; lote 02 R$ 156.438,50;
lote 03 R$ 34.798,50 e lote 04 R$ 49.998,00. Data da Homologação: 24/11/2025. John
Kleber Machado da Cunha - Secretaria Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO Nº 2077/2025
O Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia, no uso de suas
atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 027/2025, tendo como objeto a
Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição (Kits Lanche e Café da Manhã), Para
Atender As Necessidades dos Órgãos do Município de Candeias - Bahia. Cujo certame teve
como vencedora a empresa: RRF ALIMENTOS LTDA com valor global para lote único: R$
744.800,00. Data da Homologação: 24/11/2025.
JOHN KLEBER MACHADO DA CUNHA
Secretaria Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia
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