DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.10.01/2025- SRP
A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 26 de Novembro de 2025 às 09h00min,
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital
poderá 
ser
obtida 
junto
ao 
site
www.licitacoes.tce.gov.br,
www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br,
na Sede da
Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A abertura da
sessão acontecera no dia 12 de Dezembro de 2025, às 09h00min. A licitação ocorrera na
modalidade Pregão Eletrônico - SRP, do tipo Menor Preço Pelo Lote Único, tombada sob o
N.º 29.10.01/2025- SRP, com fins o Objeto: Registro de preços visando a contratação de
empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de
veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Informações na Sede da
CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE, no horário de 08:00 às
12:00h.
Martinópole/CE, 25 de novembro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5-2025SME-PE
A Secretaria de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará
as
10:00,
do
dia
09
de 
dezembro
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://com¬pras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 005-2025SME-PE. Objeto: aquisição de
materiais para promoção da educação física e esporte escolar e equipamentos e material
permanente lúdico para rede municipal de Educação. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos 
nos
endereços 
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
https://www.mombaca.ce.gov.br/licitacao, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
Informações nos endereços: Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo, nº 181, Centro,
Mombaça - Ceará ou e-mail: licitacaomombaca@gmail.com.
Mombaça-CE, 25 de novembro de 2025
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.2025-PE04
A
Secretaria Municipal
de Planejamento,
Administração
e Finanças
de
Monsenhor Tabosa/CE, por meio de sua ordenadora de despesas, torna público que foi
Anulado o Pregão Eletrônico Nº 020.2025-PE04, cujo objeto era a contratação de empresa
especializada para execução de serviços de levantamento físico e conciliação de dados
documentais, contábeis, patrimoniais e de sistemas de controle no âmbito da Prefeitura
Municipal de Monsenhor Tabosa/CE. A Anulação é decorre de um erro de sistema que
resultou na divergência material e insanável entre as versões do Termo de Referência (TR),
ou entre o TR e o edital. A referida inconsistência prejudica a completa e precisa descrição
do objeto e das especificações técnicas, inviabilizando que os potenciais licitantes
formulem propostas exequíveis em condições de igualdade.
Monsenhor Tabosa/CE, 25 de novembro de 2025.
MARIA CELIA FRANCO DO NASCIMENTO MADEIRO
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1911.01.2025-SEDUCTEC
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Nº 1911.01.2025-SEDUCTEC. Objeto:
Contratação da prestação de serviços para construção de quadra com vestiário nas escolas
Tancredo de Almeida Neves e Regina Helena, e construção da cobertura da quadra
poliesportiva da Escola Ana Clara, no Município de Morada Nova/CE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Por
Item. O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 11 de dezembro de
2025 as 09h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará
a Concorrência Eletrônica. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos: 
https://www.gov.br/pncp/pt-br, 
www.tce.ce.gov.br,
https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações
através do e-mail licitacaomoradanova2025@gmail.com.
Morada Nova - CE, 25 de novembro de 2025
FRANCISCO MARDÔNIO CAVALCANTE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 CE
Concorrência Eletrônica Nº 010/2025 CE. Objeto: construção de uma praça na
Localidade de seis Carnaúbas no Município de Ocara-CE. Tipo de licitação: Menor Preço
Global. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para
conhecimento dos interessados que até às 08h:59min. (oito horas e cinquenta e nove
minutos) - (horário de Brasília) do dia 11 de dezembro de 2025, estará recebendo as
propostas de preços referentes a esta concorrência, no endereço eletrônico
www.licitacaoocara.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já
mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h
na sede da Comissão ou através do e-mail setorlicitacaoocara@gmail.com.
Ocara - CE, 25 de novembro de 2025
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PERP
O Secretário de Educação do Município de Ocara torna público para
conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
019/2025 PERP, cujo objeto é Registro de Preços visando futura e eventual contratação de
Pessoa Jurídica especializada para implantação de projetos educacionais contemplando o
atendimento da educação infantil das unidades escolares de educação básica da Rede
Municipal do Município de Ocara-CE, incluindo aquisição de recursos tecnológicos, sendo:
kits educacionais, materiais didáticos pedagógicos, guias de montagens digitais, guia de
montagens impressos, dispositivos móveis, prestação de serviços técnicos especializados
para realização de capacitação técnica e pedagógica (formação inicial e continuada,
assessoria técnica e
pedagógica presencial) durante o ano letivo
de acordo às
especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, foi Revogada, nos termos
do Art. 165, Inciso I, alínea "d", da Lei n° 14.133/2021.
Ocara - CE, 25 de novembro de 2025
FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA.
Secretário(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025-PERP
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n°045/2025-PERP. Objeto:
Registro de preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos e componentes
esportivos e de lazer, a serem instalados nos diversos espaços deste município, de
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus-CE. Adjudicado e
Homologado em favor da empresa: EMAX Comércio Industria e Importação LTDA, inscrito
no CNPJ sob o nº 41.669.152/0001-69-vencedora do Lote 1 (Único) pelo valor de R$
6.797.111,10 (Seis Milhões, Setecentos e Noventa e Sete Mil, Cento e Onze Reais e Dez
Centavos). Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de 2025, pela Secretária Municipal
de Educação, a Sra. Eugenilce Freitas Pontes. (25/11/2025).
Pacajus - CE, 25 de novembro de 2025
EUGENILCE FREITAS PONTES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.010/2025-CE
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público
que até às 09:00 (nove) horas do dia 15 de dezembro de 2025, receberá as propostas de
preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações
públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço por global, tombada sob o n°
05.010/2025-CE, que versa acerca do Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Requalificação e Manutenção do
Sistema Viário do Município de Pacatuba, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00
(nove) horas, horário de Brasília, do dia 15 de dezembro de 2025 e o início da sessão de
disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze) horas, horário de Brasília, do dia 15
de dezembro de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico
já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da
Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas
na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-
mail: licitacao@pacatuba.ce.gov.br.
Pacatuba - CE, 25 de novembro de 2025.
PAULA VASCONCELOS MONTE CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS.SS.CE.01.160625
Título: Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal
de Saúde
- Regente:
Agente
de Contratação
- Processo
Originário:
Concorrência Eletrônica nº PCS.SS.CE.01.160625 - Objeto: Construção do Centro de
Referência para Autismo na Sede do Município de Pacujá - Ceará. - Data de Abertura:
11/12/2025 
- 
Horário: 
09h00min 
- 
Link 
de 
Acesso 
ao 
Edital:
https://compras.m2atecnologia.com.br 
| 
https://www.pacuja.ce.gov.br
|
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://compras.m2atecnologia.com.br
-
Agente de
Contratação/Pregoeiro(a): Sergio
Manoel Farias Brito.
Pacujá - CE, 25 de novembro de 2025
SERGIO MANOEL FARIAS BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2025 PE
O(A) Secretaria de Cultura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará às 10:00hs, do dia 09 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 019/2025 PE. Objeto: Aquisição de
Materiais Permanente para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do Município
de Palmácia-Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br.
Informações pelo
telefone: (85) 3924-6907, E-mail: licitacao@palmacia.ce.gov.br ou no endereço: Praça 7 de
Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE.
Palmácia/CE, 25 de novembro de 2025
RAFAEL MACEDO BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2025
Extrato de Contrato Nº 202511190001 - O Município de Quiterianópolis torna público o
Extrato de Contrato acima oriundo do Concorrência Eletrônica Nº 062/2025, OBJETO:
Reforma e ampliação de diversas escolas no Município de Quiterianopolis - CE, conforme
Pré-Qualificação Nº 09/2025-EPQ. CONTRATADA: MARQUES CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S
LTDA, CNPJ: 34.919.723/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 3.245.190,52 (Três milhões, duzentos e
quarenta e cinco mil, cento e noventa reais e cinquenta e dois centavos). DATA DO
CONTRATO: 19/11/2025. PRAZO VIGÊNCIA: 19/11/2026. SIGNATÁRIO: Aline Ferreira
Barbosa - Sócia Administradora. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues -
Ordenadora de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação. Extrato dos contratos
resultante do Pregão Eletrônico nº 08.003/2025-PE: Contrato Nº 08.003/2025-05SME -
Valor global: R$ 625.000,00; Contrato Nº 08.003/2025-06SME - Valor global: R$
1.250.000,00; Contrato Nº 08.003/2025-08SME - Valor global: R$ 3.845.000,00 -
Contratada: MARCOPOLO SA, através de seu representante legal, o Sr. Sidnei Vargas da
Silva; Contrato Nº 08.003/2025-07SME - Valor global: R$ 278.000,00 - Contratada: TRILHA
VEICULOS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Emanoela Saldanha Tabosa.
OBJETO: Aquisição de veículos automotores novos, com zero quilometragem, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Quixadá/CE. Prazo de
vigência: até 31 de dezembro. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra.
Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos contratos: 13, 27, 30 de outubro de
2025 e 10 de novembro de 2025.